DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 19/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 187/2023 DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução
02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 187/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 185/2023, publicado no D.O.U. em 16 de outubro de 2023, seção 3, páginas 126 a
128, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Instituto de
Ciências Agrárias, da seguinte forma:
Área: Fitotecnia
Subárea: Matologia
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2309700015
Mariana Rodrigues Bueno
AC
254,70
.
2º Lugar
2309700016
Christiano da Conceição de Matos
AC
238,21
.
3º Lugar
2309700014
Hamurábi Anízio Lins
AC
206,53
MARCIO MAGNO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 142/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1000922-17, celebrado entre o
Ministério do Esporte e a Associação de Amigos do Instituto São Rafael/MG, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Mudou-se" o qual encontra-se
sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Bra s í l i a / D F.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.004918/2010-91
1000922-17
Associação de Amigos do Instituto São
Rafael
16.581.050/0001-40
OFÍCIO Nº 142/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1102260-46, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Associação Atlética Acadêmica Getúlio Vargas, tendo
em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas,
localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Instrumento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001681/2011-77
1102260-46
Associação Atlética Acadêmica Getúlio
Vargas
00.341.485/0001-87
OFÍCIO 
Nº
3 0 6 8 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas
da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MARCOS DA SILVA ALVES
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 940531/2023. Concedente: MINISTÉRIO DO
ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: CRAQUE CAPITAL ESPORTE CLUBE - CNPJ:
36.355.443/0001-42. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/ MINISTÉRIO DO ESPORTE/
CRAQUE CAPITAL ESPORTE CLUBE - 940531/2023". Vigência: 28/12/2023 a 03/05/2024. Data de
Assinatura: 29/02/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO
NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.48*-**, Convenente:
VANDEILDO LOPES DE GOIS - CPF: ***.984.20*-**. Processo: 71000.027888/2023-71.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170344
Nº Processo: 10261200085202492. Objeto: Aquisição de combustíveis
(Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10) em posto de abastecimento próprio,
mediante requisição para atendimento 24h (vinte e quatro) horas/dias, para
atender às demandas da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Acre - SRTE/AC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro
Cadeia 
Velha, 
Centro 
-
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90001-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
WANDERLEY PERDOME
Chefe da Seção de Logistica Sra/ac
(SIASGnet - 29/02/2024) 170344-00001-2024NE800001
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL - ESPÉCIE: Alteração nº 5 ao Contrato de Empréstimo, celebrado
em 25 de julho de 2014, para o financiamento parcial do "Programa Sistema de
Macrodrenagem do Rio Baquirivu-Guaçu e Barragens Pedreira e Duas Pontes". PARTES: O
Estado de São Paulo e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República
Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000501/2013-61. DATA DE CELE B R AÇ ÃO :
01 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Secretário da Fazenda e
Planejamento, SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA; pela CAF, seu Representante no
Brasil, a Sra. ESTEFANÍA EUGENIA LATERZA DE LOS RÍOS; pela RFB, a Procuradora da
Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 10951.108946/2023-22. NATUREZA: Termo de Termo de Cooperação Técnica nº
01/2024,
celebrado entre
a Procuradoria-Geral
da Fazenda
Nacional (PGFN), CNPJ
00.394.460/0216-53, e o Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91. OBJETO: regulamentar
o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de contas-depósito
específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de
custos e formação de preços dos contratos firmados pela PGFN, bem como viabilizar o acesso
do órgão aos saldos e extratos das contas abertas. ASSINATURA: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024/CAFIN
TRIGÉSIMA SÉTIMA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 101/2024/CAFIN da Trigésima Sétima Novação de Dívida.
PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial;
INTERVENIENTE:
Banco Bradesco
S.A;
VALOR;
299.877.708,45 (duzentos
e
noventa e nove milhões, oitocentos e setenta e sete mil, setecentos e oito
reais e quarenta e cinco centavos) PROCESSO SEI No: 17944.106000/2023-60.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União,
CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco
Nacional;
REGINALDO BRANDT
SILVA, Liquidante;
pelo Banco
Bradesco;
ROMERO GOMES DE ALBUQUERQUE, Representante Legal, JULIO CARDOSO
PAIXÃO; Representante Legal.