DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400098
98
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 440001
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 02000.006739/2019-79.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA .
Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2020 por mais 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 19/02/2024 a 18/02/2025, nos termos do inciso ii, do art.
57, da lei 8.666/93.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 368.219,28. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2018 - UASG 440075
Nº Processo: 02209.013305/2017-27. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASI L E I R O.
Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: O presente termo tem por
objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 10/2018 firmado entre o serviço
florestal brasileiro e a empresa jdr services ltda, cujo objeto consiste na prestação de
serviços de marceneiro para atender as demandas das áreas de carpintaria e marcenaria
do laboratório de produtos florestais - lpf do serviço florestal brasileiro - sfb, em
brasília/df. o contrato administrativo nº 10/2018 fica rescindido a partir da data de
29/02/2024. As obrigações contratuais entre as partes se operam até a data de
29/02/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193114
Nº Processo: 02001.033060/2023-29.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA.
Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE
SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação para aquisição de 1.100 canivetes, para uso dos agentes ambientais federais
do ibama., conforme especificações, nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital de licitação nº 05/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 543.906,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
INSTITUTO CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
Após a prospecção do mercado imobiliário na cidade de Torres/RS visando
futura locação de imóvel para abrigar a sede administrativa do REVIS Ilha dos
Lobos/ICMBio, nos termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 -COAGR-
5/ICMBio e seus anexos, o Gerente Regional 5 Sul do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade HOMOLOGOU o resultado do Chamamento Público nº
002/2023 com fulcro no art. 19 da Instrução Normativa nº 103, de 30 de dezembro de
2022, habilitando a única empresa concorrente do certame, conforme dados: Bela Praia
Imóveis LTDA -ME, CNPJ nº 13.048.882/0001-07, tratando-se o imóvel de uma casa em
alvenaria, situada na Avenida Independência, nº 609, Praia da Cal, Torres/RS, com
205,16m² de área edificada e terreno com área total de 480,00m² corrigido para 488,00m²
no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais. Os autos encontram-se à disposição dos
interessados - Processo SEI nº 02127.002867/2020-51.
Em 1º de março de 2024
CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA
Agente de Contratação
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 443048
Nº Processo: 02127.003267/2023-52.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.
Contratado: 19.424.958/0001-38 - TATSUO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de forma contínua de serviços de limpeza,
conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e
ferramentas necessários, a serem executados na circunscrição desta gerencia regional 5 -
sul, nos estados do rio grande do sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 495.456,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 443048
Nº Processo: 02127.003267/2023-52.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.
Contratado: 30.802.459/0001-70 - SIGMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de forma contínua de serviços de
limpeza,
conservação
e
asseio,
com fornecimento
de
mão
de
obra,
materiais,
equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na circunscrição desta
gerencia regional 5 - sul, no estado do paraná, para atender às unidades de
conservação do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 652.152,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI JBRJ nº 02011.000472/2021-00
Espécie: Termo Aditivo
Objeto: O Termo Aditivo tem como objeto a alteração das cláusulas 1.3, 3.3.1 e 3.8 para conclusão
da doação, objeto do Acordo de Parceria firmado pelas partes no dia 14 de junho de 2022.
Descrição: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A VALE S.A., O INSTITUTO DE
PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA.
Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ:
04.936.616/0001-20, VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001- 54 e Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, CNPJ: 06.220.430/0001-03.
Vigência: 01/03/2024 até 14/10/2024
Valor: Sem novo aporte de recursos financeiros.
Data de assinatura: 01/03/2024
Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana
Pela VALE: Vitor Libânio Rocha e Polyanna Passos Franco Taranto
Pela FACC: Flavio Barbosa Toledo e Francisco Roberto Leonardo
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 48340.000780/2022-87.
Contratante: COORDENACAO
GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.
Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os
preços da contratação, com base no item 21 do T. de Referência/Anexo do Edital, e
Cláusula Sexta do Contrato nº 9/2022-MME. Vigência: 01/01/2024 a 15/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.067.749,38. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 115/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 48500.000827/2021-41.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 20.022.974/0001-83 -
NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 021/2021, nos termos de sua
cláusula décima quarta, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea 'd', da lei nº
8.666/1993, tendo como base a variação acumulada em 12 meses do icti de
setembro/2023 , correspondente a 2,59%.. Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 605.270,70. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 111/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 48500.001220/2020-06.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.099.686/0001-82 -
ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui o objeto deste
apostilamento repactuar o valor contratual, de acordo com a instrução processual, nos
termos da cláusula décima quarta do contrato n. 035/2023, conforme convenção coletiva
de trabalho - CCT, registrada no ministério do trabalho e emprego - MTE, sob o número
df000012/2024, firmada entre o sindicato das empresas de
asseio, conservação,
trabalho temporário
e serviços terceirizáveis
do df,
cnpj n.
00.438.770/0001-10, e o sindicato dos empregados nas empresas de asseio, conservação,
trabalho temporário, prestação serviços e serviços terceirizáveis do DF - s i n d i s e r v i c o s / D F,
CNPJ n. 00.530.626/0001-00, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência:
11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.410.967,20. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 48640.200038/2024-57 REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27 DE JUNHO DE
2022 CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
CONTRATADO: Ezequiel Breno Rodrigues Reis - matrícula SIAPE nº 1062812.
OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2024, o Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 9:
Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Classificação 3 - ANP nº 17/2023 - de acordo
com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 67, Seção 3,
página 119, de 6 de abril de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do
referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
COMUNICADO SDL-ANP Nº 33, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da
interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício
destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para
averiguar a necessidade de se aplicar o disposto nas alíneas "d" e "e", do inciso II, do artigo
25 da Resolução ANP nº 8 de 6 de março de 2007, dou 8 de março de 2007, torna público,
que: