DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3409 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) TATIANA LARICE SILVA DAS 
CHAGAS, portador (a) do CPF 029.643.963-02, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, admissão em 10/06/2014, sob matrícula 00906809, no cargo 
de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Retorno às suas 
Funções, a partir da data de 01/03/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Março de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B5565512 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.03.004/2024 
 
PORTARIA Nº 01.03.004/2024 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
PRÊMIO 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DE FATIMA PINTO DE 
ABREU, portador (a) do CPF 020.577.573-07, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
matrícula nº 00896388 – admissão 30/07/2010, no cargo de 
PROFESSORA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
com início em 01/03/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Março de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:97CBE3A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.03.006/2024 
 
PORTARIA Nº 01.03.006/2024 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
PRÊMIO 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO 
MENESES ONOFRE, portador (a) do CPF 744.468.003-53, servidor 
(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, matrículas nº 00810150 e nº 00447544 – admissão 
02/02/1998 e 00447544, no cargo de PROFESSORA, Licença 
Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da 
Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, com início em 01/03/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Março de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F55147D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.03.005/2024 
 
PORTARIA Nº 01.03.005/2024 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
PRÊMIO 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CELIA MARIA RODRIGUES 
ALVES, portador (a) do CPF 262.707.733-34, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, matrícula 
nº 00805033 – admissão 01/11/1987, no cargo de ESCRITURÁRIO, 
Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o 
Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – 
Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 
01/03/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Março de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0F10B682 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 06 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
 DECRETO N° 06 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024.  
  
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR 
DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO 
ENSINO 
- 
SAÚDE 
- 
COAPES 
EM 
ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART.9° DA 
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.127 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, Sr. RICARDO 
JOSE ARAUJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais, 
contidas na Lei Orgânica do Município e considerando o Sistema 
Municipal Saúde Escola de Quixadá e o resultado do consenso para 
compor o Comitê Gestor dos Contratos Organizativos de Ação 
Pública Ensino - Saúde - COAPES, 
  
DECRETA: