DOMCE 04/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409
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manutenção e custeio de suas atividades carnavalescas (desfile
carnavalesco 2024) - nos termos da Lei Municipal nº 760 de 28 de
fevereiro de 2013; Lei Municipal nº 982 de 05 de julho de 2017;
Decreto Municipal nº 357 de 29 de janeiro de 2024; Decreto Federal
nº 11.453 de 23 de março de 2023.
Partes: O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e o agente cultural, Grêmio
Recreativo Escola de Samba Império Cadenciando - GRESIC, CNPJ
nº 32.406.572/0001-61.
Objeto: Concessão de premiação especial ao Grêmio Recreativo
Escola de Samba Império Cadenciando - GRESIC, em virtude da
contribuição exercida em prol do engrandecimento cultural do
município e da participação nos desfiles carnavalescos das Escolas de
Samba.
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Data de Assinatura do Termo: 02/02/2024.
Vigência do Termo Execução Cultural: De fevereiro a abril de
2024.
Signatários: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Grêmio
Recreativo Escola de Samba Império Cadenciando - GRESIC.
Várzea Alegre/CE, 02 de fevereiro de 2024.
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:D015BFFE
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2
Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Tomada de Preços nº
2023.12.28.2. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº
2023.12.28.2,
sendo
o
seguinte
–
EMPRESA(S)
HABILITADA(S)
–
CONSTRUTORA
ASTRON
LTDA,
TEOTONIO CONTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS LTDA, F G
PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, AILTON BEZERRA
CONSTRUÇÕES
EIRELI,
ABIK
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA LTDA, B F EMPREENDIMENTOS LTDA, X7E
EMPREENDIMENTO EIRELI, MOMENTUM CONSTRUTORA
LIMITADA, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES
ME, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS E EVENTOS E
LOCACOES, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, SARAIVA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, H B SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO
EIRELI
-
ME,
FLAY
ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, ELETROPORT
SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, MATHEUS
TELES
CARNEIRO
LTDA,
JMC
CONCEITO
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
VENUS
SERVIÇOS
E
ENTRETENIMENTOS
LTDA,
AR
EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CJR
CONSTRUTORA LTDA, S A ENGENHARIA LTDA, ROMA
CONSTRUTORA
LTDA
-
ME,
EXATA
SERVIÇOS
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, V.F DA SILVA
CONSTRUÇÕES, JAO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA-ME,
L A LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FF EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA PEDROSA LTDA, A
CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, KLEBIO
LANDIM DE FRANÇA LTDA, T A FRANÇA EVENTOS, S
STANISLAU DA SILVA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS
LTDA, J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, A L S
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, F. VICENTE
P. FILHO, SUN LIGHT BRASIL LTDA, RIOFE SERVIÇOS E
ADMINISTRATIVO LTDA, CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS
DE
TERRAPLANAGEM,
PV
ENGENHARIA,
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
LTDA
-
ME,
PODIUM
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CONSTRUTORA
MONTE
CARMELO LTDA, G7 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
LEXON SERVICOS & CONTRUTORA EMPREENDIMENTOS
EIRELI, S & T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA,
AGAPE
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
LTDA,
N3
CONSTRUTORA LTDA, WU CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA, T.C.S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI, JUF-
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
ENGENHARQ
CONSTRUCAO,
TERRAPLANAGEM
E
PAVIMENTACAO
LTDA, VK CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
ELO
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
EVOLUÇÃO
CONSTRUTORA
LTDA,
ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS LTDA, LOCATRAN CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA
LTDA, W T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA por
cumprimento integral às exigências editalícias. EMPRESA(S)
INABILITADA(S) – N E CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
por apresentar certidão Negativa de falência ou concordata expedida
pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica vencida, descumprindo o
Item 3.2.3.2 do edital convocatório; VISION CONTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME, por apresentar no balanço o Índice de
Endividamento Geral (EG) superior ao aceito descumprindo o Item
3.2.3.1
líne
― ‖
do
Edit l
Convo tório;
BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, por não apresentar certidão
Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede
da pessoa jurídica, descumprindo o Item 3.2.3.2 do edital
convocatório;
ECOS
EDIFICAÇÕES
CONSTRUCOES
E
SERVICOS LTDA ME, por não apresentar comprovação de
capacidade
técnico-operacional
e
técnico-profissional
para
desempenho de atividade pertinente e compatível em características,
quantidades e prazos com o objeto da licitação, descumprindo o Item
3.2.4.1
e
3.2.4.2
do
Item
Convocatório;
GLEDSOM
CONSTRUÇÕES LTDA, por não apresentar certidão Negativa de
falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa
jurídica, descumprindo o Item 3.2.3.2 do edital convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis
Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no
horário de 08:00 às 14:00 horas.
Várzea Alegre – CE, 01 de Março de 2024.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Presidente da CPL
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:39DBEB90
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI N°914/ERRATA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica Autorizado o Reajuste de 4% (quatro por cento) no vencimento base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de
ensino, conforme tabela vencimental.
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