DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3409 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
CHOROZINHO-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:068AA2BA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2022.12.08.084 - PP - DIV 
  
O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO 
ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a 
Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal:  rt. 65, in iso II,  líne  ―d‖ d  Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover o acréscimo de 
3,65% (Três, vírgula sessenta e cinco por cento) no valor do litro da 
Gasolina Comum, visando o equilíbrio econômico financeiro no 
contrato inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:127B7CD8 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2022.12.08.084 - PP - DIV 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 13º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal:  rt. 65, in iso II,  líne  ―d‖ d  Lei nº 8666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover o acréscimo de 
3,65% (Três, vírgula sessenta e cinco por cento) no valor do litro da 
Gasolina Comum, visando o equilíbrio econômico financeiro no 
contrato inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4D6BA971 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2023.03.10.021 - PP – SEAGRI - SRP proveniente 
da Licitação na modalidade Pregão n.º 2023.03.10.021 - PP – 
SEAGRI - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS LOCALIDADES, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: KR DE CASTRO – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 
17/07/02 E, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES 
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 122.449,75 (CENTO E VINTE E DOIS 
MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E 
SETENTA E CINCO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.20.122.0401.2.070 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
KLEBIA 
RIBEIRO 
DE 
CASTRO. 
  
CHOROZINHO–CE, 05 DE JANEIRO DE 2024.  
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1DBB2BBB 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 004.2023.03.10.021 - PP – SEAGRI - SRP proveniente 
da Licitação na modalidade Pregão n.º 2023.03.10.021 - PP – 
SEAGRI - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS LOCALIDADES, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: ALPHATRONIC COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 
17/07/02 E, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES 
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 150.493,90 (CENTO E CINQUENTA MIL, 
QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.20.122.0401.2.070 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.