DOE 01/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº042  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, 
comunica aos interessados que no dia 14 de março de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.29.01, objeto: 
aquisição de recargas de Gás GLP 13kg, para atender às necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE. O Edital completo 
estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://
compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/
tce-municipios/. Aurora - Ce, 29 de Fevereiro de 2024. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Convocação para Revalidação de Proposta. A Comissão de Licitações do Município de 
Pentecoste convoca os participantes da licitação na modalidade Concorrência n° 2023.10.25.31-CP-ADM, cujo o objetivo é contratação de serviços de 
engenharia visando a construção de 02 (dois) galpões industriais, no Bairro Renascer do Município de Pentecoste, para no prazo máximo de  03 (três) dias 
úteis a contar da data de publicação do presente, manifestar-se no sentido de que seja prorrogado o prazo de validade de sua proposta de preços por mais 
60 (sessenta) dias.  A resposta deverá ser protocolada na a Comissão de licitações da Prefeitura Municipal de Pentecoste, podendo o licitante antecipar sua 
resposta via e-mail pentecostecpl@gmail.com. Pentecoste (CE) 29 de Fevereiro de 2024. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Saúde – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-280224-PE01-SDS. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material 
Médico Laboratorial, Hospitalar e Odontológico e Material de EPI’s, Destinados a Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/
CE– Data de Abertura: 14/03/2024 – Horário: 08h00m – Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Pregoeiro(a): Raimundo Rodrigues 
de Oliveira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacajus - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.001/2023, da Tomada de Preços N° 01.001/2023-
TP. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa na área de 
departamento pessoal, de interesse da Câmara Municipal de Pacajus/CE. Contratado: CONTACT - Consultoria e Assessoria Contábil LTDA. Este termo 
tem por objeto a prorrogação do contrato. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 
02 de março de 2024, fixando o seu novo vencimento em 02 de março de 2025. Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Signatários: Cristina Joana de Almeida 
Rocha – Presidente da Câmara Municipal e Carmem Silvia Silva de Deus - Contratada.
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O Colégio Ágape de Tianguá torna público que os alunos abaixo relacionados concluíram oEnsino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, 
doravante EJA: MARICLEIDE DOS SANTOS, FABRÍCIO SPINNOLA, GUILHERME MENEZES HAJI ANTONIOU, ANDERSON DE ANDRADE 
SANTIAGO, ONIVALDO CIDINEI GARCIA, GILCIMAR FERREIRA LEAL, RODRIGO SOARES DOS SANTOS, JESSICA STEFFANY BARRERA, 
LEANDRO ANTONIO CINTRA, RICARDO MARQUES LOURO, ROSÂNGELA DE SOUZA DE JESUS, LUANA SOUZA COSTA, NELSON NERI 
DOS SANTOS NETO, ERIC DOUGLAS, DOS SANTOS, JULIA CARDOSO GUEDES DE CARVALHO, MARIANA PARENTE DE SOUSA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Abertura das Propostas. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por 
intermédio do Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de abertura das propostas de preços da Concorrência Pública Nº. 2023.08.08.01CP, 
cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para construção do Terminal Rodoviário Intermunicipal na Sede do Munícipio de Jijoca de Jericoacoara/
CE, às 14:00hrs (quatorze horas) do dia 08 de março de 2024, na Sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará 
- Brasil. Jijoca de Jericoacoara /CE, 29 de fevereiro de 2024. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. Por meio da CPL, torna público, a Abertura das Propostas de Preços, referente a Tomada de Preços 
n° 12.12.2023.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de reforma de diversas escolas nas Localidades Oiticica, Soledade e 
Aguaí no Município de Itapajé - CE, fica determinado o dia 05 de março de 2024, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, para que sejam abertos 
os envelopes de propostas de preços, ficando, desde logo, notificados todos os interessados. Itapajé/Ce., 29 de fevereiro de 2024. Franciano Franca 
Cordeiro –Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 20240208001-CP-SEDUC. O(A) Secretaria 
de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que  realizará  às 09:00h, do dia 18/03/2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 20240208001-CP-SEDUC. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da Escola Cecília 
Siqueira,  de  interesse  da  Secretaria  de  Educação  do  Município  de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Tururu/CE, 29 de fevereiro de 2024. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços n.º 004/2023-TP. Objeto: 
contratação de empresa especializada para 1ª Etapa da Urbanização da Av. José Frutuoso, com a implantação de passeio público, incluindo quiosques e 
pontos de recreação no Município de Pedra Branca/CE. Empresa Vencedora: CSA Engenharia LTDA, CNPJ Nº 39.629.277/0001-13, vencedora do certame, 
pelo valor global de R$ 1.047.783,33 (um milhão, quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos.). Homologo e Adjudico a 
Licitação na forma da lei. Eudasio Fernandes Cezar, Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.  Data: 29 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços n.º 005/2023-TP. Objeto: 
contratação de empresa especializada para 2ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, no Município de Pedra Branca/CE. Empresa Vencedora: CSA 
Engenharia LTDA, CNPJ Nº 39.629.277/0001-13, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 576.620,68 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte 
reais e sessenta e oito centavos) Homologo e Adjudico a Licitação na forma da lei. Eudasio Fernandes Cezar, Secretário da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano e Meio Ambiente.  Data: 29 de fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2010.01/2023-TP. Abertura: 05 de março de 2024 às 14:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino 
Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Groaíras/CE, 29 de 
fevereiro de 2024. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Anulação de Licitação – Concorrência Pública Nº 01.016/2023 CP. A Presidente 
da Comissão de Contratação para bens e serviços especiais da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a 
licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 01.016/2023 CP, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços 
de manutenção, requalificação, conservação e restauração de bens imóveis (manutenção predial) e equipamentos públicos, para atender as necessidades 
das Secretarias do Município de Aquiraz-CE, foi Anulado, por determinação da autoridade superior competente nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.
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O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR torna pública a aprovação e registro de certificação da aluna,VITÓRIA ANDREIA PEREIRA DA SILVA,no 
ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 28/08/2020.

                            

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