DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400067
67
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(sessenta e quatro mil reais). 10) PROTEGGERE IND. COM. DE EPI'S EIRELI, CNPJ
12.670.981/0001-63. Valor Total R$ 2.422,50 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e
cinquenta centavos). Objeto: eventual aquisição regular de Equipamento de Proteção
Individual (EPI), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do
Edital de Pregão nº 86/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Valor Global da ATA R$ 1.408.900,80 (um
milhão, quatrocentos e oito mil e novecentos reais e oitenta centavos). Vigência:
02/03/2024 a 02/03/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Fresenius Medical Care Ltda Cnpj: 01.440.590/0001-36 Itens: 04 e 06 Valor
Total: R$ 149.640,0000 Valor GLOBAL: R$ 149.640,0000
FLAVIA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 01/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533000403202331. Objeto: Aquisição de material de expediente
(papel sulfite, carbono, plástico polasil, caneta esferográfica, pincel para quadro branco,
dentre outros) a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará
(CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 29/02/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533033745202337. Objeto: Contratação de laboratório de
análises clínicas para realização de EXAMES GENÉTICOS para pacientes portadores de
doenças raras atendidos no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), pertencente ao
Complexo Hospitalar do Ceará (CH-UFC), UASG 155020, filial da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH), a serem executados de acordo com as especificações,
quantitativos e condições constantes neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor
Samuel
Munguba,
1290,
Rodolfo
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 29/02/2024) 155020-11111-2024NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.000207/2024-27.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E
SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização hospitalar,
de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a
disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais
(para execução das limpezas, dispensadores e insumos, lixeiras e contêineres), produtos,
máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às
necessidades da maternidade climério de oliveira - mco, filial da empresa brasileira de
serviços hospitalares - ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, apêndice do edital..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 01/03/2024 a
27/11/2025. Valor Total: R$ 3.326.359,36. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.007677/2023-31. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 10.902.520/0001-43 - CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente
termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato n.º 09/2023 em razão do
descumprimento de obrigações contratuais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23524.021588/2018-69.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITAL A R ES .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
na data de 04/03/2024 e encerramento em 04/03/2025. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399.734,24. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO
CNPJ nº 28.492.207/0001-40, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da
EBCT de nº YJ800923894BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de
eventual responsabilidade nº 23524.004614/2024-32, podendo a mesma apresentar
defesa, em razão da não entrega Nota de Empenho 2023NE002830, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções
administrativas cabíveis.
Em 1º de março de 2024
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154491 SEI HCPA 23092.002541/2024-71- INSUMOS PARA PESQUISA -
FRASCOS DE CULTURA
Contratado: MERCOLAB - PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 2107610000114 R$850,00
Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 29/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154459 SEI HCPA-23092.002325/2024-26- PLACA EM TREVO 4.5MM INCLUI PARAFUSOS
Contratado:
PORTOMED
COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
ORTOPÉDICOS
LTDA
CNPJ:
3992299000104 R$ 850,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505466 01/03/2024
Autorização: 01/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 01/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154488 SEI HCPA-23092.002325/2024-26- PLACA EM TREVO 4.5MM INCLUI PARAFUSOS
Contratado: ILKMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 7668083000130 R$ 2.400,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505398 28/02/2024
Autorização: 28/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 29/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154511 SEI HCPA-23092.002751/2024-60- CATETER PARA VENTILAÇÃO ATRIO
ESQUERDO 15-20FR
Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 8584348000185 R$ 450,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505453 29/02/2024
Autorização: 01/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 01/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154456 SEI HCPA-23092.002442/2024-90- FORMOTEROL 12 MCG - CAPSULA
Contratado: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 802002000102 R$ 914,94
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505429 28/02/2024
Autorização: 28/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 29/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154414 SEI HCPA-23092.002033/2024-93- EXPANSOR DE PELE RETANGULAR
VOLUME DE 320 ML
Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE
MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ:
32251322000108 R$ 8.415,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505405 28/02/2024
Autorização: 28/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1170655 AO CONTRATO Nº 0695097
Contratada: AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.
CNPJ: 07.067.001/0001-00
Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 29/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE500564 03/01/2024
Nº do Processo: 148541 SEI HCPA 23092.013974/2021-18
Objeto do Aditivo: - Prorrogar a vigência do contrato nº 0695097, que tem como objeto a
Prestação de Serviços de Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de
Serviços de Saúde dos Grupos A (risco biológico) e E (perfurocortantes), por mais 24 meses,
a partir de 01 de abril de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,6212%,
a partir de 01 de abril de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Francisco Celso Dal Rio Filho, CPF 187.658.168-97 e Senhor Hanokh
Camilo Vilela Yamagishi, CPF 339.572.478-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1174541 AO CONTRATO Nº 1117789
Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA
CNPJ: 40.175.705/0001-64
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Fechar