DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400094
94
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.002033/2023-43-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para
atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da
Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 030/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016,
do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei
Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União de 22/12/2023 e 29/12/2023, seção 3, páginas 166 e 226, respectivamente, e
Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 242/2024.
ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: COMERCIAL LICITA
MAQUINAS LTDA., CNPJ/CPF: 15.513.036/0001-46, itens 10, 11 e 13, pelo valor total de R$
2.699.100,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil e cem reais). A Ata encontra-
se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.002033/2023-43-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para
atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da
Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 030/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016,
do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei
Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União de 22/12/2023, seção 3, página 166 e Homologado pela Diretoria Executiva da
CODEVASF, através da Resolução Nº 242/2024. ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. EMPRESA: K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 72.006.968/0001-36,
para o item 7, pelo valor total de R$ 1.557.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e
sete mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site
http://www.codevasf.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.002033/2023-43-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para
atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da
Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 030/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016,
do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei
Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União de 22/12/2023, seção 3, página 166 e Homologado pela Diretoria Executiva da
CODEVASF, através da Resolução Nº 242/2024. ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 12
(doze)
meses. 
EMPRESA:
KOHLER 
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS 
LTDA.,
CNPJ/CPF:
92.264.472/0001-70, para os itens 1, 3 e 9, pelo valor total de R$ 9.539.220,00 (nove
milhões, quinhentos e trinta e nove mil e duzentos e vinte reais). A Ata encontra-se
disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.002033/2023-43-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para
atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da
Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 030/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016,
do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei
Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União de 22/12/2023, seção 3, página 166 e Homologado pela Diretoria Executiva da
CODEVASF, através da Resolução Nº 242/2024. ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 12
(doze)
meses.
EMPRESA:
MENTA 
MAQUINAS
AGRICOLAS
LTDA.,
CNPJ/CPF:
65.676.249/0001-67, para o item 8, pelo valor total de R$ 1.868.400,00 (um milhão,
oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos reais). A Ata encontra-se disponível na
íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.002033/2023-43-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para
atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da
Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 030/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016,
do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei
Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União de 22/12/2023, seção 3, página 166 e Homologado pela Diretoria Executiva da
CODEVASF, através da Resolução Nº 242/2024. ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 12
(doze) 
meses. 
EMPRESA: 
TDF
NEGOCIOS 
AGROPECUARIOS 
LTDA., 
CNPJ/CPF:
41.389.018/0001-04, para os itens 2, 4, 5 e 12, pelo valor total de R$ 3.596.327,00 (três
milhões, quinhentos e noventa e seis mil e trezentos e vinte sete reais). A Ata encontra-
se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
CODEVASF - 3.ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023
PROCESSO: 59530.002033/2023-43-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 30/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e
Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de
Pernambuco, área de atuação da Codevasf, que foram homologadas as propostas das
empresas: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 92.264.472/0001-70, para
os itens 1, 3 e 9, pelo valor total de R$ 9.539.220,00 (nove milhões, quinhentos e trinta e
nove mil e duzentos e vinte reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA., CNPJ/CPF:
41.389.018/0001-04, para os itens 2, 4, 5 e 12, pelo valor total de R$ 3.596.327,00 (três
milhões, quinhentos e noventa e seis mil e trezentos e vinte sete reais); ALBANI MATTE
INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 34.124.663/0001-30, para o item
6, pelo valor total de R$ 432.327,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte e
sete reais); K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 72.006.968/0001-36, para o item
7, pelo valor total de R$ 1.557.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil
reais); MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 65.676.249/0001-67, para o item
8, pelo valor total de R$ 1.868.400,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil,
quatrocentos reais); COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., CNPJ/CPF: 15.513.036/0001-46,
itens 10, 11 e 13, pelo valor total de R$ 2.699.100,00 (dois milhões, seiscentos e noventa
e nove mil e cem reais), perfazendo o valor total da Ata em R$ 19.692.374,00 (dezenove
milhões, seiscentos e noventa e dois mil e trezentos e setenta e quatro reais), conforme
documentos
de 
realização
do
Pregão
Eletrônico, 
disponíveis
no
sítio
www.gov.br/compras.
Petrolina, 1º de março de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023
PROCESSO: 59530.001872/2023-44
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2023, que tem por objeto o
fornecimento e/ou instalação dos materiais necessários à perfeita execução de Kit's
Geradores de Energia Solar GRID TIE 10 kW e 20 kW para doação em unidades de
produção rurais e urbanas e acionamento de estruturas de bombeamento rural, no Estado
de Pernambuco, na área de abrangência da CODEVASF/3ª SR, que foi adjudicada e
homologada a proposta da empresa: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA., CNPJ Nº
45.705.767/0001-54, para os Itens 1, 2, 3 e 4, no valor global de R$ 8.591.800,00 (oito
milhões, quinhentos e noventa e um mil e oitocentos reais), conforme documentos de
realização do pregão eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 1º de março de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023
PROCESSO: 59530.001872/2023-44
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2023, que tem por objeto o
fornecimento e/ou instalação dos materiais necessários à perfeita execução de Kit's
Geradores de Energia Solar GRID TIE 10 kW e 20 kW para doação em unidades de
produção rurais e urbanas e acionamento de estruturas de bombeamento rural, no Estado
de Pernambuco, na área de abrangência da CODEVASF/3ª SR, que foi considerada
vencedora a empresa: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA., CNPJ Nº 45.705.767/0001-54, para
os Itens 1, 2, 3 e 4, no valor global de R$ 8.591.800,00 (oito milhões, quinhentos e noventa
e um mil e oitocentos reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico,
disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 1º de março de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.263.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Agromáquinas 
Empreendimentos 
Agrícolas 
Ltda. 
READEQUAÇÃO 
DE 
PLANILHA
CONTRATUAL: Readequar a planilha contratual de itens e de valor com acréscimo de
serviços no montante de R$ 1.035.494,16 (um milhão, trinta e cinco mil, quatrocentos e
noventa e quatro reais e dezesseis centavos), que corresponde a 12,72% do valor do
contrato e a supressão de quantitativos no valor de R$ 1.496.231,92 (um milhão,
quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos)
que corresponde a redução de 18,38% do valor do contrato, reduzindo o valor do contrato
em R$ 460.737,76 (quatrocentos e sessenta mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta
e seis centavos), que representa o percentual de 5,66% do valor inicial contratado,
passando o valor total do instrumento de R$ 8.142.334,62 ( oito milhões, cento e quarenta
e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos) para R$
7.681.596,86 (sete milhões, seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e seis
reais e oitenta e seis centavos). A nova planilha orçamentária será a constante à peça 199
do processo 59550.001883/2021-24-e. APROVAR O CRONOGRAMA FÍSCO-FINANCEIRO:
Aprovar o cronograma físico-financeiro do Contrato nº 5.263.00/2021, constante à peça
200 do processo nº 59550.001883/2021-24-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de
Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Plano Orçam: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado e Programa de Trabalho nº 18.544.2221.1851.0001 - Aquisição de
Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio
Vulto, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital consoante Notas de Empenho nº
2021NE550514 e 2021NE550582. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo Anterior que não colidam com as
deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela
contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.001883/2021-24e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0027.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária do Povoado Chã da Imbira
- ACCIM - Campo Alegre/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 35.264.415/0001-57, como donatária.
OBJETO: 1 (um) Máquina de costura - Semi-industrial, Tombamento(s): 332.192-8, no valor
total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). ENCARGO: Estabelecer o
percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 216,00 (duzentos e dezesseis
reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada
mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura
do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. ASSINAM: Pela
Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª
SR e pelo Donatário, Abelardo Rodrigues de Paiva, inscrito no CPF nº 334.083.194-72-
Diretor Presidente. Processo n.º 59550.001313/2023-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0161.00/2023, que entre si celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação de Agricultores e Agricultoras Familiares Produtores de Hortaliças do Sítio Pé Leve Velho,
CNPJ n° 15.234.047/0001-97, pessoa jurídica de direito privado, como donatária. OBJETO: 01 (um) trator
agrícola 90 cv, patrimônio nº 332.237-6, no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais); 01
(uma) grade aradora, patrimônio nº 332.479-4, no valor de R$22.990,00 (vinte e dois mil, novecentos e
noventa reais) e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.441-9, no valor de R$22.800,00 (vinte e
dois mil e oitocentos reais), totalizando o valor de R$ 241.790,00 (duzentos e quarenta e um mil,
setecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO
ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Adriano
Francisco de Oliveira, CPF nº 074.946.064-40 - Presidente. Processo n.º 59550.000878/2023-66.

                            

Fechar