DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3409 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.14.452.1503.2.066 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO(RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ NUNES DA 
SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 09 DE JANEIRO DE 2024.  
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário 
de 
Planejamento 
e 
Desenvolvimento 
Urbano 
( 
Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E6F12AE7 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 006.2023.03.30.018 - PP – SPDU - SRP proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2023.03.30.018 - PP – SPDU - 
SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: M A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO 
LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 
17/07/02 E, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES 
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 42.112,50 (QUARENTA E DOIS MIL, 
CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.14.452.1503.2.066 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO(RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: CASSIUS ANTÔNIO DE 
AGUIAR PONTES. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE JANEIRO DE 2024. 
   
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário 
de 
Planejamento 
e 
Desenvolvimento 
Urbano 
( 
Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D7E2A61D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
DISIGNAR O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE 
APOIO DE ACRODO COM A LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 
2021 
 
PORTARIA Nº 20240102.03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.  
  
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO 
AGENTES DE CONTRATAÇÃO, E MEMBROS 
QUE COMPÕE A EQUIPE DE APOIO, DE 
ACORDO COM A LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL 
DE 2021. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, na 
Lei Municipal nº 402/03, de 13 de janeiro de 2003 (Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais) e na Lei Municipal n.º 711/22, de 07 
de fevereiro de 2022, (Lei da Estrutura Administrativa); 
CONSIDERANDO as disposições da Lei 14.133/2021, que dispõe 
sobre as regras de atuação do(a) Agente de Contratação e da Equipe 
de Apoio das contratações - para a aquisição de bens e a contratação 
de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Designar os servidores para atuar como Agentes de 
Contratação: 
1 - Francisco Antônio Araújo, CPF: 978.922.703-53; 
2 - Samuel Alves Ximenes, CPF: 039.791.063-06. 
PARÁGRAFO ÚNICO.A distribuição dos processos de licitação aos 
agentes designados no caput, por meio de indicação formal nos autos. 
Art. 2º - A Equipe de Apoio será constituída pelos servidores(as): 
1 - Mariana Ximenes Cristino, CPF 016.783.123-20; 
2 - José Maria Moreira Filho, CPF 701.478.093-04. 
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Coreaú, Estado do Ceará, aos 02 
(dois) dias de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
  
JOSÉ EDÉZIO VAZ DE SOUZA 
Prefeito do Município de Coreaú  
Publicado por: 
Francisco Antônio Araújo 
Código Identificador:2E2805D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
ERRATA - LEI Nº 596 DE 25 DE JANEIRO, QUE AUTORIZA 
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE 
ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; 
 
ERRATA 
  
Na Lei nº 596 de 25 de janeiro, que autoriza abertura de credito 
especial ao vigente orçamento e dá outras providencias; 
Onde se lê: 11.11.1212200062.039/ Manutenção. Das Atividades da 
Secretaria de Saúde. 
Leia-se: 05.05.1012200052.009 / Manutenção. Das Atividades da 
Secretaria de Saúde. 
Onde se lê: 12 – Secretaria de Infra Estrutura e Des. Rural, 
12.12.0412200022.05, Manutenção. Das Ativ. da Secr. de Infra 
Estrutura e Desenvolvimento. Rural. 
Leia-se: 17 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, 
17.17.2060600682.076 Manutenção das Ações da Secretaria de 
Agricultura e Desenvolvimento Econômico. 
  
Croatá/CE, 01 de março de 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal de Croatá 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D4DE2D33 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº. 2024.03.01.001. 
 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.03.01.001- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2023 -