DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n. 42/2019 celebrado entre o STF e empresa AUTO
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CAR
EIRELI
(Processo 004055/2019).
Objeto:
rescindir,
amigavelmente, o Contrato nº 42/2019, com fundamento no artigo 79, II, da Lei nº
8.666/1993, no dia 29 de fevereiro de 2024. Assinatura/Vigência: 28/02/2024. Assinam:
pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e,
pela empresa, Clecio Gilvan Ribeiro da Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato n. 109/2019, celebrado entre o STF e a P LU S
SERVICE EIRELI (Processo Eletrônico n. 007709/2019). Objeto: a) repactuar os valores do
Contrato para o posto de trabalho Cerimonialista, conforme Convenção Coletiva de Trabalho
SINDISERVIÇOS x SEAC/DF 2024/2024 e pedido da empresa, com efeitos a partir de 1º de
janeiro de 2024; b) alterar a alíquota do Risco Ambiental do Trabalho - RAT do Contrato,
passando de 3% para 2%, com consequente alteração dos encargos sociais para 68,08%.
Valor total atualizado do Contrato: R$ 2.029.233,63. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993.
Assinatura: 01/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva
Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Cláudio Júnior Sousa Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 33/2023, celebrado entre o STF e a ECOPENSE
COLETA DE RESÍDUOS LTDA (Processo Eletrônico n. 002758/2022). Objeto: prorrogar a
vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 1º de junho de 2024. Valor total atualizado
do Contrato: R$ 72.000,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 29/02/2024.
Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de
Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Tiago Antonio Oliveira Pontes,
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 86/2023, celebrado entre o STF e a ALVO
TERCEIRIZAÇÃO EM
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI
ME (Processo
Eletrônico n.
002755/2022). Objeto: retificar o valor mensal dos serviços de Supervisão - Noturno e
Supervisão - Jardinagem estabelecidos no Contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$
6.955.985,49. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: a
partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela
empresa, Rafael de Oliveira Santos, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 01/2023, celebrado
entre o STF e o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Processo Eletrônico n. 006041/2022).
Objeto: a) prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada por 12 meses a
partir de 10 de julho de 2024; e b) atualizar o Cronograma Físico de Trabalho e o
Cronograma de Desembolso para o exercício de 2024. Valor total atualizado do TED: R$
100.000,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: a
partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pelo CJF, Luiz
Antonio de Souza Cordeiro, Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2022, celebrado entre o STF e a SER V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (Processo Eletrônico n. 003134/2021).
Objeto: a) ajustar, com efeitos a partir de 1º de março de 2023, os valores unitários dos
seguintes itens: a.1) o valor do item "Certificado Digital - Equipamento A1 de 1 ano" passa
a ser de R$ 1.254,00; a.2) o valor do item "Certificado Digital - Equipamento Multi-Domínio
A1 de 1 Ano", passa a ser de R$ 3.150,00; e b) prorrogar a vigência do Contrato por 12
meses, a partir do dia 02 de março de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$
103.944,48. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: a partir
da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa,
Ricardo Matos Giachini e Sioene Sousa Silva de Carvalho, Representantes Legais.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento n 07/2024 celebrado entre o STF e DIAGNÓSTICOS DA
AMÉRICA, CNPJ 61.486.650/0179-06 (Proc. nº 10739/2023). Objeto: prestação de serviços
médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal:
Lei n. 14.133/2021. Assinatura/Vigência: 29/02/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr.
Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva Rêgo - Secretária de Gestão de
Pessoas; pela Contratada, Sra. Caroline Kalil Dibb, e o Sr. Henrique Bicalho de Lima Novais,
Representantes Legais.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de de Credenciamento n 09/2024 celebrado entre o STF e DIAGNÓS T I CO S
DA AMÉRICA - DASA, CNPJ 61.486.650/0384-07 (Proc. nº 10.746/2023). Objeto: prestação
de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente.
Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Assinatura/Vigência: 24/02/2023. Assinam: Pelo
Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva Rêgo -
Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Caroline Kalil Dibb, e o Sr. Henrique
Bicalho de Lima Novais, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO Aditivo 09 ao Contrato de Credenciamento n 15/2021, celebrado entre o
STF e SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADES BELA
VISTA (MATRIZ), ITAIM E JARDINS, CNPJ 61.590.410/0001-24 (Proc. nº 00959/2021). Objeto:
Termo aditivo ao contrato prestação de serviços médicos, conforme estipulado em
contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 29/02/2024.
Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva
Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Edi Carlos Reis de Souza,
Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 06309/2023.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente contrato tem como
objeto o fornecimento de unidades de serviços técnicos de intermediação para nuvens
públicas (usin's e usin's mp) para prestação de serviços técnicos especializados de natureza
contínua na área de tecnologia da informação (ti) pelo período de 30 (trinta) meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2026. Valor
Total: R$ 81.514.498,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 01377/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.011/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Processo n. 01377/2024. Objeto:
estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-RR,
Desembargadora Elaine Cristina Bianchi - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 29/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 01356/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.029/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). Processo n. 01356/2024. Objeto:
estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo
CNJ: Ministro
Luís Roberto
Barroso -
Presidente; pelo
TJAP,
Desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 01371/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 006/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Processo n. 01371/2024.
Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo CNJ:
Ministro Luís Roberto Barroso -
Presidente; pelo TRE - D F,
Desembargador Roberval Casemiro Belinati - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 01386/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n. 17/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3). Processo n. 01386/2024. Objeto:
estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo
CNJ: Ministro
Luís Roberto
Barroso -
Presidente; pelo
TRF 3,
Desembargadora Marisa Ferreira dos Santos - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 37/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 01374/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.37/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Processo n. 01374/2024.
Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível,
fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na
produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de
Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos,
exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.
Signatários: pelo
CNJ: Ministro
Luís Roberto Barroso
- Presidente;
pelo TRE-MT,
Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 04962/2020.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe..
Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.258,92.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 01096/2020.
Pregão. Nº 30/2020.
Contratante: CONSELHO NACIONAL DE
JUSTICA. Contratado:
07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a
prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe. --- o presente contrato fica
prorrogado por 20 (vinte) meses, a contar de 26 de julho de 2022. - --- o valor total estimado do
contrato para cobrir as despesas relativas à prorrogação da vigência, no período de 26/07/2022
a 25/03/2024, mantém-se em r$ 52.699,39 (cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove
reais e trinta e nove centavos). --- parágrafo único. Embora o anexo deste instrumento seja
composto por 3 (três) itens, somente será contratado um dos 3 itens do grupo 2, visto que, por
se tratar de velocidades admitidas em um link, não haverá a possibilidade de ativação dos 3
(três) itens ao mesmo tempo.. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.699,40. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
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