DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3409 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
PRESENCIAL. CONTRATO: N° 2022.07.04.06-PMI-SEMASPA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE 
PROTOCOLO 
INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA – 
CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: SOLUTIONTUX 
SOLUÇÕES EM TI E CONSULTORIA – TEREZA CRISTINA 
JOSINO – ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.550.844/0001-55. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
2701-15.452.0058.2.180, 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 31/12/2023 A 
31/12/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO 
DE LACERDA, SECRETÁRIO E TEREZA CRISTINA JOSINO 
MOTA, 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
(PROPRIETÁRIA). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.  
  
IGUATU-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EF17F239 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXONERAÇÃO PORTARIA SISTEMA DE CORTAÇÕES 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU 
AUTARQUIA MUNICIPAL 
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado. 
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br 
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 
  
PORTARIA Nº 043/2024 
DATA: 01 de março de 2024 
  
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, 
no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de 
dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº 
3035, de 03 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na 
Portaria nº 579/2024, de 22 de janeiro de 2024, do Senhor Prefeito 
Municipal de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Revogar a portaria 030/2019, de 01 de fevereiro de 2019, que 
aprovava a implantação do Sistema de Cotação de Preços, a qual tinha 
como o servidor Francisco Minervino Batista Júnior, matrícula 60156; 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
FRANKLIN BEZERRA DA COSTA 
Superintendente do SAAE De Iguatu 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
Publicado por: 
Francisco Fabio Alves 
Código Identificador:FFCD3BC9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
GMAES TELECOM LTDA, CNPJ SOB O Nº15.644.251/0001-86. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2023.11.22.01 - 
SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
SOLUÇÕES DE SEGURANÇA DE REDES COMPOSTAS DE 
FIREWALL CORPORATIVO E MULTIFUNCIONAL PARA 
PROVER 
SEGURANÇA 
E 
PROTEÇÃO 
DA 
REDE 
DE 
COMPUTADORES, CONTEMPLANDO GERÊNCIA UNIFICADA 
COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 
EXECUÇÃO 
CONTRATUAL, 
INCLUÍDOS 
TODOS 
OS 
SOFTWARES E SUAS LICENÇAS DE USO, GERENCIAMENTO 
CENTRALIZADO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GARANTIA 
DE ATUALIZAÇÃO CONTINUA E SUPORTE TÉCNICO 
DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA COM REPASSE DE 
CONHECIMENTO DA SOLUÇÃO A FIM DE ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO - VALOR TOTAL: R$ 46.260,00- (QUARENTA E SEIS 
MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS)- DA VIGÊNCIA: 12 
MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA 
ATA. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
FRANKLIN BEZERRA DA COSTA – (SUPERINTENDENTE) / 
CESAR 
ROBERTO 
SILVA 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 01/03/2024.  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:8133E0BB 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: GMAES TELECOM LTDA 
- CNPJ SOB O Nº. nº15.644.251/0001-86. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2023.11.22.01- SAAE. TIPO: MENOR 
PREÇO 
POR 
ITEM. 
OBJETO: 
DE 
CONTRATO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DE SEGURANÇA DE REDES 
COMPOSTAS 
DE 
FIREWALL 
CORPORATIVO 
E 
MULTIFUNCIONAL 
PARA 
PROVER 
SEGURANÇA 
E 
PROTEÇÃO 
DA 
REDE 
DE 
COMPUTADORES, 
CONTEMPLANDO GERÊNCIA UNIFICADA COM GARANTIA 
DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE EXECUÇÃO 
CONTRATUAL, INCLUÍDOS TODOS OS SOFTWARES E SUAS 
LICENÇAS DE USO, GERENCIAMENTO CENTRALIZADO, 
SERVIÇOS 
DE 
IMPLANTAÇÃO, 
GARANTIA 
DE 
ATUALIZAÇÃO CONTINUA E SUPORTE TÉCNICO DURANTE 
O 
PERÍODO 
DE 
GARANTIA 
COM 
REPASSE 
DE 
CONHECIMENTO DA SOLUÇÃO A FIM DE ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO– SAAE. VALOR TOTAL: R$ 46.260,00- (QUARENTA 
E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS). DA DOTAÇÃO 
E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.132, E 3.3.90.40.00. DA 
VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA 
ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 
01/03/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN BEZERRA DA COSTA– 
(SUPERINTENDENTE) 
/ 
CESAR 
ROBERTO 
SILVA– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 01/03/2024.  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:EE9A6C7F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS