DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº042  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
INTERNACIONAL Nº 022.12/2023-CPI – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE – PRODESA comunica aos 
interessados o ADIAMENTO da Licitação Concorrência Pública Internacional N° 022.12/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de 
engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE – PRODESA, Fica ADIADA para o 
dia 08 de Abril de 2024, às 09h. MOTIVOS: tendo em vista a necessidade de alteração no orçamento do projeto Executivo. Para maiores informações na 
sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/Nº, Centro, Itapipoca/CE, no horário 
de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Cleidiana Pereira 
de Araújo – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024-
SRP – A Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09h, do dia 14 de Março de 2024, 
no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE-001/2024-SRP. Objeto: Registro de Preços para Eventuais Aquisições de 
medicamentos para atender as necessidades do Hospital Regional de Tamboril, junto a Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE. O Edital 
e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (85) 99661-2755 ou no 
Endereço: Rua Germaniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 01 de Março de 2024. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – 
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
085/2023/PE – A Secretaria da Educação de Tamboril em cumprimento à Homologação procedida pelo Secretário, Sr. Antonio Fábio Ferreira de Souza, faz 
publicar o Extrato de Homologação do Processo de Pregão Eletrônico Nº 085/2023/PE, a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados 
a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Tamboril – CE, para o ano letivo de 2024. FAVORECIDA: GCH REIS – ME. 
VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 2.048.141,59 (Dois Milhões Quarenta e Oito Mil Cento e Quarenta e Um Reais Cinquenta e Nove Centavos). Atendidas 
todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 29 de Fevereiro de 2024. Antonio Fábio Ferreira de Souza – 
Secretário da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-
001/2024 – Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da estrada 
de Acesso ao Sítio Fazendinha, localizada no Distrito do Ema, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município 
de Iracema. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMI comunica 
aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais Eletrônicas dar-se-á até o dia 18 de Março de 2024, às 08h (Horário de Brasília). Edital 
está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da Concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/
licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
001.24-CE-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 01 de Março de 2024, estará disponível o Cadastramento 
das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 001.24-CE-SEINF, cujo Objeto é: 
Contratação de empresa para execução da obra de construção de galpão industrial com 2.000m² no Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 
20 de Março de 2024, às 10h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.
com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. 
Varjota-CE, 29 de Fevereiro de 2024. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.02.01/2024 
O(A) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO 
QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.02.01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS E 2ª ETAPA DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://
COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR - . INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3522-1092, OU NO 
ENDEREÇO: RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, CENTRO, JAGUARIBE/CE. JAGUARIBE/CE, 01 DE MARÇO DE 2024. MICHELLE MARIA 
MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2802.01/2024   A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2802.01/2024-SRP, 
critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 14 de marco de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com 
o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRAS DA ATENÇÃO 
BÁSICA/SECUNDÁRIA E SAÚDE MENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, 
Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de 
Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.
baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2802.02/2024-SRP   A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2802.02/2024-
SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 15 de marco de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.
br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, 
GENÉRICOS E ÉTICOS), DE “A a Z”, CONTIDOS NAS TABELAS DA CMED/ANVISA/PMVG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 29.12.01/2023    A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 05 de março de 2024 às 10h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, 
Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29.12.01/2023, com o 
seguinte objeto: CONSTRUÇÃO DA 1º ETAPA DO HOSPITAL DE BATURITÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO, 
CONFORME CONVENIO N.º 23/2023 E MAPP Nº 5032.. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no 
horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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