DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:103695B4

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 42.

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A MARA LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR,
OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA,
PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO
PERÍODO DE 28/02/2024 À 28/02/2024, PARA PARTICIPAR DO
SEMINÁRIO
UAB-CEARÁ,
FORTALECIMENTO
E
UNIVERSIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PUBLICA
NO CEARÁ. FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,000 (CENTO E
OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,000
(CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS
CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE
Secretário(a)
Publicado por:
Francisca Roberta Oliveira Andrade
Código Identificador:864E6B66

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
PORTARIA Nº 4/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a elaboração e publicação do Plano de
Contratações Anual da Câmara Municipal de Cariús
para o Exercício de 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado
do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de
suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições
normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta
Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO a obrigatoriedade trazida Pela Lei 14.133 de
2021 de os órgãos de cada ente federativo elaborar, publicar e
divulgar um plano de contratações anual, com o objetivo de
racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua
competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento
estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias;

RESOLVE:

Art. 1º Torna-se público o Plano de Contratações Anual do Poder
Legislativo de Cariús para o exercício de 2024, na forma do Anexo
Único desta Portaria.

Art. 2º Novas contratações não previstas no Plano de Contratações
Anual deverão seguir os trâmites e determinações contidas na Lei
Federal nº 14.133 e caso autorizado deverá ser feito mediante
atualização do plano atual.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a
partir de 01/01/2024.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 01 março de 2024.

MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús
Publicado por:
Messias de Oliveira Souza
Código Identificador:E059D7BE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2024/PE

A Secretaria de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará as 10:00, do dia 15 de março de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº
002/2024/PE. Objeto: Serviço de locação mensal de equipamentos de
informática, com suporte e assistência técnica, fornecimento de
insumos e consumíveis necessários à não interrupção dos serviços
(exceto papel), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de
Catunda-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
e
www.catunda.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032
ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, centro, Catunda/CE, CEP 62.297-
000.

Catunda/CE, 1º de março de 2024.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Pregoeiro
Publicado por:
Christiano Alves de Lira
Código Identificador:DD81E9B7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 033/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA
JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Jurídica da Procuradoria
Geral do Município, a Sra. ISABELY BRITO DA MOTA,
advogada, inscrita na OAB/PI nº 23.783, CPF Nº 068.468.383-09,
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de
2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
Março de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval