DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.03.03.03/SMS.

Extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato nº
2021.03.03.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Saúde e a empresa LICICAP Assessoria e Consultoria
em Licitações Ltda. OBJETO: Contratação de Serviço Especializado
em Assessoria e Consultoria Administrativa na área de Licitações e
Contratos Públicos junto a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de março de
2024. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA
FURTADO, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR
ALVES HOLANDA.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8AE8AC05

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
05.05.2020/04.

Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 05.05.2020/04. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa
UNIÃO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
aditamento de 25% ao Contrato n° 05.05.2020/04, cujo objeto é
Contratação de serviços a serem prestados na lavagem de veículos e
máquinas pesadas, pertencentes a Secretaria de Saúde do Município
de Mauriti/CE. Assim, após os acréscimos dos quantitativos o valor
do contrato sofre um acréscimo no valor de R$7.009,00 (sete mil e
nove reais). Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Danilo
Siqueira do Nascimento.

Mauriti/CE, 01 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:DDD960E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.01.02/SMS

Extrato de Contrato Nº 2024.03.01.02/SMS. Partes: o município de
Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa AVO
COMERCIO E MATEREIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e aros, para
atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Saúde.
Valor: (R$ 82.893,02). Prazo: 31/12/2024. Signatários: Maria Evânia
Sousa Furtado e Adamo Vasconcelos de Oliveira. Mauriti/CE, 01 de
março de 2024.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:CE22F063

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.03.03.04/SMAS.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.03.03.04/SMAS. Partes: o Município de Mauriti, através da
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO e a
empresa
LICICAP
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
EM
LICITACOES
LTDA.
OBJETO:
Contratação
de
Serviço
Especializado em Assessoria e Consultoria Administrativa na área de
Licitações e Contratos Públicos junto a Secretaria Municipal de
Proteção Social e do Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e
cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.
Mauriti/CE, 01 de março de 2024. Assina pela CONTRATANTE:
CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, assina pela CONTRATADA:
Francisco Joacir Alves Holanda.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:5364ABB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
05.05.2020/05.

Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 05.05.2020/05. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e
do Trabalho e a empresa UNIÃO EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: aditamento de 25% ao Contrato n°
05.05.2020/05, cujo objeto é Contratação de serviços a serem
prestados na lavagem de veículos e máquinas pesadas, pertencentes a
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de
Mauriti/CE. Assim, após os acréscimos dos quantitativos o valor do
contrato sofre um acréscimo no valor de R$ 804,00 (oitocentos e
quatro reais). Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Danilo
Siqueira do Nascimento. Mauriti/CE, 01 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D24DE4F5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Gabinete do Prefeito; Secretaria de Administração, Planejamento e
Gestão; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de
Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção
Social; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de
Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Tecnologia do Município de Meruoca tornam público o
extrato do Primeiro Aditivo Contratual resultante do Pregão
Presencial nº 1112.01/2023. UNIDADES ADMINISTRATIVAS:
Gabinete do Prefeito; Secretaria de Administração, Planejamento e
Gestão; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de
Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção
Social; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de
Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
e
Tecnologia.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA
FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: Gasolina 0,03%
(zero inteiros e três décimos por cento) e Óleo Diesel S10 0,01% (zero
inteiros e um décimo por cento). CONTRATADA: D. X.
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Frota Teles. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 1º de março de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:DC5644C0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de
Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio
Ambiente; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de
Saúde; Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, tornam
público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão
Eletrônico
SRP
nº
0509.01/2022.
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e
Gestão; Secretaria de Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de