DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº
2024.28.02-021/GABPREF DE 28 DE FEVEREIRO
DE 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA, Prefeito Municipal de Palhano, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1° - Alterar a Portaria nº 2024.28.02-021/GABPREF, que dispõe
sobre a Instauração de Sindicância, Designação de Membros da
Comissão Sindicante e dá outras providências, fazendo constar a
seguinte alteração na EMENTA.
Onde se lê:
Presidente: Maria Imeuda de Lima Silva, matrícula nº 901891
Leia-se
Presidente: GALLUZI FERNANDES GALVAO, matrícula nº 901105
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em
contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 01 de
Março de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:2CFCA261

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.02.29.1

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N°2024.02.29.1,
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Assistência
Social.
CONTRATADO:
ANTONIO
LEONARDO
FERREIRA
SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.931/0001-23.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE KIT NATALIDADE (BEBÊ) PARA
DOAÇÃO
A
PUERPERAS
COM
EXTREMA
VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENAFORTE/CE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: - 1101.08.122.0030.2.018. ELEMENTO DE
DEPESA:
3.3.90.32.00.
MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
004/2023-SRP.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. VALOR:
R$14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). PRAZOS:
29/02/2024 à 28/02/2025. FORO: Comarca de PENAFORTE-Ceará.
SIGNATÁRIOS: Ana Maria de Queiroz Ferreira Angelo –
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Assistência Social – Antônio
Leonardo Ferreira Santos.

PENAFORTE - Ceará, 29 de Fevereiro de 2024.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:027B260E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024-SME

MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. A
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do município de
PENAFORTE/CE, torna-se público a chamada pública para Aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, os interessados deverão apresentar a
documentação completa de habilitação e projeto de venda das 08h00m
à 12h00m a partir do dia 04/03/2024; edital e anexos estarão à
disposição dos interessados no setor de licitações, sito à Av. Ana
Tereza de Jesus nº. 240 – Centro – Penaforte/CE e no site:
www.penaforte.ce.gov.br/transparencia
-
www.tce.ce.gov.br/municipios

PENAFORTE/CE, 01 de março de 2024.

MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA –
Ordenadora de Despesas.

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:C5C33D06

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024,
PROCESSO Nº 2024.03.04.01

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
009/2024
PROCESSO
Nº
2024.03.04.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 15 de
março
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº
009/2024, Processo nº 2024.03.04.01. Objeto: AQUISIÇAO DE
CARNE BOVINA, CAPRINO, SUÍNA E DE FRANGO ABATIDO
NA
HORA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,CASA DE APOIO E
HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PIQUET
CARNEIRO CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
.
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 04 de março de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:5236C2BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240142 DISPENSA Nº
2023.12.21.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240142

ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2023.12.21.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....:
COOPAGRI-COOP.AGROP.DOS
PRODUT.E AGRIC.DE PIQUET CARNEIRO

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em
atendimento à Lei nº 11.947/2009 e às Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE.

VALOR TOTAL................: R$ 3.222.362,00 (três milhões, duzentos
e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade
0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de