DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 178/GP/2024

PORTARIA NO 178/GP/2024

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de
abril de 2015;
RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOAQUIM GERANIO DIONISIO
MARANHÃO, CPF: 747.772.703-00, para exercer o cargo de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os
devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 1º de março de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:562CC949

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.03.03.01/SEFAZ.

Extrato
do
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2021.03.03.01/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria da Fazenda e a empresa LICICAP Assessoria e Consultoria
em Licitações Ltda. OBJETO: Contratação de Serviço Especializado
em Assessoria e Consultoria Administrativa na área de Licitações e
Contratos Públicos junto a Secretaria Municipal da Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de
2024.
Assina
pela
CONTRATANTE:
JOSÉ
HENRIQUE
CARNEIRO e assina pela CONTRATADA FRANCISCO JOACIR
ALVES HOLANDA.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:9B46F088

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE
PROPOSTA DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE
PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01/TP. Objeto:
Ampliação e Reforma de Unidades Escolares, no Município de
Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas
habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 06/03/2024,
às 08h30. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor
Martins, s/nº, Bela Vista.

Mauriti/CE, 01 de março de 2024.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A51AFDF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.03.03.02/SME.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.03.03.02/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
e
a
empresa
LICICAP
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA.
OBJETO: Contratação de Serviço Especializado em Assessoria e
Consultoria Administrativa na área de Licitações e Contratos Públicos
junto a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato.
PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de 2024. Assina
pela CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA, assina pela
CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E644EF84

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
05.05.2020/03.

Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 05.05.2020/03. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a
empresa UNIÃO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: aditamento de 25% ao Contrato n° 05.05.2020/03, cujo
objeto é Contratação de serviços a serem prestados na lavagem de
veículos e máquinas pesadas, pertencentes a Secretaria de Educação
do Município de Mauriti/CE. Assim, após os acréscimos dos
quantitativos o valor do contrato sofre um acréscimo no valor de R$
13.298,00 (treze mil, duzentos e noventa e oito reais). Signatários:
Gilberto Juca da Silva e Danilo Siqueira do Nascimento.
Mauriti/CE, 01 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E7927AE6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
05.05.2020/01.

Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 05.05.2020/01. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura,
Obras
e
Serviços
Públicos
e
a
empresa
UNIÃO
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aditamento
de 25% ao Contrato n° 05.05.2020/01, cujo objeto é Contratação de
serviços a serem prestados na lavagem de veículos e máquinas
pesadas, pertencentes a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos do Município de Mauriti/CE. Assim, após os acréscimos dos
quantitativos o valor do contrato sofre um acréscimo no valor de R$
777,00 (setecentos e setenta e sete reais). Signatários: José Henrique
Carneiro e Danilo Siqueira do Nascimento. Mauriti/CE, 01 de
fevereiro de 2024.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:88D52053