DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a Adium S.A. (CNPJ: 55.980.684/0001-27).
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da
concessão pela ANVISA da registro da vacina SPIKEVAX (vacina Covid-19), processo nº
25351.544716/2023-60, no âmbito da ANVISA, nos termos do art. 26 do Decreto-Lei nº
4.657, de 4 de setembro de 1942, do art. 10 do Decreto Federal nº 9.830, de 10 de junho
de 2019 e da Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 55, de 16 de dezembro de 2010.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do
registro da vacina SPIKEVAX (vacina Covid-19), podendo ser prorrogado no caso de
renovação da concessão pela ANVISA de registro da vacina SPIKEVAX (vacina Covid-19).
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.
SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da
ANVISA; DANIELLE OMOTO, Responsável Legal, Adium S.A.
Processo: 25351.905114/2024-74
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 605/2023
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (CURETA, PINÇAS E
TESOURAS PARA NEUROCIRURGIAS POR VÍDEO), em entrega única, para o Hospital Cristo
Redentor. ABERTURA: 26/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936230/2022.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131. Plano de
Trabalho: Valores das metas físicas, cronograma de desembolso e plano detalhado de
aplicação. Valor Total: R$ -200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
03/11/2022 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ADAO ALVES DE
CARVALHO FILHO, CPF nº ***.074.205-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936228/2022.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131. PLANO DE
TRABALHO E VALOR DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ -321.532,48, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 03/11/2022 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: A DAO
ALVES DE CARVALHO FILHO, CPF nº ***.074.205-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação às empresas: M A M Vidal LTDA, nos itens, 07 e 08, no valor total de
R$34.518,18; Roberto Giannichi Filho, nos itens 03, 05 e 06, no valor total de
R$606.012,25; 45.793.555 Loui Taranto Colaco, no item 02, no valor total de R$890,00.
Foram cancelado os itens 01 e 04. O valor total desta licitação é de R$ 641.420,43.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Oficial - ICTB
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.004679/2023-12.
Dispensa N.º 90156/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇ ÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A Contratação de atividades de apoio
logístico, 
administrativo 
e 
gestão 
financeira 
para 
a 
realização 
do 
projeto
"Envelhecimento
e 
juventude:
Proposta 
de
painel
de 
informação
sobre
intergeracionalidade, idadismo,
boas práticas nos
territórios e
perspectivas de
envelhecimento" conforme detalhamento das atividades constante no Projeto Básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25030.000964/2022-45.
Dispensa.
Nº 
16/2022.
Contratante:
INSTITUTO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 19/2022, por mais 06 (seis) meses, conforme justificativa, com base no art.
111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 216.898,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000455/2023-13.
Dispensa Nº 90052/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA .
Objeto: Fornecimento de cartão de identificação - crachá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2029. Valor Total: R$ 10.480,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000169/2024-
89, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição de POVIDONA. O prazo para apresentação da
proposta encerrará no dia 11/03/2024. A especificação necessária para elaboração da
proposta 
deverá 
ser 
solicitada 
por
meio 
do 
endereço 
eletrônico:
aline.camelo@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA
Chefe do Serviço de Compras
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 218/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 472/2019.
Nº Processo: 25386.101039/2019-13.
Inexigibilidade. 
Nº 
224/2019. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.331.335/0001-43 - ESALAB IMPORTACAO,EX P O R T AC AO
E COMERCIO LTDA. Objeto: Revisão contratual fundamentada no art. 65, inc. Ii, alínea "d",
combinada com seu parágrafo 5º, todos da lei nº 8.666/1993, em atenção à redução de
valores decorrente do decreto nº 11.158/2022 - que altera a tabela de incidência do
imposto sobre produtos industrializados - tipi, aprovada pelo decreto nº 8.950, de 29 de
dezembro de 2016.. Vigência: 14/11/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.567.009,07. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para Aquisição de Container para armazenamento de amostras
em nitrogênio líquido. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 54/2023.
Processo:
25028.000188/2023-11. Ata
nº 49/2024,
Lobov Cientifica
Importação,
Exportação, Comercio de Equipamentos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 05.857.218/0001-80
Item: 01 e 02. Valor Total R$ 354.800,00. Ata nº 50/2024, Semper Crio Tecnologia em
Criogenia, CNPJ: 71.524.516/0001-83 Item: 03 Valor Total R$ 232.000,00. Diretor Stênio
Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 01.03.2024. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de publicação no DOU.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25389.000260/2022-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE 
INFRAESTRUTURA 
DOS 
CAMPI.
Contratado: 
41.062.253/0001-77 
- 
KAIROS
ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação de
prazo de execução e de vigência.. Vigência: 06/10/2024 a 06/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.127.253,28. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 25792.100141/2019-00.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
07.402.200/0001-10 - ESGOTEC SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado
por mais 12 (doze) meses, a partir 10/03/2024 com término previsto em 10/03/2025..
Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.792,00.
Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).