DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

NOMEIA o Sr. RAIMUNDO FELIPE MOREIRA
para responder pelo cargo que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEIA o Sr. RAIMUNDO FELIPE MOREIRA,
inscrita sob o CPF de nº 050.XXX.XXX-30, para ocupar o cargo de
CONTROLADOR GERAL - AGP, da Estrutura Organizacional da
Controladoria e Ouvidoria Geral, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de março de
2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de março de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:25A5CA4D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO CPMPLEMENTAR CONCORRENCIA PUBLICA Nº
13.006/2023 - CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
PUBLICAÇÃO DE AVISO COMPLEMENTAR REFERENTE
AO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão de
Licitação de Icó/CE comunica aos interessados uma retificaçãodo
resultado da fase de habilitação referente à CONCORRENCIA
PÚBLICA Nº 13.006/2023 - CP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
LOCALIZADO NA RUA EVILÁRIO BARBOSA – ENTRADA
PRINCIPAL, S/N – SITIO SANTA CRUZ – DISTRITO DE
PEDRINHAS
MUNICÍPIO
DE
ICÓ/CE,
CONFORME
PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO,
em virtude do princípio da autotuleta, na qual a administração pode
controlar seus próprios atos, a Presidente da Comissão de Licitação de
Icó em revisão aos seu atos vem declarar: Lê HABILITADA a
empresa: DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 10.684.414/0001-30, sendo
assim ficam declarada habilitada a empresa, por atender a exigências
do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores
informações
junto
a
Comissão
de
Licitação,
pelo
e-mail
licita.ico@outlook.com ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o
pr zo re urs l onforme prevê o rt. 109, in iso I, líne ― ‖.

Icó - CE, 21 de fevereiro de 2024.

MICHELLE ROQUE GUEDES.
Presidente da CPL.
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:4428132A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO COMPLEMENTAR CONCORRENCIA PUBLICA Nº
13.007/2023 - CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
PUBLICAÇÃO DE AVISO COMPLEMENTAR REFERENTE
AO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão de
Licitação de Icó/CE comunica aos interessados uma retificaçãodo
resultado da fase de habilitação referente à CONCORRENCIA
PÚBLICA Nº 13.007/2023 - CP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COM
13 SALAS PADRÃO FNDE, LOCALIZADA DO DISTRITO DE
ICOZINHO, MUNICÍPIO DE ICÓ, em virtude do princípio da
autotuleta, na qual a administração pode controlar seus próprios atos,
a Presidente da Comissão de Licitação de Icó em revisão aos seu atos
vem declarar: Lê HABILITADA a empresa: DANTAS E
OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA ME, CNPJ: 10.684.414/0001-30, sendo assim ficam
declarada habilitada a empresa, por atender a exigências do edital. As
demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações
junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail licita.ico@outlook.com ou
(88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme
prevê o rt. 109, in iso I, líne ― ‖.

Icó - CE, 21 de fevereiro de 2024.

MICHELLE ROQUE GUEDES.
Presidente da CPL.
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:A3D46208

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO

A Secretaria da Educação do Município de Icó, torna público o extrato
do SÉTIMO ADITIVO ao Contrato n° 13.004/2020-01, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 13.004/2020, cujo objeto é a Serviço de locação
de veículo tipo ônibus, micro-ônibus, destinados ao transporte
escolar, abastecidos de combustível com toda a manutenção
corretiva e preventiva inclusa e com condutor por conta da
contratada, para atender as demandas da Secretaria da Educação
do município de Icó-Ce, através do pregão Eletrônico nº
13.004/2020.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: SAFETY CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE
TRANSPORTES EIRELI.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
13.02.12.368.0235.2.012
e
13.02.12.362.0241.2.016, elemento de despesa 3.3.90.39.00.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 14 de fevereiro de 2025.

ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Henrique Maia de Melo.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Patrícia Augusto Brasil
Barbosa.

Icó/CE, 01 de fevereiro de 2024.

PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:42BDBC95

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
-
JULGAMENTO
DE
PROPOSTAS
–
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA.