DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3409 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
RG 20170661908 SSPDS-CE, residente na Rua Cel Pio Gadelha nº 
4580, Centro, Tabuleiro do Norte-CE, lotado na Secretaria de 
Assuntos Institucionais e Políticos, para efetuar viagem a Brasília-DF, 
para tratar de assuntos de interesse do município junto aos Gabinetes 
de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como 
junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 20 a 22 
de fevereiro do corrente ano 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
1.026,00 (mil e vinte e seis reais), referente a 03 (três) diárias, no 
valor unitário de R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais), 
correspondente aos dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Brasília – DF. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 19 de fevereiro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
 Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7D95909C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 066/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, 
parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, 
considerando o Processo Nº 050/2024, de 19.02.2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, 
escalados para o mês de março de 2024:  
  
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
00319 
FRANCISCO AILTON DE LIMA 
03.03.23 a 02.03.24 
04.03.24 A 02.04.24 
  
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
00390 
MARIA DEUZINA MAIA 
04.02.23 A 03.02.24 
01.03.24 a 30.03.24 
03320 
TÁRCIA LUNA DE FREITAS CHAVES 
22.03.23 A 21.03.24 
01.03.24 a 30.03.24 
03235 
RAFAELA DINIZ SOUSA 
13.12.23 A 12.12.24 
01.03.24 a 30.03.24 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
03603 
CLAUDIA JANYEIRE FREIRE DA SILVA 01.09.22 A 31.08.23 
01.03.24 a 30.03.24 
03301 
MARIA ALEXANDRE PEREIRA 
03.03.23 A 02.03.24 
01.03.24 a 30.03.24 
04387 
MARIA LUCIENE DE LIMA GOMES 
03.08.23 A 02.08.24 
01.03.24 a 30.03.24 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
00994 
FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS 
03.04.23 A 02.04.24 
01.03.24 a 30.03.24 
  
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
E 
REFORMA AGRÁRIA 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
03830 
FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA 
SILVA 
03.01.23 A 02.01.24 
04.03.24 a 02.04.24 
  
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
01212 
ANTÔNIO ERINILSON DE LIMA 
03.04.23 A 02.04.24 
01.03.24 a 30.03.24 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 19 de fevereiro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7141881B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 069/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legais e de conformidade com os Arts. 127, 
128,131 e 132 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei 
Municipal 1.051de 23.11.2009 e com base no Processo nº 317/2022 
de 28.07.2022 e Parecer Jurídico nº 031/2024 de 23.02.2024, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder a Servidora MÁRCIA MARISA MOREIRA DA 
SILVA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 
Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde, por um 
período de 90 (noventas) dias no período de 29.01.2024 a 27.04.2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos retroagiram à 29.01.2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 23 de fevereiro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7F3CF851 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 079/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
N° 1.051/2009 em seu art. 145, alterada pela Lei Municipal Nº 1.617, 
de 08/03/2017, e com base no Processo Nº 049/2024 de 19/02/2024 e 
Parecer Jurídico N° 029/2024, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao 
servidor 
FRANCISCO 
FEITOSA 
GUIMARÃES, 
Agente 
Administrativo, do Quadro Permanente, lotado no Gabinete do 
Prefeito - GB, no período de 01/03/2024 a 27/02/2026, sem a 
percepção dos seus vencimentos. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 27 de fevereiro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal