DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.005074/2023-31.
Inexigibilidade Nº 90022/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de assinatura anual de licenças para acesso à Plataforma
Biblioteca Virtual Pearson, visando às necessidades informacionais dos cursos da
Universidade Federal do Cariri.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 171.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SECRETARIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2023
Espécie: ACORDO ESPECÍFICO DE PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO 005/2023 UFCA, entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Conservatoire National Des Arts Et Métiers (CNAM),
na França. Objeto: criar um programa de formação correspondente a um curso de
especialização de ensino superior à distância (nível de pós-graduação) no domínio da economia
solidária, da inovação social e da gestão social (EESIGS) para estudantes com diploma de
EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE MOBILIDADE ACADÊMICA Nº 4/2023
Espécie: ACORDO ESPECÍFICO DE MOBILIDADE ACADÊMICA 004/2023 UFCA, entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Conservatoire National Des Arts Et Métiers
(CNAM), na França. Objeto: estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Conservatoire National Des Arts Et Métiers
(CNAM), em nível de graduação e pós-graduação, para estudos parciais, estágios,
cursos especiais e missões acadêmicas. Vigência: a partir da data de assinatura até
12/12/2023. Data da assinatura: 11/12/2026. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério de
Paiva Freitas Júnior - Reitor; CNAM: Profª. Bénédict Fauvarque-Cosson - Administradora
Geral.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
graduação em qualquer a área científica, elaborado em parceria com a Cátedra de economia
solidária da Equipe Pedagógica Nacional de Saúde Solidária (EPN12) do CNAM e com a equipe
de pesquisadores do Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social (LIEGS) da
UFCA. Vigência: a partir da data de assinatura até 12/12/2023. Data da assinatura:
11/12/2026. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; CNAM:
Profª. Bénédict Fauvarque-Cosson - Administradora Geral.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação
firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
.
VOTORANTIM CIMENTOS NNE SA
10.656.452/0051-49
09/02/2024 a 08/02/2029
.
NICOLLE CAMPOS THIERS BEZERRA
48.033.594/0001-63
16/02/2024 a 15/02/2029
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.043738/2023-97.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Execução do projeto acadêmico intitulado:
"Fábrica
de
programadores -
curso
aprendendo
a
programar com
games"
com
interveniência da Fundação ASTEF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/02/2024 a
28/02/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.000635/2024-13.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Execução do projeto denominado "Guided
Troubleshooting Tool - fase III".
Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$
1.663.901,12. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.002554/2024-58.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Execução do projeto denominado: TMX -
Transformation of Service Reliability and Observability II.
Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$
1.599.175,71. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23067.025856/2021-51.
Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
31.302.808/0001-57 -
FUNDACAO DE
APOIO A
CULTURA, A
PESQUISA E
AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Conforme cláusula de alteração de
valor. Vigência: 26/02/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
102.574,55. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23067.001040/2023-02.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
63.303.267/0001-78 - RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA - EPP. Objeto: A vigência do
contrato
original
fica
prorrogada
por mais
12
(doze)
meses,
conforme
(ofício
1105/2023/ditran/datgerais/ufcinfra/reitoria 
(4715035) 
e 
ofício
395/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4796274), passando a ter vigência de
04/05/2024 a 04/05/2025. Processo nº 23067.053486/2023-12. Vigência: 04/05/2024 a
04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.436,96. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1045/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23067.023347/2023-56.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A Universidade
Federal do Ceará - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da
Universidade, 2853, Bairro de Benfica, nesta cidade de Fortaleza-CE, doravante denominada
contratante, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração,
Prof. João Guilherme Nogueira Matias, e de outro lado, a empresa FAZ empreendimentos e
serviços LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.533.966/0001-48, sediada na Rua Sousa Girão,
180 - José Bonifácio - CEP: 60.055-370, Fortaleza /Ceará, neste ato representado pelo seu
representante legal, designado contratado, resolvem firmar o presente aditivo ao contrato
para contratação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra nas
categorias funcionais de almoxarife e carregador - patrimônio e almoxarifado, visando atender
às necessidades da divisão de patrimônio e da divisão de almoxarifado central da Universidade
Federal do Ceará resultante do pregão eletrônico nº 38/2023, e em observância às disposições
da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, e mediante cláusulas
e condições a seguir estabelecidas. O percentual de acréscimo sobre o valor global atualizado
do contrato é de 15,9225% (quinze inteiros e nove mil, duzentos e vinte e cinco milésimo por
cento). Dessa forma, o valor do acréscimo mensal proposto é de r$ 7.668,45 (sete mil
seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Assim, o valor mensal do
contrato passará a ser de r$55.829,42 (cinquenta e cinco mil oitocentos de vinte de nove reais
e quarenta e cinco centavos). As despesas decorrentes da execução deste instrumento,
ocorrem à conta do número do empenho: 2023ne001013, plano interno: m0000g01c0n ,
ptres:169573, fonte de recursos: 1000000000, natureza da despesa: 339037. Dessa forma,
declara-se que há dotação orçamentária suficiente para a cobertura da parcela da despesa
que se pretende realizar no exercício financeiro corrente, no valor de r$ 30.674,00 (trinta mil,
seiscentos e setenta e quatro reais) e que o restante da despesa foi consignado na proposta
orçamentária para 2024", conforme declaração de adequação orçamentária. As demais
cláusulas do contrato original a este aditivo não se contraponham permanecem inalteradas e
em vigor. Processo nº 23067.052453/2021-85. Vigência: 29/02/2024 a 01/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 669.953,04. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.042995/2023-10
Processo: 23067.042995/2023-10 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) Curso de Teatro / Instituto de Cultura e Arte Partes: Universidade
Federal do Ceará e Rayla Dias Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 Signatários: Marilene Feitosa
Soares (contratante) e Rayla Dias (contratado(a)).
Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.
Marilene Feitosa Soares
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.026340/2023-96
Processo: 23067.026340/2023-96 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) Departamento de Teoria Econômica/FEAAC Partes: Universidade
Federal do Ceará e Maria Odalice dos Santos Sampaio Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Odalice dos Santos Sampaio
(contratado(a)).
Fortaleza, 01 de março de 2024.
Marilene Feitosa Soares
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23068.007300/2022-54.
Pregão. Nº
69/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 17.851.919/0001-91 - SERGIO CARRARI VALLI 03454849756. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 58.999,76. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23068.057162/2022-54.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Alteração do contrato administrativo para acréscimo do quantitativo do seu objeto no
percentual de 7,42%. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 153.103,48. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 23068.036049/2019-30.
Pregão. Nº
68/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado:
06.274.118/0001-94 -
ENVIX ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Prorrogação
contratual. Vigência: 16/02/2024 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.638.072,31. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).