DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3409 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
IGUATU-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E22E6CA4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede na 
Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, CEP nº 63.500-044, 
inscrita no CNPJ n° 04.788.639/0001-34, através de seu representante 
legal, o senhor Leonardo Antunes de Medeiro, Procurador. 
Vencedora dos Lotes 02, 03, 04, 05 e 06. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.01.05.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2024.02.20.04-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de materiais 
de expediente e informática, para atender as demandas das unidades e 
setores de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de 
Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global Registrado: R$ 1.352.887,98 (um milhão 
trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e 
noventa e oito centavos). Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 
2024. Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que 
iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de 
dezembro do ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2024). 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-10.302.0008.2.038.0000 
(Manutenção 
das 
Atividades 
de 
Assistência 
Especializada); 
0601.10.301.0005.2.031.0000 (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.039.0000 (Manutenção da 
Unidade 
de 
Pronto 
Atendimento 
– 
UPA); 
0601.10.305.0009.2.043.0000 
(Manutenção 
das 
Atividades 
de 
Vigilância em Saúde); 0601.10.122.0004.2.028.0000 (Manutenção 
das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601-
10.303.0006.2.041.0000 (Manutenção da Atenção Farmacêutica); e 
0610-10.305.0009.2.042.0000 
(Manutenção 
das 
Atividades 
de 
Vigilância Sanitária). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material 
de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanentes). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de 
Saúde).  
  
Em 20 de fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:EA1ED8EC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
A H DA S MORAES - EPP, com sede na Rua Saldanha Marinho, n° 
4307, Fundos HC 1B, Vila Aurora, São José do Rio Preto, São Paulo, 
CEP nº 15014-300, inscrita no CNPJ n° 02.437.839/0001-17, através 
de seu representante legal, o senhor Anderson Henrique da Silva 
Moraes, Diretor Proprietário. Vencedora do Lote 01. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.01.05.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2024.02.20.03-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de materiais 
de expediente e informática, para atender as demandas das unidades e 
setores de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de 
Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global Registrado: R$ 18.100,00 (dezoito mil e 
cem reais). Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Vigência: o 
presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da 
data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da 
assinatura 
do 
contrato, 
ou 
seja, 
(31/12/2024). 
Dotações 
Orçamentárias: 0601-10.302.0008.2.038.0000 (Manutenção das 
Atividades 
de 
Assistência 
Especializada); 
0601.10.301.0005.2.031.0000 (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.039.0000 (Manutenção da 
Unidade 
de 
Pronto 
Atendimento 
– 
UPA); 
0601.10.305.0009.2.043.0000 
(Manutenção 
das 
Atividades 
de 
Vigilância em Saúde); 0601.10.122.0004.2.028.0000 (Manutenção 
das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601-
10.303.0006.2.041.0000 (Manutenção da Atenção Farmacêutica); e 
0610-10.305.0009.2.042.0000 
(Manutenção 
das 
Atividades 
de 
Vigilância Sanitária). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material 
de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanentes). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de 
Saúde).  
  
Em 20 de fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B2A1F614 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE-SEGAB 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2022.04.19.01-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL. CONTRATO: N° 2022.07.04.04-PMI-SEGAB. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE 
PROTOCOLO 
INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GABINETE-SEGAB – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
SOLUTIONTUX 
SOLUÇÕES EM TI E CONSULTORIA – TEREZA CRISTINA 
JOSINO – ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.550.844/0001-55. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
0301-04.131.0003.2.021, 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 31/12/2023 A 
31/12/2024. SIGNATÁRIOS: JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA 
CUNHA (SECRETÁRIO) E TEREZA CRISTINA JOSINO MOTA, 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
(PROPRIETÁRIA). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS,  
IGUATU-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F1628BFD 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA – 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2022.04.19.01-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO