DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

CONTRATANTE,
e
CARLOS
FELIPE
TOLENTINO
GUIMARÃES- CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E1F8D2DD

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO

ADESÃO (CARONA) N° 00.002/2023 -AD

EXTRATO
DO
1°
(Primeiro)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N. º 2023.05.25.05

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
CONTRATADA:
R.R.F
GUIMARAES VIAGENS TURÍSTICAS E CORPORATIVAS,
CNPJ: 33.318.780/0001-71: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RESERVA,
EMISSÃO,
ENTREGA
DE
BILHETES
DE
PASSAGENS AÉREAS E SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA:
12 (Doze) meses a partir de 29/12/2023. ASSINAM: WEYBER
DOUGLAS SILVA NOBRE– CONTRATANTE, e CARLOS
FELIPE TOLENTINO GUIMARÃES- CONTRATADA.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4D0FF43D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO

DECISÃO ADMINISTRATIVA
COMISSÃO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO
REFIS 2023

Processo Administrativo nº 202400161 instaurado com fulcro no art.
9º da Lei Municipal nº 2.746/2023 considerando a formalização de
quiatação de dívidas de IPTU por meio de dação em pagamento de
bens imóveis, na forma e condições estabelecidas na Lei.
A COMISSÃO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO RESOLVE:
DEFERIR
o
pleito
de
adesão
do
contribuinte
S.D.
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E INCORPORAÇÕES LTDA ao
Programa de REFIS 2023, manifestando o aceite a sua proposta de
Dação em Pagamento, na qual ofertou terreno constituído da quadra 8
(oito) do loteamento Horizonte Belo, deste Município de
Barbalha/CE, prfazndo uma área total de 1.237,88m², para
adimplemento de sua obrigação, devendo esta Municipalidade
proceder com a imediata suspensão dos débitos do contribuinte,
quitados por este instrumento e sua posterior baixa completa após a
transferência final do imóvel.

Registre-se; Cumpra-se; Publique-se;

Barbalha/CE, 28 de fevereiro d 2024.

AQUILES SOARES SAMPAIO
Secretário Executivo Municipal de Planejamento e Gestão

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO
Secretário Municipal de Infrestrutura e Serviços Públicos

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora- Geral do Município

MARLON COSTA FIGUEIRÊDO
Diretor de Tributos
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:4F4D10E9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N°. 01.02.016/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE
2024.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA AO
TRABALHO, REQUERIDO PELA SERVIDORA
MARIA JUDILENE DOS SANTOS SILVA, NA
FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 82,
I da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o requerimento apresentado pela servidora
Maria Judilene dos Santos Silva, que solicita o retorno ao trabalho
após Licença para Tratar de Assuntos de Interesse Particular
concedida em 16/02/2022 até 16/02/2024.

CONSIDERANDO o requerimento da servidora entregue à
Secretaria de Educação manifestando interesse em retornar às
atividades em 01/02/2024;

CONSIDERANDO, o teor do Parecer nº 012/2024-PGM, emitido
pela Procuradoria Geral do Município de Barbalha (CE), que opina
pela possibilidade do deferimento do retorno da servidora efetiva
Maria Judilene dos Santos Silva.

CONSIDERANDO, o cumprimento dos requisitos previstos na Lei
Complementar nº 02/2022 com fulcro no §2º, art. 82;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, o retorno ao trabalho à servidora Maria
Judilene dos Santos Silva, inscrita no CPF nº 073.580.744-24, lotada
na Secretaria de Educação, no cargo de Vigia Diurno, com matrícula
funcional nº 00844421 a partir de 01 de fevereiro de 2024;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha, em 01 de
fevereiro de 2024.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:BFC08C2E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.02.01/2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.19.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 20.02.01/2024. Inexigibilidade de Licitação
Nº. 2024.02.19.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso
II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a
empresa 52.332.296 JEFFERSON LUIZ DA SILVA inscrita no
CNPJ nº. 52.332.296/0001-41. Objeto: Contratação de Show
rtísti o do rtist /humorist SELM DE NIÊT ―(DEIXE ELE ( )
MÃE D EDUC ÇÃO)‖, se re liz r dur nte o evento de
integração da rede municipal de ensino, denomin do: ―VOLT S
UL S B RB LH : CONECT NDO S BERES‖ mobiliz ndo