DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3409 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor 
de 
R$ 
2.167.745,90, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - Pré-escola , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor 
de 
R$ 
365.657,20, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
246.705,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0501.123060531.2.013 
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 369.306,20, Exercício 2024 
Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
72.947,70 
  
VIGÊNCIA...................: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Fevereiro de 2024  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:6F19C9B4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Extrato Termo de Autorização e Ratificação. 
  
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.02.21.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
CAMINHÃO 
COM 
SONORIZAÇÃO PERSONALIZADA DE GRANDE PORTE DO 
TIPO 
TRIO 
ELÉTRICO, 
DESTINADO 
AS 
ATIVIDADES 
FESTIVAS EM COMEMORAÇÃO AO TRADICIONAL PAU DA 
BANDEIRA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DA CIDADE, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, de 
interesse 
da 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE do município de Potengi, no Estado do Ceará, 
conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: S. S. 
NOGUEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.420.073/0001-66, no 
valor de R$ 20.160,00 (Vinte mil cento e sessenta reais). Ratifico a 
Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 
14.133/21 – 
  
Potengi/CE, 29 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA 
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude 
  
Certidão 
Certifico que a presente certidão de Homologação foi devidamente 
afixada no flanelógrafo existente no SECRETARIA DE CULTURA , 
ESPORTE nesta data, na forma recomenda na decisão da 1ª Turma do 
Superior Tribunal de Justiça - STJ, proferida no julgamento do 
Recurso Especial n.º 105.232-0 Ceará (96/0053484-5). 
  
Potengi/CE, 29 de fevereiro de 2024. 
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS 
Agente de Contratação 
 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:5A0BAE51 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Extrato do Termo de Ratificação. Modalidade: Inexigibilidade de 
Licitação N.º 2024.02.23. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM 
APRESENTAÇÃO DE RAPHAEL ALENCAR, NO VENTO DA 
FESTIVIDADE DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, QUE SERÁ 
REALIZADO NO DIA 09 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE 
POTENGI CE, de interesse da Secretaria da Cultura, Desporto e 
Juventude, do município de Potengi, no Estado do Ceará, conforme 
detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: RAPHAEL 
ALENCAR O PRINCIPE ENTRETERIMENTO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 47.399.123/0001-00,no valor de R$ 60.000,00 (sessenta 
mil reais). Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no 
Art. 74, II, na forma da Lei N.º 14.133/21 – 
  
Potengi/CE, 29 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:2E3BB9D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão 
Eletrônico Nº 006/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS 
DE AR, PROTETORES DE PNEUS E BATERIAS DESTINADOS 
À FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para 
abertura do processo dia 15/03/2024 às 09h. O edital estará disponível 
através 
dos 
sites 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 
3657-1064. 
  
Quiterianópolis - CE, 1º de março de 2024. 
  
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:BFD26AFD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.03.003/2024 
 
PORTARIA Nº 01.03.003/2024 
  
CONCEDE 
RETORNO 
DE 
FUNÇÃO 
A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: