DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10067911, Juan Costa da Costa, 54.00, 37 / 10144415, Jordao Paulino Cassiano da Silva,
54.00, 38 / 10133950, Jose Maria Gomes Bezerra Junior, 54.00, 39 / 10017031, Geybson
Diego Candido da Silva, 54.00, 40 / 10119833, Vinicius Araujo de Oliveira, 54.00, 41 /
10119548, Bruno Muller Silva, 54.00, 42 / 10024005, Alysson Viana da Silva, 53.00, 43 /
10067991, Jairo Rodrigues da Rocha, 52.00, 44 / 10201250, Cicero Josean Mateus Nunes
da Silva, 52.00, 45 / 10071231, Rafael Pereira da Silva, 51.00, 46 / 10008216, Nefi Maciel
do Nascimento, 50.00, 47 / 10079947, Fabio Inacio da Silva, 50.00, 48 / 10068545,
Hyrllann Almeida de Souza, 50.00, 49.
1.1.11.3 ÊNFASE 11: ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS - ELÉTRICA - SUB
JUDICE
Resultado final no processo seletivo público dos(as) candidatos(as) sub judice,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de
classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público.
10097827, William de Paulo Silva, 69.00, 101.
1.1.11.4 ÊNFASE 11: ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS - ELÉTRICA - SUB JUDICE
N EG R O S
Resultado final no processo seletivo público dos(as) candidatos(as) sub judice
negros(as), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem
de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público.
10035182, Lucas Freire Santos Azeredo, 50.00, 8 / 10083429, Gabriel Santiago
Silva de Souza, 50.00, 9.
1.1.11.5 ÊNFASE 11: ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS - ELÉTRICA - SUB JUDICE
PCD
Resultado final no processo seletivo público dos(as) candidatos(as) sub judice
com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em
ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público.
10097827, William de Paulo Silva, 69.00, 6.
[...]
LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN
Gerente Executiva de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259284
Objeto: Mangueiras
Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259348
Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de analisadores
Abertura das propostas: 12/03/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004256397
Objeto: Aquisição de Válvula borboleta
Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
BRUNO HENRIQUE ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004259176
Objeto: Aquisição de Detector vazamento
Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004259331
Objeto:
Serviços
de
Manutenção dos
Sistemas
de
energia,
Limpeza,
Conservação e Manutenção Predial das Estações de Telecomunicação da TIC, Fornecimento
de Partes e Peças Aplicáveis e Locação de Equipamentos.
Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258189
Objeto: Serviços de elaboração de estudos e projetos de engenharia
Abertura das propostas: 26/03/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AV I S O
EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE FERROSA E SUCTA DE ALUMÍNIO
COMPARTILHADO/GIO/BCES/AOES - PEA0055359
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de SUCATA DE FERROSA E SUCTA DE ALUMÍNIO localizados na UTG-SUL
Anchieta-ES CEP 29230-000. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
04/03/24 
e 
as 
propostas 
deverão 
ser 
apresentadas 
no 
PORTAL 
SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 03001.001296/2022-88.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação tem como
embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindiserviços/df",
sob o nº. Df000012/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10
de janeiro de 2024, que promoveu o aumento dos salários dos trabalhadores da
categoria profissional em 7,5% (sete vírgula cinco por cento) sobre os salários vigentes
em dezembro de 2023 até r$ 2.999,99, e de 5% (cinco por cento) sobre os salários
acima de r$ 3.000,00 vigente em dezembro de 2023, e, ainda ajustando o valor do
auxilio alimentação de r$ 40,50 para r$ 42,20, a assistência odontológica passou de
11,87, para r$ 12,81, o auxilio funeral passou de r$ 2,90, para r$ 3,30. O reajuste
salarial está previsto na cláusula terceira, o vale alimentação está previsto na cláusula
décima sexta, a assistência odontológica está previsto na cláusula décima nona, e o
auxílio funeral na cláusula vigência da referida cct, com efeitos financeiro a partir de
1º de janeiro de 2024, conforme previsto na cláusula primeira desta convenção. Dessa
forma, o valor total deste apostilamento é de r$ 24.419,76 (vinte e quatro mil
quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.285.817,73. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROGRAMA EXECUTIVO DO ACORDO O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, POR
MEIO DO INSTITUTO DE PESQUISA - IPEA E DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO- ABC/MRE,
E A COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE DAS NAÇÕES UNIDAS - CEPAL
ESPÉCIE: Programa Executivo do Acordo entre o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada- IPEA, República Federativa do Brasil e a Comissão Econômica para América
Latina e o Caribe - CEPAL - PROCESSO: 03001.002494/2023-40 - PARTÍCIPES: Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a República
Federativa do Brasil - ABC, CNPJ nº 00.3943536/0065-01/, Comissão Econômica para
América Latina e o Caribe - CEPAL, CNPJ nº 03.655.290/0001-08. - OBJETO: a
implementação de ações de cooperação nas áreas de "POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIALMENTE INCLUSIVO E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL DO
BRASIL E DA AMÉRICA LATINA", conforme descrito na MATRIZ PROGRAMÁTICA DE
ATIVIDADES, destacando-se aspectos macroeconômicos, sociais, ambientais, regionais e
setoriais, por meio de estudos, análises comparativas, avaliações, treinamento de recursos
humanos, publicações e outras modalidades de cooperação técnica, tais como seminários,
simpósios, estágios e intercâmbio de técnicos. VALOR: R$11.304.802,50 (onze milhões,
trezentos e quatro mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos) - ASSIN AT U R A :
22/02/2024 - VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, até 22/02/2028.- SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA,
Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, e Pela República Federativa do Brasil, Ruy
Pereira, Diretor da ABC, e Pela Cepal, José Manuel Salazar-Xirinachs, Diretor da CEPAL
Escritório no Brasil.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
IPEA/ 
AGENCE 
FRANCAISE 
DE
DEVELOPPEMENT 
(AGÊNCIA 
FRANCESA 
DE
DESENVOLVIMENTO) -BR nº 06/2020
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA/ Agence Francaise de Developpement
(Agência 
Francesa 
de
Desenvolvimento) 
- 
AFD 
nº
06/2020.PROCESSO: 
nº
03001.001567/2020-33 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ
nº 33.892.175/0001-00, e a Agence Francaise de Developpement (Agência Francesa de
Desenvolvimento) - AFD, CNPJ nº 14.702.767/0001-77 - OBJETO: A realização de estudos e
pesquisas relacionados à definição, reformulação, acompanhamento e disseminação de
políticas públicas e programas de desenvolvimento sustentável. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos,
até 09/10/2025. - ASSINATURA: 09/10/2020 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Carlos Von
Doellinger, Presidente, pela AFD, Philippe André Orliange, Diretor Regional Brasil Cone Sul.
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 5/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidato (as)s selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 005/2024 - Projeto: "Coordenação da Agenda
2030 do Desenvolvimento Sustentável no Ipea", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência
Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos
necessários.
. Nome do Candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Rubia A.C.Quintão
Doutor - Primeiro lugar
. Sávio Túlio Raeder *
Doutor - Segundo lugar
. Rossana Parizotto Ribeiro *
Doutor - Terceiro lugar
*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2024
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL,
Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC