DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3409 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
no Lote 01 - MERENDA ESCOLAR, no valor global de R$ 
849.997,10 (oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e 
sete reais e dez centavos), Lote 02 - MERENDA ESCOLAR, no valor 
global de R$ 84.999,50 (oitenta e quatro mil novecentos e noventa e 
nove reais e cinquenta centavos) e Lote 03 - MERENDA ESCOLAR, 
no valor global de R$ 57.235,00 (cinquenta e sete mil duzentos e 
trinta e cinco reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada 
aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei 
nº 14.133/2021  
  
- FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica.  
  
Milagres/CE, 01 de março de 2024.  
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:4AA6FF67 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA – AVISO DE CHAMADA PUBLICA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSAO 
VELHA/CE Nº 001/2024. Prazo para entrega dos documentos: de 
19 de fevereiro de 2024 a 22 de março de 2024, das 08h00min às 
13h30min, na secretaria de Agricultura e Desenvolvimento 
Econômico, endereço Rua Cel. José Dantas, nº 1038, Centro CEP: 
63200-000– Missão Velha-CE. Objeto: Chamada Pública n.º 
01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 
de 08 de Maio de 2020 e Resolução 21/2021 de 16 de Novembro de 
2021 do FNDE. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidas no 
endereço acima e nos locais públicos do Município, nos dias úteis das 
08h00min às 14h00min, ou no site https://missaovelha.ce.gov.br/. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:BE0FB7E2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 
PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2023.03.31.02, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
29 
CASAS 
POPULARES PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO 
DESASTRE SUBSIDÊNCIAS E COLAPSOS NO DISTRITO DE 
JAMACARU, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO 
SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-
SINPDEC Nº REC-CE-2308401-20220426-01, DE INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará 
por mais 09 (nove) meses, passando a vigorar a partir do dia 13 de 
setembro 
de 
2023. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
– 
REGILÂNIO MENEZES MACÊDO. CONTRATADO: BEZERRA 
E BRAGA SERVIÇOS LTDA,  
  
Missão Velha/CE, 21 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:24F0B327 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ABERTURA PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS 
HABILITADAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – ABERTURA PROPOSTAS COMERCIAIS 
DAS 
EMPRESAS 
HABILITADAS. 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2023-SEDUC. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E 
RESTAURAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E 
FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO 
JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE DE APOIO, COMUNICAM 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
NÃO 
HOUVE 
RECURSOS 
RELATIVO A FASE DE HABILITAÇÃO, E, QUE, AS PROPOSAS 
DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-Á NO DIA 05 DE 
MARÇO DE 2024 ÀS 08:00 HORAS.  
  
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F2382668 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.02.23.01-PE 
 
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2024.02.23.01-PE, do tipo eletrônico, cujo o objeto é a 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
OLINDA/CE, 
conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 15 de março de 2024, a 
partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de março de 2024, às 13h00 
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços 
eletrônicos: 
www.bll.org.br 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone (88) 3546-1639.  
  
Nova Olinda-CE, 01 de março de 2024.  
  
SAMARA PEREIRA DE LUCENA - 
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:4FB303BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 056/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear DANUBIA BEZERRA DA SILVA, portadora do 
CPF Nº 065.XXX.XX3-33, para exercer o cargo de CHEFE DE