DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Parecer do Conselho Fiscal e Parecer da Auditoria Externa; Destinação das Sobras/Perdas
Líquidas do Exercício de 2023; Ratificação do Remanejamento da Diretoria da Cooperativa;
Outros assuntos de interesse geral. 2. Assembleia Geral Extraordinária: Ratificação da
"INCORPORAÇÃO" da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados em Empresas
Administradoras de Aeroportos - Aerocred, pela Cooperativa de Crédito Rural de Pequenos
Agricultores e da Reforma Agrária do Centro Oeste do Paraná - Crehnor Laranjeiras, com
sede na cidade de Laranjeiras do Sul - Paraná - PR - CNPJ 01.330.387/0001-07; Outros
assuntos de interesse geral.
Guarulhos/SP, 1º de março de 2024
MARCO ANTONIO DA COSTA GUIMARÃES
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR CNPJ:
35.842.428/0001-66. Contratada:
SX TECNOLOGIA
E SERVIÇOS
CORPORATIVOS LTDA., CNPJ: 14.278.276/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de serviços relativos a banco de imagens, para a EMBRATUR - Agência
Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data
de Assinatura: 01/03/2024. Processo: 272100.001611/2023-41.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
3ª SESSÃO
A Comissão Especial de Licitação - CEL, em cumprimento as atribuições
previstas na Portaria nº 61, de 21 de setembro de 2023, designada pelo Sr. Presidente da
EMBRATUR, para a Concorrência no 01/2023, sobre contratação de serviços de Relações
Públicas,
informa que
os
Recursos
Administrativos impetrados
pelas
Empresas
INTERAMERICAN
NETWORK
COMUNICAÇÃO
E
MARKETING
LTDA
-
CNPJ
Nº
53.548.863/0001-64 e FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA - CNPJ Nº
03.585.183/0001-42 foram indeferidos pela Subcomissão Técnica, sendo esse resultado
acatado pela Comissão Especial. A decisão foi submetida e também acatada pela
Autoridade Competente da Embratur. Diante do fato, convocamos as agências classificadas
para a terceira sessão pública, a ser realizada no dia 06 de março do corrente ano, às 10h.
As decisões dos recursos estão disponíveis no site da Embratur: www.embratur.com.br.
Processo nº 272100.001253/2020-82
ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024 -R
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa
jurídica
especializada
na prestação
de
serviços
na
zona
urbana e/ou
rural
com
máquinas/equipamentos tipo: rolo liso, rolo pé de carneiro, pá carregadeira,
motoniveladora, retroescavadeira entre outros em atendimento as demandas da Emurc.
Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-
e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no
www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame:
18/03/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.
Em 29 de fevereiro de 2024.
VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeira
PAULO JOSE ROCHA SILVA
Diretor Presidente da EMURC
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM
R A D I O LO G I A
EDITAL
CIÊNCIA DE COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA FENATTRABR - FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM RADIOLOGIA
FENATTRABR - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM
RADIOLOGIA, entidade de grau superior, inscrita no CNPJ sob o nº 49.500.747/0001-06,
com sede à SCS Quadra 02 Bloco C N 92, Ed. Ariston, 5º Andar, Sala, 504, Brasília/DF, CEP:
70302-000, neste ato representado por seu presidente, Carlos Alberto Monteiro de
Oliveira, de acordo com as disposições estatutárias, convoca o seu Conselho de
Representantes que são: Carlos Alberto Monteiro de Oliveira - Presidente; 1º VICE-
PRESIDENTE: UBIRATAN GONÇALVES FERREIRA; 2º VICE-PRESIDENTE: MARCELINO S I LV ES T R E
DOS SANTOS; 3ª VICE- PRESIDENTE: ANA SHIRLEY MOTA DA COSTA; SECRETÁRIO GERAL:
MARCIO PASCOAL RIBEIRO JUNIOR; 1º SECRETÁRIO: SANDRO DOS SANTOS LEANDRO; 2º
SECRETÁRIO: FABRICIO COSTA; TESOUREIRO GERAL: WALTECI ARAUJO DOS SANTOS; 1º
TESOUREIRO: RONALDO MACIEL DOS SANTOS; 2º TESOUREIRA: WANDA ALVES MONTEIRO;
DIRETOR DE PATRIMÔNIO: JULIO CESAR LOPES FROTA; DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS: HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR; DIRETORA DE RELAÇÕES SOCIAIS:
DALVA MARIA SELZLER; DIRETORA DE ASSUNTOS CIENTIFICOS: BIANCA CAMILA NEVES
SIQUEIRA; DIRETOR DE IMPRENSA: ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR; CONSELHO
FISCAL EFETIVO: PRESIDENTE MISTRAEL MARIO PEREIRA DA SILVA; 1ª SECRETÁRIA FISCAL:
MARILUSE PEREIRA DA SILVA; 2ª SECRETÁRIA FISCAL: MARLENE SENA FERREIRA; CONSELHO
FISCAL SUPLENTES: LAERTH REIS FRANCISCO DIAS; JULIO CESAR MESQUITA PINTO , em
gozo dos seus direitos federativos, para participarem da nova Diretoria para o sexênio
2024/2030, que será realizado no dia 01 de março de 2024, na modalidade virtual, pela
plataforma Zoom, cujo link será encaminhado para os delegados. A posse terá início às
18h00, O presente edital encontra-se afixado na sede da FENATRABR, sendo que uma cópia
será remetida aos sindicatos filiados.
Brasília/DF, 1º de março de 2024.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2024 - FUNTEF/SANTA HELENA
Objeto: O objeto da presente seleção pública de fornecedor é a locação mensal
de veículo com tração 4 x 4, que atenda as exigências constantes do termo de referência
e edital, pelo prazo de 12 meses. Edital disponível e início do acolhimento de propostas:
05/03/2024 a partir das 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br - código 1039.755 -
Abertura da sessão: 12/03/2024 às 08h00. Disputa de lances: 12/03/2024 - 08h30.
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO:
Aquisição de mobiliário e equipamentos novos, de primeiro uso, sem marcas ou
imperfeições, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato n.º 04/2021 - "Agro
Inova MS - Conexão para Inovação", conforme as especificações constantes neste Edital e
seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 14 de março de 2024
(horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-
050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-
9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico
https://www.comprasgovernamentais.gov.br
Campo Grande/MS, 1 de março de 2024.
SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Inscrição no XX International Botanical Congress Madrid 2024.
Empresa: Fase 20 Congresos. Valor € 350,00 (trezentos e cinquenta euros) nos termos do
disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos
jurídicos. São Carlos, 01 de março de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente
Administrativo e de Finanças.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Microscópio Rman. Empresa: Stellar Net, Inc. Valor USD
11,349.00 (onze mil, trezentos e quarenta e nove dólares americanos), nos termos do
disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos
jurídicos. São Carlos, 29 de fevereiro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente
Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 8/2024
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado nº 08/2024, visando à contratação para o cargo de Analista Técnico -
Inovação, Analista Técnico - Eventos, Assistente Técnico de Comunidades, Assistente
Técnico de Infraestrutura, Assistente Técnico de Projetos, Assistente Técnico de Design
Gráfico e Assistente Técnico de Comunicação, sob o regime da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT).
INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULO: A documentação deverá ser
enviada para o e-mail proinova@ufsm.br, no período entre as 8h do dia 05/03 até as 18h
do dia 25/03/2024. Título do e-mail: Inscrição - PSS 08/2024. Somente serão avaliados e
analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital.
O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS
www.portalfaurgs.com.br.
Outras
informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
proinova@ufsm.br.
Porto Alegre, 1º de março de 2024.
ANA RITA FACCHINI
Diretora-Presidente
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2024
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado nº 13/2024, visando à contratação para o cargo de Analista Técnico de Redes,
sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS
E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-
mail: vagas@tche.br, no período entre as 8h do dia 05/03 até as 18h do dia 25/03/2024.
Título do e-mail: PSS 13/2024_CPD-UFRGS. Somente serão avaliados e analisados os
documentos anexados no e-mail e recebidos em horário estipulado em Edital. O Edital
completo estará disponível para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS
www.portalfaurgs.com.br.
Outras
informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
vagas@tche.br.
Porto Alegre, 1º de março de 2024.
ANA RITA FACCHINI
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO
E D U C AC I O N A L
AV I S O
SELEÇÃO DE FORNECEDORES Nº 10/2024
Objeto: Contrato de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia na
Adequação das Instalações Elétricas dos Blocos de Laboratórios do Departamento de
Química localizados na Reitoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.
Menor Preço Global. Abertura 27/03/2024 as 10h Informações: (81) 3414.6060. Edital e
anexos: www.fadurpe.com.br
MÁRCIA MENDES
Presidente Comissão
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Fundação
Getulio
Vargas/CNPJ
Mantenedora:
33.641.663/0001-44. Mantida: Escola De Administração De Empresas De São
Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram
registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no dia 19/01/2024. Livro 2, sob os
registros
nº
859 a
900.
A
relação
dos
diplomas registrados
poderá
ser
consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.
São Paulo, 5 de fevereiro de 2024.
VANESSA DA SILVA
Secretária Escolar