DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

A CPL torna público o resultado de julgamento de propostas de
preços da Concorrência Pública acima numerada. PROPOSTA(S)
CLASSIFICADA(S): ECCO LIBERTY SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA, Nº 19.142.746/0001-68; CONSTRUTORA SMART LTDA,
Nº 23.078.596/0001-49; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA
LTDA, Nº 22.675.190/0001-80; R.A. CONSTRUTORA EIRELI-
EPP, Nº 13.772.961/0001-66; ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL
LTDA,
Nº
19.125.143/0001-58;
PRIME
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTES LTDA, Nº 12.837.426/0001-83; LR SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
Nº
26.287.364/0001-98;
URBANA
LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA LTDA, Nº 13.259.179/0001-
48.
PROPOSTA(S)
DESCLASSIFICADA(S):
MARK
–
TERCEIRAÇÃO,
COLETA
E
LOCAÇÃO
LTDA,
Nº
17.178.049/0001-31. Motivo: descumpriu o item 7.2.5 do edital,
apresentou o valor unitário do item 03 da planilha orçamentária da sua
proposta com valor superior ao estimado contante no projeto básico
anexo I do edital. EMPRESA VENCEDORA: ECOLIX GESTÃO
AMBIENTAL LTDA, como o valor total de R$ 13.186.535,33 (treze
milhões, cento e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta cinco reais e
trinta e três centavos), conforme ata circunstanciada. Fica aberto o
prazo recursal a partir desta publicação. Os autos do processo
encontram-se a disposições dos interessados no setor de Licitação.
Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II,

Iguatu-Ce. Em, 01 de março de 2024.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:97B7F958

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do
Nono Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo),
firmado com a empresa: COURAS E BATISTA LTDA EPP, com
sede à Rua Dr. João Pessoa, n° 385, Centro, Iguatu, Ceará, CEP
63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº 12.462.990/0001-69, neste ato
representado
pelo
senhor
Durval
Afonso
Couras,
Sócio
Administrador, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 10.06.001/2020-
PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações e cláusula prevista em contrato. Contrato:
01.07.001/2020-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais de
pacientes para atender as necessidades do Hospital Regional de
Iguatu, distribuído por níveis de complexidade e de acordo com as
normas do Sistema Único de Saúde (SUS). Data de Assinatura: 22
de fevereiro de 2024. Vigência: por mais 06 (seis) meses, de 28 de
fevereiro de 2024 até 28 de agosto de 2024. Dotação Orçamentária:
10.302.0011.2.046.0000 (Manutenção das Atividades do Hospital
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Leonardo
Moreira Alexandre (Superintendente). Em 22 de fevereiro de 2024,
Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:B0735027

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do
Terceiro Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Acréscimo de
Valor), firmado com a empresa: DEMONTIER MENDONÇA DE
ARAÚJO JÚNIOR ME, com sede na Av. Pedro Alves de Oliveira,
nº 228, sala B, Centro, Acopiara, Ceará, CEP 63.560-000, inscrita no
CNPJ 30.981.042/0001-11, neste ato, representada pelo senhor,
Demontier Mendonça de Araújo Júnior, Titular Administrador, como
a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 2021.07.19.01-
PMI/FUSPI, omo t mbém rt. 65, in iso II, líne ―d‖ d Lei Feder l
8.666/93 e suas alterações e justificativas apontadas nos autos do
processo. Contrato nº: 2021.08.27.02-PMI/FUSPI. Objeto: Registro
de preços para contratação de serviços de manutenção predial, sob
demanda, a serem executados nas dependências dos imóveis
pertencentes e ocupados pela Fundação de Saúde Pública de Iguatu
(FUSPI), com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários,
estando incluídos os serviços de Pintura, Pedreiro, Eletricista,
Bombeiro Hidráulico, Marcenaria, Carpintaria, Impermeabilização,
conserto em forros, manutenção em molas e ferragens de portas,
dentre outros que constem nas Tabelas Unificadas da SEINFRA –
Tabela de Planos de Serviços e Tabela de Preços de Insumos,
conforme especificações constantes no projeto básico, parte integrante
e complementar deste instrumento, independente de transcrição.
Valor Contratado: R$ 1.200.000,00. Valor Acrescido: R$
600.000,00.
Valor
Global:
R$
1.800.000,00.
Dotação
Orçamentária: 10.302.0008.1.006.0000 (Ampliação, reforma e
adequação de instalações do Hospital Regional de Iguatu). Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatário:
Leonardo Moreira Alexandre (Superintendente). Em 29 de janeiro de
2024, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:F1A702A6

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde
Pública. Convocação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços
2023.08.18.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de dietas parenterais
formuladas, destinadas ao atendimento da unidade de terapia intensiva
(UTI), do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações
constantes no termo de referência. A Fundação CONVOCA a
empresa vencedora do certame para assinatura do Termo de Contrato,
no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 12.1 do edital.
Vencedora: Medical Center Comércio de Produtos Hospitalares
LTDA, CNPJ nº 07.032.320/0002-53, Vencedora do Item: 01.
Edital Item 12.3: Se o adjudicatário, no ato da assinatura do Termo
de Contrato, não comprovar que mantém as mesmas condições de
habilitação, ou quando, injustificadamente, recusar-se à assinatura,
poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de
classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta,
negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais
cominações legais. Signatário: Leonardo Moreira Alexandre –
Superintendente
da
FUSPI.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 01 de março de 2024,
Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:2519F4D6

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGMI
– EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2022.04.19.01-PMI-
DIVERSAS.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL.
CONTRATO:
N°
2022.07.04.01-PMI-PGMI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
NA
ÁREA
DE
MANUTENÇÃO
DE
SISTEMA
DE
PROTOCOLO
INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
NA
ÁREA
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU,