DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3409 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 01 de março de 2024. 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:46466B09 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 6ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 6ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Saúde, 
torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº 
08.01.19-05/08, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
05/2019–SESA 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde– 
CONTRATADA: JOSE ELIEUDO LOPESA CPF nº 484.019.603-63 
– 
OBJETO 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
PSF 
(PROGRAMA 
SAÚDE 
DA 
FAMÍLIA) CENTRO DE SAUDE II DO MUNICIPIO DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.– Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/12/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93.  
  
Guaraciaba do Norte-Ceará, 26 de dezembro de 2023.  
  
ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Municípi 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A594C582 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 038/2023-SAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE� CE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 038/2023-SAS – A 
Secretária de Assistência Social e Cidadania do município de 
Guaraciaba do Norte-CE, julga por bem, no exercício de novo juízo 
de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do 
interesse público, REVOGAR, nos termos do disposto no art. 49 da 
Lei nº 8.666/93, a Tomada de Preços nº 038/2023-SAS, cujo objeto é 
a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de 
reforma da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município 
de Guaraciaba do Norte-CE. Fica a partir desta data assegurado o 
pr zo previsto no  rtigo 109, I, ― ‖, d  Lei nº 8.666/93.  
  
Guaraciaba do Norte-Ce, 01 de março de 2023.  
  
DAIANY DE LIMA OLIVEIRA –  
Secretária de Assistência Social  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2FA8F854 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1502- 2401/19 – 
Processo Originário: PE 031/2023-SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – 
Contratada: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO, 
CNPJ nº 03.562.872/0001-31 – Valor: R$ 5.259.796,09 (cinco 
milhões e duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e noventa e 
seis reais e nove centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
15/02/2024 – Vigência: 15/02/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani 
de Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Ditimar de Oliveira 
Vasconcelos (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E8F34B0B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1502- 2402/19 – 
Processo Originário: PE 031/2023-SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – 
Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.888.452/0001-21 
– Valor: R$ 3.741.813,07 ( três milhões e setecentos e quarenta e um 
mil e oitocentos e treze reais e sete centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 15/02/2024 – Vigência: 15/02/2024 à 31/12/2024 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Antônia Evani de Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); João 
Paulo Bezerra Magalhães (CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:83BE5E45 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 18/2024 
 
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
  
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. VANESSA CAMPOS DE LIMA 
MENEZES, do cargo de Provimento em Comissão, como Assistente 
da Assistência Social e Cidadania. 
  
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, ao 1º 
de março de 2024. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal