DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3409 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
FRANCISCA FABIULA FRUTUOSO ARAÚJO 
FRANCISCA LUZIA DE SOUSA CHAVES 
FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA 
FRANCISCO DAS CHAGAS JARLEY RODRIGUES SILVA 
IONEIDE BARBOSA GOMES 
JAQUELINE MESQUITA DA SILVA 
JOÃO VITOR BRANDÃO AZEVEDO 
JOSIANE BRAGA RODRIGUES 
LUCAS BRAGA RODRIGUES 
LUCAS GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES 
LUCIVANA LOPES DOS SANTOS 
LUCIELDA GONÇALVES MOTA 
LUIZA MIKAELY RODRIGUES GOMES 
MARIA CAMILA DA SILVA DE PAULO 
MARIA ERIDAN RODRIGUES MAIA 
MARIA LUANIR DE AZEVEDO SOUSA 
MARIA ODEZIANE PEREIRA AZEVEDO 
NADIAN DOS SANTOS OLIVEIRA 
RAIMUNDA DE PAULA CHAVES 
RUAN ROGER SILVA SOUSA 
SARA MADEIRA DE SOUSA 
SUZAMARA MOTA DA CRUZ 
VALERIA AZEVEDO RODRIGUES 
  
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 
  
FRANCISCO IVES COELHO DOS SANTOS 
  
Irauçuba/CE, 01 de março de 2024. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6A7F6B33 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº 011/2024, TENDO POR 
OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELO 
PROGRAMA "MEU ESTÁGIO EXPERIÊNCIA É 
FUNDAMENTAL", CONFORME O EDITAL 032/2023, 
RETIFICANDO O EDITAL Nº 01/2024, POR SIMPLES ERRO 
FORMAL NO QUE DIZ RESPEITO A LOTAÇÃO D 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, 
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA a candidata mencionada acima, 
inscrita no edital 032/2023, contido no anexo único deste edital de 
convocação, para comparecer, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
contar da data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado: 
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na 
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – 
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
MARIA EDMARA LOPES GADELHA 
SANDRA CARNEIRO BRAGA 
MATEUS FERREIRA NASCIMENTO 
  
Irauçuba/CE, 01 de março de 2024. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C072038E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2024-PP 
  
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e 
transmissão mensal da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e 
Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), na forma da legislação 
vigente, junto à Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. 
Abertura das propostas: 20/03/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-
DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão 
Permanente de Licitações, no endereço Av. Coronel João Correia n.º 
381, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000.  
  
Itaiçaba, Ceará, 01/03/2024. 
  
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO. 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:70548A54 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240102009 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240102009, a saber: 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.123.0100.2.003; 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.12; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORA MULIFUNCIONAL LASER PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da 
assinatura do contrato 
  
CONTRATADA: MASTERCOPY COMERCIO DE SUPRIMENTO 
DE INFORMATICA E COPIADORAS LTDA; 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO CARLOS FREITAS DE 
OLIVEIRA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: PATRICIA LIMA VIEIRA DE 
SOUZA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.560,00 (dezessete mil e quarenta reais) 
  
ITAIÇABA/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
  
JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA 
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:5CBEE679 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240102008 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE