Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400060
60
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.003206/2024-86. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e MUNICÍPIO
DE MONTE ALEGRE (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora;
pela CONCEDENTE - Matheus Almeida dos Santos, Representantes. Vigência: 05 (cinco)
anos. Data de Assinatura: 28/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 23073.039502/2018-18.
Dispensa. Nº 949/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto:
Reabilitação e diversificação de atividades do instituto histórico e geográfico. Vigência:
31/10/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 71, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 70, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 01 de março
de 2024, seção 3, pg. 116, para Professor Substituto do Magistério, conforme especificado
abaixo.
Onde se lê:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº 
de
Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Letras e
Comunicação 
-
Faculdade 
de
Letras
Estrangeiras Modernas
Língua Espanhola e suas
Literaturas
1
40 horas
Graduação 
em
Letras-Língua 
Espanhola
ou
diploma 
de 
Graduação 
em 
Letras-Língua
Espanhola 
com 
Mestrado 
em
Letras/Linguística/Linguística Aplicada/Teoria da
Literatura/Literatura
. Campus de Altamira -
Faculdade 
de
Engenharia Agronômica.
Desenho 
Técnico,
Construções 
Rurais,
Geoprocessamento 
e
Topografia
1
40 horas
Graduação em Letras-Língua Espanhola com ou
sem Pós-graduação (Stricto Sensu) em Letras ou
Linguística ou Linguística Aplicada ou Teoria da
Literatura ou Literatura
Leia-se:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº 
de
Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Letras e
Comunicação 
-
Faculdade 
de
Letras
Estrangeiras Modernas
Língua Espanhola e suas
Literaturas
1
40 horas
Graduação em Letras-Língua Espanhola com ou
sem Pós-graduação (Stricto Sensu) em Letras ou
Linguística ou Linguística Aplicada ou Teoria da
Literatura ou Literatura
. Campus de Altamira -
Faculdade 
de
Engenharia Agronômica.
Desenho 
Técnico,
Construções 
Rurais,
Geoprocessamento 
e
Topografia
1
40 horas
Graduado 
em
Engenharia 
Agronômica
ou
Engenharia Agrícola com ou sem Pós-Graduação
(lato sensu ou stricto sensu)
Onde se lê:
2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
[...]
2.2. O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição no período
das 14 h do dia 05.03 às 18 h do dia 11.03.2024.
2.3. O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia
13.03.2024, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
Leia-se:
2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
[...]
2.2. O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição no período
das 14 h do dia 06.03 às 18 h do dia 12.03.2024.
2.3. O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia
14.03.2024, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
Onde se lê:
3. DA INSCRIÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
[...]
3.2. As inscrições ao(s) Processo Seletivo(s) serão realizadas exclusivamente via
internet, 
observado 
o
horário 
de 
Belém-PA, 
no
endereço 
eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br, das 14 h do dia 05.03 às 18h do dia 18.03.2024, com o
pagamento da taxa até o dia 19.03.2024.
Leia-se:
3. DA INSCRIÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
[...]
3.2. As inscrições ao(s) Processo Seletivo(s) serão realizadas exclusivamente via
internet, 
observado 
o
horário 
de 
Belém-PA, 
no
endereço 
eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br, das 14 h do dia 06.03 às 18h do dia 19.03.2024, com o
pagamento da taxa até o dia 20.03.2024.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 72, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a
retificação do Edital de Homologação 68, de 29 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União de 01 de março de 2024, seção 3, pg. 116, para
Professor
Substituto do
Magistério
Superior do
Instituto
de Ciências
da
Educação - Faculdade de Educação para o tema Psicologia da Educação,
conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
EDITAL Nº 68, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Leia-se:
EDITAL Nº 69, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.088755/2023-61.
Pregão 
Nº 
90001/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DE 
ORCAMENTO 
E
FINANCAS/UFPB.
Contratado: 00.510.077/0001-01 - FRAZILLIO SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de 03 (três) anos de cessão de direito de uso
de licenças de softwares autodesk, denominado architecture engineering & construction
collection ic new single-user eld 3-year subscription e autocad lt 2021 new single-user eld
3-year subscription, para uso da superintendência de infraestrutura (sinfra) da universidade
federal da paraíba (ufpb), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e em todos os seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2027. Valor Total: R$ 437.332,93. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.073460/2022-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: IRENE SARABIA LUQUETTI ME- CNPJ
467.957.720/0001-20. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, acerca da aplicação da penalidade de pagamento de multa no valor de R$
495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais). A penalidade foi registrada no SICAF e Banco
de Sanções no dia 24/11/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens
21.1.3 e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 049/2021. Caso não efetue o pagamento
poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos
cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e cadastros similares.
A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de
Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem
como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário
da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias.
Curitiba, 1º de março de 2024.
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
controle integrado de pragas urbanas e vetores a serem realizados em todos os campi da
Universidade Federal do Paraná, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 121/2023,
Processo: 23075.025881/2023-06. Ata nº 115/2024, CNPJ: 43.676.189/0001-40 - OBRA
PRIMA CONTROLE DE PRAGAS LTDA, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12;
Valor total R$ 369.097,03. Ata nº 116/2024, CNPJ: 13.878.114/0001-80 - J PEREIRA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, item 13, 14, 15, 16, 17 e 18; Valor total R$ 41.332,11.
Data de assinatura:29/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23075.065295/2023-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: WJF SOLUCOES LTDA -CNPJ:
28.796.132/0001-90. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e
não sabido para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS acerca da
aplicação das anção R$ 80,00 (oitenta reais) correspondentes a 5% do valor da proposta e
Impedimento de licitar e contratar no âmbito da União por 5 dias, por falha apurada: por
não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação ,
considerando as disposições do art. 155 e 156 da Lei 14.133/201 e item 8.11 do aviso de
dispensa nº 114/2023- Contratação Direta.
O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação DAS ALEGAÇÕES
FINAIS, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento
contratado, não obstarão a continuidade do processo. As ALEGAÇÕES FINAIS, ou a
solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações)
deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com
procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, Em 1º de março de 2024.
SUZANA CUETO
Administradora
.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.005656/2023-45. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA .,
CNPJ/MF: n° 14.292.313/0001-75, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da
Lei nº 10.520/02 e e subitem 21.1.3.2 do Edital Pregão Eletrônico 50/2022.
O fato que ensejou a penalização foi a o atraso de entrega de produtos
empenhados. Sanção:multa no valor de R$ 5.682,42 (cinco mil, seiscentos e oitenta e dois
reais e quarenta e dois centavos). Assina: Graciela Ines Bolzon de Muniz - Vice-Reitora no
exercício da Reitoria""
Curitiba-PR, 1º de março de 2024.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Vice-Reitora - No Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23076.046541/2022-89.
Dispensa.
Nº
29/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualização do plano de trabalho, com
ajustes na equipe, no plano de aplicação e no cronograma de desembolso financeiro;
atualização do orçamento detalhado, com aumento no valor total do projeto de R$
1.181.226,06 para r$ 1.326.532,57.. Vigência: 28/02/2024 a 08/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.326.532,57. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).

Fechar