DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

Art 1°. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor dos Contrato
Organizativo de Ação Ensino - Saúde - COAPES, os seguintes
membros:

MESA DIRETORA
a) Francimones Rolim de Alburquerque
b) Henrique José Nogueira Rocha
c) Cicero Tiago Fernandes Pereira

II- REPRESENTANTES DA SMS
Francimones Rolim de Albuquerque - Titular
Alberto Temoteo Barreto - Suplente
Cicero Tiago Fernandes Pereira - Titular
Natalie Evelyn de Sousa Menezes - Suplente

III - REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Akicia da Silva Oliveira - Titular
Alexandra Silva Cavalcante Feitosa - Suplente

IV - REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
a) Milena de Holanda Oliveira Bezerra – Unicatólica/Quixadá-Titular
b) Raimunda Rosilene Magalhaes Gadelha - Unicatólica/Quixadá -
Suplente
c) Henrique José Nogueira Rocha - Centro Universitário Estácio do
Ceará/Campus Quixadá - Titular
d) Pedro Braga Linhares Garcia - Centro Universitário Estácio do
Ceará/Campus Quixadá - Suplente
e) Francisco Renan Borges Cunha Viana - SENAC/Quixadá - Titular
f) Rita de Cassia Nascimento de Melo- SENAC/Quixadá - Suplente
g) Francisco Carlos de Oliveira - Escola Profissional de Quixadá -
Titular
h) Antônia Adilia Lopes de Oliveira - Escola Profissional de Quixadá
- Suplente

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art 3° Este decreto entra em vigor na data a sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 18 de Fevereiro de 2024.

RICARDO JOSE ARAUJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:0235F471

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.09.15.1.1

Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato nº
2021.09.15.1.1
referente
à
Licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA N. 2021.09.15.1. Partes: o Município de
QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a
empresa DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em
diversas ruas no Distrito de Gaspar no Município de Quixelô/CE, nos
moldes do Plano de Trabalho nº 1084 - Convênio nº 54/2021,
celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da
Superintendência de Obras Públicas (SOP). Do Fundamento Legal:
O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, §
1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA N. 2021.09.15.1. Do Aditamento: As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar por 07 (sete) meses, até 30 de
setembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original, a contar
do dia 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Guilherme de Lima e
Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento.

QUIXELÔ/CE, 29 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:C9C3BF0F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA N°. 0085/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE,
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta
Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). JOÃO BATISTA DOS SANTOS para
exercer
o
cargo
em
comissão
a
função
de
ASSESSOR
PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA CC-5.

Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 01 de Março de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré

Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:9207060E

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA N°. 0086/2024