DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº042 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24022801-SRP-
SEDUC – A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 14 de
Março de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico com o Objeto: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de materiais didático, destinados a suprir as necessidades de alunos e professores da Rede Pública de Educação Infantil do
Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma, no Portal de Licitações do TCE-CE e no site no município, bem como
no PNCP. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Prefeito Villar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-
CE, 29 de Fevereiro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.001 –
SEDUC – A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no
dia 15 de Março de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.03.01.001 – SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição
de gêneros alimentícios para suprir à necessidade de fornecimento de merenda escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, na
Zona Urbana e Rural do Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/
editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 01 de Março de 2024. Joana Benício Leitão – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2024.02.29.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da
Câmara Municipal de Missão Velha, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de mobiliário
destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Missão Velha/CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de março de 2024 a partir
das 17:00 horas. Abertura das propostas: 15 de março de 2024 às 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 15 de março de 2024 às 08:30 horas -
através da Plataforma Digital no Portal de Licitações da Câmara Municipal de Missão Velha no site (www.licitacmmissaovelha.com.br). Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.licitacmmissaovelha.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Câmara (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.
br), ou no Setor de Licitações da Câmara situado à Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo
telefone (88) 3542-1116.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 2023.12.15.01/CP. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Operacionalização e Manutenção do Aterro Sanitário no Distrito de Palestina no Município de Mauriti/CE. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental.
Empresas inabilitadas: A.I.L. Construtora LTDA, item 4.2.3.10. Barbosa Construcoes e Servicos LTDA., item 4.2.3.10. FF Empreendimentos e Servicos
LTDA, item 4.2.3.10. F. Vicente P. Filho, item 4.2.3.2. Green Ambiental LTDA, itens 4.2.3.10 e 4.2.5.10. Empresas Habilitadas: FG Ambiental LTDA e
Star Construções e Publicidade LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei
8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 29 de fevereiro de 2024. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 007/2023-TP-DIV. Cujo objeto é a
contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria administrativa no acompanhamento dos processos de compras e contratações públicas,
junto a diversas Secretarias do Município de Tururu/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento das propostas de preços, foi
considerada vencedora do certame a empresa: Alves Feijão Assessoria Contábil e Administrativa – CNPJ: 24.222.538/0001-09. Onde se lê com o valor global
de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos reais). O valor correto seria R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). A Ata de Julgamento
encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. divulgará o resultado nos mesmos meios de publicidade em que circulou o Aviso de Licitação e
declarou a partir da publicação, aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que a licitante possa impetrar recurso administrativo contra o julgamento em tela,
com fulcro no Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, Tururu/CE, 29 de fevereiro de 2024. Abraão Lincoln Barros Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Julgamento de Habilitação de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.01.01/TP/PMC. Objeto: contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de adequação das escolas de ensino fundamental para recebimento do Ensino Integral no Município de
Croatá/CE – Habilitadas: TM Timbo Construcoes LTDA; Millenium Servicos LTDA; M L N Construcoes e Servicos LTDA; R A Construtora LTDA; WU
Construções e Serviços EIRELI; Minerva Servicos e Construcoes LTDA – Inabilitadas: Francisco Anderson Lucio 05880849309; R S M Pessoa LTDA –
Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios
no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/03/2024 às 09h00m. Presidente
da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Revogação - Concorrência Pública Nº. 10.048/2023 – CP. A Comissão Especial
de Licitação 1 da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por
interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº 10.02.27.05/2024/CONV/SEINFRA/PMM, a licitação na modalidade Concorrência
Pública, tombada sob o nº 10.048/2023-CP, com fins a contratação de empresa visando a urbanização da área de lazer do jenipapeiro incluso construção de
quiosques, campo de futebol com vestiário e arquibancada, playground infantil, academia de terceira idade, palco de apresentações, pier e mobiliário urbano,
em Maracanaú/CE, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea “c”, do inciso I, do art.109, da
Lei 8.666/93. Mais informações pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Maracanaú, Ceará, em 29 de fevereiro de 2024 .Anderson
Gazetta de Sousa – Presidente da CEL 1
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Dispensa Eletrônica Nº 004/2024-DL. Objeto: contratação de empresa
especializada para aquisição de combustível tipo gasolina comum para atender a frota dos veículos do Instituto de Previdência do Município de Canindé
- IPMC. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Fundamentação legal: Decreto Municipal nº 001/2024, de 09 de janeiro de 2024 e do artigo 75,
inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, alterado pelo Decreto Federal nº 11.871/23, e as exigências estabelecidas no Edital. Data e hora da abertura da
sessão: 07/03/2024 às 09h00min. Período para envio de lances: 09h05min até 15h05min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Plataforma do BLL
Compras (www.bllcompras.org.br). Mais informações: licitacao2017@outlook.com. Canindé/Ce, 29 de fevereiro de 2024. Ilane Karise Barbosa Cunha
- Presidente do Instituto de Previdência do Município de Canindé – IPMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 013/2023 – PMC, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços automotivos para frota de veículos da prefeitura municipal de Catarina, a disposição das secretarias deste município,
mais especialmente na manutenção preventiva e corretiva, através de serviços mecânicos, elétrico, funilaria, pintura, alinhamento e balanceamento.
EMPRESAS COM PROPOSTA CLASSIFICADA: F. A de Lima Autopeças – ME, Eugênio Alves do Nascimento Ltda – ME, Aluízio Freire de Araujo -
ME e Francisco Rozildo dos Santos - ME. Sagrou-se vencedora do certame a empresa Aluizio Freire de Araújo - ME, com o valor global de R$ 138.772,00
(cento e trinta e oito mil, setecentos e setenta e dois reais). É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do
Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 01 de março de 2024. Luiz Artemar
Rodrigues Martins – Presidente da Comissão.
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