DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3409 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 02.01.04.122.0036.2.003 - Manutenção do 
Gabinete do Prefeito; 03.01.04.122.0037.2.010 - Manut. das Ações da 
Sec. Adm. Planej. e Gestão; 04.01.04.123.0037.2.012 - Manutenção 
da Secretaria de Finanças; 06.01.12.122.0291.2.020 - Manutenção da 
Sec. de Educação; 06.01.12.364.0266.2.031 - Manutenção Polo UAB 
de Meruoca; 06.02.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do 
Ensino Fundamental; 07.01.10.122.0804.2.046 - Manutenção da 
Secretaria de Saúde; 07.01.10.301.0171.2.048 - Manutenção das 
Ações do Programa Saúde da Família; 07.01.10.301.0171.2.049 - 
Núcleo 
de 
Atenção 
a 
Saúde 
da 
Família 
– 
NASF; 
07.01.10.304.0184.2.058 - Manutenção das Ações da Vigilância 
Sanitária; 08.02.08.122.0802.2.062 - Manutenção da Sec. de Inclusão 
e Promoção Social; 08.02.08.243.0013.2.065 - Manutenção das Ações 
do Programa Criança Feliz; 08.02.08.244.0037.2.068 - Serviços de 
Proteção Social Básica; 08.02.08.244.0802.2.070 - Manutenção das 
Ações 
do 
Programa 
Bolsa 
Família 
IGD/PBF; 
08.02.08.243.0133.2.098 
- 
Prêmio 
Referência 
Social 
CRAS; 
10.01.13.122.0807.2.085 - Manut. da Sec. de Cultura, Turismo e Meio 
Ambiente. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI – ME. CNPJ 
Nº: 04.637.947/0001-69. ASSINANTE: Cleyse Maria Rodrigues. 
VALORES GLOBAIS: Secretaria de Finanças - R$1.066,48 (mil, 
sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos); Secretaria de 
Administração, Planejamento e Gestão - R$1.253,74 (um mil, 
duzentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos); 
Gabinete do Prefeito - R$636,84 (seiscentos e trinta e seis reais e 
oitenta e quatro centavos); Secretaria de Cultura, Turismo e Meio 
Ambiente - R$1.625,85 (mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta 
e cinco centavos); Secretaria de Inclusão e Promoção Social - 
R$18.531,56 (dezoito mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e 
seis centavos); Secretaria de Saúde - R$7.759,16 (sete mil, setecentos 
e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos); Secretaria de Educação 
- R$22.948,78 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e 
setenta e oito centavos). CONTRATADA: MARIA ELIANE 
PEREIRA – ME. CNPJ Nº: 11.303.281/0001-78. ASSINANTE:Maria 
Eliane Pereira Gomes. VALORES GLOBAIS: Secretaria de 
Administração, Planejamento e Gestão - R$5.563,27 (cinco mil, 
quinhentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos); Secretaria 
de Finanças - R$8.102,72 (oito mil, cento e dois reais e setenta e dois 
centavos); Gabinete do Prefeito - R$4.646,04 (quatro mil, seiscentos e 
quarenta e seis reais e quatro centavos); Secretaria de Cultura, 
Turismo e Meio Ambiente - R$33.509,98 (trinta e três mil, quinhentos 
e nove reais e noventa e oito 
centavos); Secretaria de Inclusão e Promoção Social - R$30.116,37 
(trinta mil, cento e dezesseis reais e trinta e sete centavos); Secretaria 
de Saúde - R$19.046,39 (dezenove mil, quarenta e seis reais e trinta e 
nove centavos); Secretaria de Educação - R$55.945,97 (cinquenta e 
cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete 
centavos). CONTRATADA: HTEC PRIME SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI – ME. CNPJ Nº: 14.169.319/0001-50. ASSINANTE: Hugo 
Frota Vinas. VALORES GLOBAIS: Secretaria de Saúde - 
R$35.111,11 (trinta e cinco mil, cento e onze reais e onze centavos); 
Secretaria de Educação - R$155.203,80 (cento e cinquenta e cinco 
mil, duzentos e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DOS 
CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, até 31 de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:3D21E64F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o 
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 3105.001/2022, 
resultante da Dispensa de Licitação N.º 3105.001/2022. UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO 
QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste 
contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação 
orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 – Manut. 
da Sec. de Educação, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. PREF. CARLOS 
MARQUES, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE 
INSTALAÇÃO 
DO 
REFORÇO 
ESCOLAR, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCACE. VIGÊNCIA: de 29 de fevereiro de 2024 a 30 de 
setembro de 2024. CONTRATADO: João Batista da Silva 
Cavalcante. ASSINA PELO CONTRATADO: João Batista da Silva 
Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan 
Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 29 de fevereiro de 2024.  
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:7451F96E 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio 
Ambiente, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao 
contrato n° 2705.001/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 
2705.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de 
Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CRÉDITO PELO QUAL 
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do 
Exercício de 2023: 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. Turismo, 
Cultura, Esp. Juventude, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROCURADOR 
JOSÉ LAUREANO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA SEDE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 
29 de fevereiro de 2024 a 30 de setembro de 2024. CONTRATADO: 
Raimundo Quinto Neto. ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo 
Quinto Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan 
Miguel Santos. 
  
Meruoca-Ce, 29 de fevereiro de 2024.  
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio 
Ambiente.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:223B3A2A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.02.08.1 
 
AVISO DEHOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 2024.02.08.1.Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios 
destinados 
ao 
atendimento 
dos 
Programas 
de 
Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do 
Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório.Licitante Vencedor: o licitante JOSÉ IDENÍSIO 
SILVA CRUZ inscrito no CNPJ nº 12.840.354/0001-23, classificado