DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3409 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, aos 12 (doze) 
dias do mês de janeiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
  
CÍCERA ROMENIA BOTELHO MARQUES 
Secretária Executiva da SEPLAG 
Portaria 01.02.058/2022 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:CDEBFCF8 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 26.02.013/2024 De 26 de fevereiro de 2024. 
  
EXONERA 
do 
cargo 
efetivo 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei 
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes 
de 12 de novembro de 2019. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Damiana da Silva Bezerra 
Agente Administrativo 
223.691.713-91 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 29 de fevereiro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
26 de fevereiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:BC26CED5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL 
 
1º TERMO ADITIVO 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE 
EDITAL Nº 001/2024/SMS 
  
O MUNICÍPIO DO BARBALHA-CE, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, e, no uso de suas atribuições legais, em 
consonância com o Art. 37, IX, da Constituição Federal e com a Lei 
Municipal 2.100/2013, de 09 de dezembro de 2013, e suas alterações 
posteriores, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos 
interessados, o 1º Termo Aditivo ao Edital nº 001/2024/SMS de 
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha com as 
seguintes especificações: 
  
Considerando que o Website oficial da Prefeitura Municipal de 
Barbalha permaneceu fora do ar devido a procedimentos rotineiros de 
manutenção. 
  
Onde se lê: 
  
2.1. As inscrições serão efetuadas, EXCLUSIVAMENTE, através de 
correspondência 
eletrônica, 
conforme 
e-mail: 
psssaudeace@barbalha.ce.gov.br, das 08h00min do dia 26 de 
fevereiro de 2024, às 23h59min do dia 01 de março de 2024. 
  
Leia-se: 
  
2.1. As inscrições serão efetuadas, EXCLUSIVAMENTE através de 
correspondência 
eletrônica, 
conforme 
e-mail: 
psssaudeace@barbalha.ce.gov.br, das 08h00min do dia 26 de 
fevereiro de 2024, às 23h59min do dia 01 de março de 2024 05 de 
março de 2024 
  
Onde se lê: 
  
ANEXO VI 
DO CRONOGRAMA 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE 
EDITAL Nº 001/2024/SMS 
  
O Processo Seletivo Simplificado obedecerá ao cronograma a seguir: 
  
DATA 
ESPECIFICAÇÃO 
22 de fevereiro de 2024 
data da publicação do Edital 
26/02/2024 a 01/03/2024 
período de inscrições e entrega dos documentos 
para análise curricular 
  
  
06 de março de 2024 
publicação do resultado preliminar 
07 de março de 2024 
período de recurso 
11 de março de 2024 
publicação do resultado final 
  
Leia-se: 
  
ANEXO VI 
DO CRONOGRAMA 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBALHA/CE 
EDITAL Nº 001/2024/SMS 
  
O Processo Seletivo Simplificado obedecerá ao cronograma a seguir: 
  
DATA 
ESPECIFICAÇÃO 
22 de fevereiro de 2024 
data da publicação do Edital 
26/02/2024 a 01/03/2024 05/03/2024 
período de inscrições e entrega dos documentos 
para análise curricular 
  
  
06 de março de 2024 
07 de março de 2024 
publicação do resultado preliminar 
07 de março de 2024 
08 de março de 2024 
período de recurso 
11 de março de 2024 
publicação do resultado final 
  
3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Organização 
do Processo Seletivo Simplificado, no que concerne à aplicação e 
julgamento do presente Certame. 
  
Barbalha/CE, 01 de março de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRAS 
Secretário Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:DA6C662E 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 12.01.44/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 12.01.44/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2023.02.03.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.02.2 - 
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria