DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.003634/2022-99.
Pregão Nº 617/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 
13.495.966/0001-99 
- 
V. 
F.
GOMES 
CONSTRUTORA 
LTDA. 
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO
E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-435/RO, TRECHO: ENTR. BR-364(VILHENA) - FRONT.
BRASIL/BOLÍVIA(PIMENTEIRAS D´OESTE), SUBTRECHO: ENTR. RO-370(A)(P/CABIXI) - FRONT.
BRASIL/BOLÍVIA(PIMENTEIRAS D´OESTE), SEGMENTO: KM 77,90 AO KM 160,90, EXT E N S ÃO :
83,00 KM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024
a 27/02/2029. Valor Total: R$ 116.000.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 322/2023 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.001982/2023-11. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-
DNIT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Termo de
extinção amigável do contrato nº 322/2023, celebrado entre o dnit, através da
superintendência regional do dnit/ro, e a empresa ticket soluções hdfgt s/a. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de seguros para os
imóveis e móveis (predial) e para a frota (veicular), pertencentes à Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente Regional
(SIDEC - 01/03/2024) 393013-39252-2024NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 393015
Nº Processo: 50621.000529/2023-99.
Pregão Nº 551/2023. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes,
representado pelo
Superintendente Regional
no
Estado de
Sergipe,
Halpher Luiggi Monico Rosa.
Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A ,
representada pelo(a)
Sr.(a) Alexandre Albuquerque
Teixeira que
assina como
Representante Legal do Contratado. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na BR-235/SE. Trecho: Largo Leite
Neto (Aracaju)-Div.SE/BA. Sub trecho: Largo Leite Neto (Aracaju)-Entr.BR-101(A);Entr.BR-
101(B)-Div. SE/BA. Segmento: Km-0,0 ao Km-6,2; Km-8,3 ao Km-114,8. Extensão: 112,70
km sob jurisdição da Unidade Local de Aracaju, no âmbito do Plano Anual de Trabalho
e Orçamento - PATO.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, tendo sua lavratura sido devidamente autorizada
pelo Superintendente Regional do DNIT em Sergipe, conforme consta no Contrato
COENGE - CAF - SE (SEI nº 17058922), Portaria n° 7.219, de 16/12/2021, do Ministério
da Infraestrutura, publicada no DOU n° 237 de 17/12/2021, e em conformidade com
as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4.012, de 12/07/2022,
Publicada em
14/07/2022 | Edição:
132 |
Seção:1 |. Vigência:
27/02/2024 a
11/01/2027. Valor Total: R$ 48.150.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393019
Número do Contrato: 628/2022.
Nº Processo: 50607.000538/2022-87.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO
ESTADO 
RJ
- 
DNIT.
Contratado:
13.240.636/0001-52 - RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aumento de valor na
parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 466.432,74. Vigência: 22/11/2022 a
22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.743.486,07. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 393015
Nº Processo: 50621.000444/2021-49.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.
Contratado: 31.057.891/0001-46 - AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA.
Objeto: Serviços comuns de rastreamento e monitoramento veicular, via satélite por
gps/gsm/gprs, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato,
disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via web e os
respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de
funcionamento para gestão da frota da superintendência regional do dnit no estado de
sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 5.817,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084
Número do Contrato: 667/2023.
Nº Processo: 50018.000779/2023-47.
Pregão. Nº 461/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Acréscimo no valor de R$ 2.126,26 (dois mil cento e vinte e seis reais e vinte
e seis
centavos), totalizando
um acréscimo
percentual de
11,47% ao
contrato
667/2023. Vigência: 29/02/2024 a 16/11/2024. Valor do acréscimo: R$ 2.126,26. Data
de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 2024/000034. Contratado: BENEVIDES COLELLA XAVIER CPF nº xxx.613.037-xx.
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ
03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolver análise metodológica para
avaliação das condições de segurança e auxílios à navegação em vias interiores e subsidiar
propostas técnicas de melhorias e aperfeiçoamentos , de acordo com a evolução dos perfis
de embarcação/comboios,
em períodos
de cheia e
vazante. Justificativa
para
a
Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da
melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de
transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPAQ-DIPLAN-INFRASA. Vigência do
Contrato: 28/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 176.074,93. Fonte de
Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 2024/000035. Contratado: PLINIO BRAYNER NETO. CPF nº xxx.259.804-xx.
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ
03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolver análise metodológica para
avaliação das condições hidrográficas em vias interiores e subsidiar proposta de alteração
dos parâmetros operacionais de navegação e para determinação da folga dinâmica abaixo
da quilha, de acordo com a evolução dos perfis de embarcação/comboios, em períodos de
cheia e vazante. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013
- Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e
ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela
Contratação: SUPAQ-DIPLAN-INFRASA. Vigência do Contrato:28/02/2024 a 31/12/2024.
Valor Total do Contrato: R$ 174.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura:
01/03/2024.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
AVISO DE PENALIDADE
Processo 256816. Interessada: E dos Santos Muniz. CNPJ nº: 42.273.955/0001-62.
Endereço: Avenida 7 de Setembro, 855, Sala 2ª, Centro, Manaus/Amazonas, Cep 69005-
140. Motivo: inexecução total do contrato, prevista no item 8.1.3 do Aviso de Dispensa
Eletrônica nº 4034/2023. Penalidade: impedimento de licitar e contratar com a União pelo
prazo de 12 (doze) meses. Base Legal: inciso III e §4º do artigo 156 da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. Prazo para recurso: 15 (quinze) dias úteis contados a partir da data
desta publicação. E-mail para solicitar vista do processo: dilic.demap@bcb.gov.br.
PEDRO MANFREDO HONINGER VON HEUSS
Chefe de Unidade
Substituto
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°: 243817. Contrato Bacen/ADREC-90347/2024. Objeto: prestação de serviço de
coleta sob demanda, transporte, recepção e destinação final por coprocessamento de lixo
industrial, resíduos sólidos classe IIA, incluindo a disponibilização de contêineres para
captação e armazenamento desses resíduos gerados no Departamento do Meio Circulante
do Banco Central do Brasil no Recife (PE), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Contratada: BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA.
CNPJ: 11.863.530/0001-80. Valor: R$ 198.000,00. Vigência: 1º.4.2024 a 31.3.2026.
Assinatura: 29.2.2024. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 90011/2024.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR
256689 - Sicredi Norte - Cooperativa de Crédito (CNPJ: 83.315.408). Assunto: mudança de
categoria para cooperativa de crédito plena. Data: 27.2.2024.
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
251896 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes - Sicredi
Novos Horizontes PR/SP (CNPJ 07.206.072). Assunto: mudança da denominação social para
Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes - Sicredi Novos
Horizontes PR/SP/RJ (AGE de 18.8.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data:
29.2.2024.
260614 - A55 Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 48.756.121). Assunto: alteração do
capital de R$1.104.709,00 para R$3.104.709,00 (AGE de 1º.12.2023). Decisão: Gerente-
Técnico da GTSP2. Data: 29.2.2024.
261938 - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Efí S.A. (CNPJ 37.229.413).
Assunto: alteração do capital de R$16.397.500,00 para R$16.897.500,00 (AGE de
19.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 29.2.2024.
263918 - Banco Randon S.A. (CNPJ 11.476.673). Assunto: alteração do capital de
R$306.000.000,00 para R$326.000.000,00 (AGE de 1.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da
GTPAL. Data: 29.2.2024.
260520 - GMAC Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 49.937.055). Assunto: alteração
do
capital
de
R$543.132.650,00 para
R$313.132.650,00
(Alteração
Contratual de
4.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 1º.3.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA
COMUNICADO Nº 41.306, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Comunica a cessação da liquidação extrajudicial da
Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Servidores da Administração Pública Municipal de
Porto Alegre - MUNICRED
O Chefe do Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora (Derad),
nos termos do art. 101, inciso VII, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil,
com redação dada pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, tendo em
vista a decretação da falência da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Servidores da Administração Pública Municipal de Porto Alegre - MUNICRED, por meio
de sentença de 24 de janeiro de 2024, prolatada pelo Dr. Gilberto Schafer, Juiz de

                            

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