DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250029
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25019.002694/2022-65.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 10.285.037/0001-
67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 05/2022,
de prestação de serviço de telefonia VoIP, no valor percentual de 2,82%, com base na
variação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI, no período de 11/2022
a 12/2023. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.168,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 53/2020 RETIFICADO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA - CNPJ nº.
11.376.952/0001-20 e não Fundação Oswaldo Cruz conforme publicação no DOU nº 41 de
29/02/2024 pág. 136.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 53/2020, destinado
a AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO DA LEFLUNOMIDA 20MG, até
30/11/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.065106/2020-31
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, CLAUDIO GOMES ALDÊA xxx. 139.827-xx Diretor,
do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA e não Mario Santos Moreira Presidente da
Fundação Oswaldo Cruz conforme publicado no DOU nº 41 de 29/02/2024 pág. 136.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
Processo nº 25001.006627/2023-90
A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para
eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (gêneros alimentícios perecíveis
(não estocáveis) e não perecíveis (estocáveis)), para suprir as necessidades da Creche
Albert Sabin da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro -
SEMS-RJ, especificados no item 1.3 Grupo 5 do Termo de Referência, anexo I do edital de
Pregão nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora,
independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa
PORTEFRIO DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
07.454.402/0003-77,
Valor Global
(Grupo 5):
R$
92.428,20 (noventa
e dois
mil
quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 29/02/2024.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá
ser alterado, nos casos previstos no art. 65, da Lei n.º 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei
n.º 10.520, de 17/07/2002 e Decreto n.º 7.892, de 23/01/2013. Assina pela SEMS/RJ: Maria
Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e pela PORTEFRIO DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, seu
Representante Legal, Sr. Patrick Lopes da Costa.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de locação de veículos tipo SUV/PICK UP, HETCH/SEDAN e VAN, com
quilometragem livre, seguro total, com motoristas e combustível conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00004 Novo Edital: 04/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Campos Sales Nr 2645 Centro/entre Carlos Gomes e D.pedro Ii Centro - PORTO VELHO -
RO. 
Entrega
das 
Propostas:
a 
partir
de 
04/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JAIR JOSE DA ROCHA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 01/03/2024) 250034-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 250104
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 33407.203907/2019-23.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 50.429.810/0001-36 -
SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto:
Apostilamento referente à aplicação do reajuste estabelecido na cláusula sexta do
contrato, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017, com
base no inpc 2021/2022 e 2022/2023. Vigência: 16/10/2021 a 15/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.134,50. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 33374.150904/2019-12.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 20.738.968/0001-27 -
ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento nº
01/2024, no valor estimado mensal de r$ 256.273,91 (duzentos e cinquenta e seis mil
duzentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), a partir de 01/03/2023 e de r$
260.457,32 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois
centavos), a partir de 01/08/2023, fundamentado na cct - sitraindistal/sindistal 2023/2025
(0035853967) originando retroatividade a receber, dos valores relativos a diferença desde
01/03/2023.. Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.125.487,84. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016163/2023-16.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA -
EPP. Objeto: Aquisição de reagentes para diagnóstico clínico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025.
Valor Total: R$ 382.473,04. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 33409.011563/2021-22.
Pregão. Nº 154/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
15.011.202/0001-06 - ESTATER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, de serviço
contínuo de manutenção dos equipamentos de controle de ponto biométrico, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 14/03/2025,
nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993; e, suprimir o quantitativo contratual
previsto, passando de 11 para 08 equipamentos/relógios com coberturas do presente
instrumento. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão quantitativa, que
gerará o impacto financeiro anual a ser suprimido de r$6.696,00 (seis mil seiscentos e
noventa e seis reais).. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.856,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 33409.001705/2020-62.
Pregão. Nº 92/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 15/03/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. E o acréscimo de 8,91% no valor
global atualizado do contrato.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 368.765,66. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010548/2023-38.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 
14.665.928/0001-08
- 
VOLPHARMA
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: TERMO DE CONTRATO P1 - SERVIÇO DE
FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 4.475,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 193/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
193/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER
HOSPITALAR LTDA, no item 018, perfazendo o total de R$ 20.394,00; CARLA DE
OLIVEIRA CORREA, no item 019, perfazendo o total de R$ 2.365,00; CIRURGICA
COPACABANA 2000 LTDA, no item 008, perfazendo o total de R$ 35.700,00; CIRURGICA
SANTA HELENA LTDA, nos itens 003, 031, 032, 033, 034, 035, 036 e 037, perfazendo
o total de R$ 15.834,12; CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSP LTDA, no item 002,
perfazendo o total de R$ 28.000,00; FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA, nos itens 004,
005, 011, 012, 017 e 023, perfazendo o total de R$ 5.468,66; HOLISTICA COMERCIO DE
PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, no item 014, perfazendo o total de R$
292,50; ONIX COM.DE.PROD.ODONTOLOGICOS, no item 013, perfazendo o total de R$
630,00; VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 006, 007, 021, 022 e 024,
perfazendo o total de R$ 47.865,00; VIBEMED COMERCIO E REPRESENTAÇAO, no item
009, perfazendo o total de R$ 45.000,00. OBS: Os itens 015, 016, 020, 025, 026, 027,
028, 029, 030, 001 e 010 foram CANCELADOS.
MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2024) 250057-00001-2024NE800013