DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

SESA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ,
GERENCIADOR DA ATA A SECRETARIA DE SAÚDE.
EMPRESA: J. B. M. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA,
COM
SEDE
A
RUA
CORONEL
FRANCISCO REMÍGIO, Nº 868, BAIRRO CENTRO, LIMOEIRO
DO NORTE - CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
05.283.263/0001-79, REPRESENTADA POR JOSÉ MARDILSON
BEZERRA DE MORAES, PORTADORA CPF Nº. 010.596.193-00,
VALOR GLOBAL DO LOTE DE R$ 796.050,00 (SETECENTOS E
NOVENTA E SEIS MIL E CINQUENTA REAIS). OBJETO:
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
EM
GERAL
(DE
USO
CONTROLADO
E
COMUM),
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE,
DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO
EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA – 12
(DOZE) MESES. SIGNATÁRIA: JACINTA PESSOA GOMES DO
NASCIMENTO
-
SECRETARIA
DE
SAÚDE
(ÓRGÃO
GERENCIADOR), J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE
MORAES (CONTRATADA).

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:A204B295

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº
PORTARIA Nº 02010324/2024

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. INTERROMPER a licença sem remuneração para tratar
de interesses particulares a pedido do(a) próprio servidor(a)
ANTONIO ROSENDO DE SOUSA, brasileiro, auxiliar de
administração,
inscrito(a)
no
CPF
nº
422.***.3-87,
em
atendimento ao seu requerimento por escrito, tudo nos termos do
que dispõe os art. 91 e 106 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de
Novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal/2024

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. INTERROMPER a licença sem remuneração para tratar de
interesses particulares a pedido do(a) próprio servidor(a) ANTONIO
ROSENDO DE SOUSA, brasileiro, auxiliar de administração,
inscrito(a) no CPF nº 422.***.3-87, em atendimento ao seu
requerimento por escrito, tudo nos termos do que dispõe os art. 91 e
106 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:3C8BF260

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 01010324/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao(a) servidor(a)
público municipal ANTONIO CLODOALDO SAMPAIO NETO,
brasileiro, ocupante do cargo de odontólogo, inscrito no CPF nº
662.***.**3-04, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº
1.178 de 20 de Novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos
Municipal), pelo período de 01 (um) ano a partir de 01/03/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:128D2DE3

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA
EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.

PORTARIA Nº 07010324/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que a Lei n° 14.133/2021, que dispõe sobre a
nova Lei de Licitações e contratos administrativos, estabeleceu que as
licitações com fundamento nesta Lei deverão ser conduzidas por
agente de contratação, a ser designado pela autoridade competente,
entre servidores efetivos do Quadro de Pessoal da administração
municipal (art. 8°, da Lei n° 14.133/2021);