DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº042  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
014/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados 
Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 014/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO 
a Contratação de empresa para a execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em várias ruas do município de Cariré-CE, de acordo com projeto 
anexo ao Edital. A empresa: F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇÕES EIRELI, VENCEDORA do referido certame, com o VALOR GLOBAL de R$ 
986.439,14 (Novecentos e Oitenta e Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Quatorze Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. 
Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As atas da sessão de julgamento das propostas, 
bem como as propostas das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço 
citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO 
DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.1. A comissão de pregão da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos interessados 
que a sessão de licitação na modalidade pregão eletrônica nº 2023.12.11.1, cujo objeto é a: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando 
Futuras E Eventuais Aquisições De Baterias De Cadeiras De Rodas Motorizadas De Interesse Da Secretaria De Saúde Do Município De Crato-Ce, realizada 
no dia 19/01/2024 às 09h, foi declarada fracassada. Sendo assim, fica marcada para o dia 14 de março de 2024 ÀS 09h a data da reabertura da sessão. Na 
oportunidade, informamos que o numero do processo no sistema licitações-e passa a ser 1039559.  O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 17h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.
br. E https://www.licitacoes-e.com.br/.Crato/CE, 29 de fevereiro de 2024. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-SEGOV. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal deGoverno – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio 
– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 007/2024-SEGOV– Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva automotiva, por hora trabalhada, e serviço de reboque para atender as necessidades das diversas secretarias do município de 
Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://
bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.
org.br – Data de Abertura:14/03/2024 – Horário:08H30MIN–Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 29/02/2024. Emanuel 
Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. Aviso de Resultado de Julgamento de Recursos - Concorrência Pública Nº 2023.12.27.093-CP-SDJ. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para Requalificação do Estádio Municipal de Chorozinho – Ce. A Comissão Permanente de Licitação do Município 
de Chorozinho-CE torna público para conhecimento dos licitantes e de quem interessar, que os recursos interpostos pelas licitantes Construtora Impacto 
Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ nº 00.611.868/0001-28 e K G Construções Ltda, CNPJ nº 10.922.543/0001-10, foram reconhecidos e no mérito 
Indeferidos, as quais permanecem inabilitadas. A Comissão convoca os interessados para abertura dos envelopes e julgamento das Propostas de Preços a 
realizar-se no dia 06 de março de 2024, às 14:00 horas, na sala da CPL, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão – Chorozinho-CE. 
Chorozinho, 29 de fevereiro de 2024. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da CPL.
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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, termos do 
art. 62 da Lei nº 13.303/16 e art. 76 § 1 do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Companhia de Inteligência Urbana e Serviços 
S.A, vem por meio deste ANULAR, o PROCESSO URBANTECH N. 002.02/2024- PROC.URB. Cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE ARCHITECTURE ENGINEERING E 
CONSTRUCTION COLLECTION (AEC COLLECTION) DESTINADO A ATENDER O SETOR DE ENGENHARIA DA COMPANHIA DE 
INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A.  Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico 
da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 01 de março de 2024. A presidente da 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e 
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 014/2023 – PMC, cujo objeto é a aquisição 
de peças automotivas e acessórios, destinados a reposição dos veículos a disposição das Secretarias deste Município, durante o exercício financeiro de 2024. 
EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: Eugênio Alves do Nascimento Ltda, Madalena Leite Holanda – ME, F. A. de Lima Auto Peças, 
Francisco Rozildo dos Santos – ME e J. A. Comercial Atacadista Ltda - ME. Sagrou-se vencedora do certame a empresa Madalena Leite Holanda - ME, 
com o valor global de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais). É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo 
recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 01 de março 
de 2024. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores 
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2302.03/2024-02 do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de material de consumo e permanente para atender as necessidades 
das equipes de saúde bucal e Centro de Especialidades Odontológicas, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir 
desta data e abertura das propostas dia 18 de março de 2024 às 09:00 horas (horário de brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual 
encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 29 de 
fevereiro de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
019.08/2023-CP – Extrato do Instrumento Contratual Nº 019.08/2023-01, resultante da Concorrência Pública Nº 019.08/2023-CP, cujo OBJETO é a 
Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do Prédio Pátio 3 Climas, no Município de Itapipoca/CE – PRODESA. CONTRATADA: 
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, inscrita no CNPJ: 39.336.452/0001-84, com VALOR TOTAL de R$ 6.899.000,41 (Seis 
Milhões Oitocentos e Noventa e Nove Mil e Quarenta e Um Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: 
Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços 
Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.01.20/ARP-01 
– PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.20/PE – OBJETO: Registro de Preços para Taxa por Transação (Transaction FEE) visando Futuras e Eventuais 
Contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos 
(passagens rodoviárias e ferroviárias, serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de 
interesse das secretarias de Chefia de Gabinete, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do município de Itapipoca-Ce. ÓRGÃO GERENCIADOR: 
Secretaria de Chefia de Gabinete. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação Básica. FORNECEDOR: LVM 
VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.052.666/0001-03, Vencedora, com o Valor de R$ 0,01 (um centavo de reais) por Taxa de 
Transação. VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). ASSINATURA DA ATA: 22 de Fevereiro de 2024. 
VIGÊNCIA: 12 meses. REGULAMENTO: Lei nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019 e Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente pela lei 8.666/93. 
Itapipoca-CE, 29 de Fevereiro de 2024. Juliano Castro Mota – Secretário Executivo da Secretaria de Chefia de Gabinete.