DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de Empresa de engenharia especializada para realizar
Serviços de Revitalização do Estádio de Futebol José Colássio, em consonância com o
Convenio Federal n° 929969/2022, celebrado entre o Ministério da Defesa e a
Prefeitura de Capixaba.
Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo
Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
(TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, no
período de 01/03 a 12/03/2024, quando terá início a disputa de preços.
Capixaba - AC, 1º de março de 2024.
DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024
PROCESSO ADM Nº 2.706/2023, CONVÊNIO Nº 910205/2021/DPCN/MD.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRUZEIRO
DO
SUL
-
AC,
CNPJ
nº
04.012.548/0001-02.
Contratada: M. D. CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 11.604.530/0001-65.
OBJETO: Construção de Acesso a Rodoviária.
VALOR CONTRATUAL: R$ 958.445,39.
Dotação Orçamentária adiante especificada:
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.01.26.451.0003.1030
NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51.00.0700.
FONTE DE RECURSO: Convenio nº 910205/2021/DPCN/MD e RP.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e legislações correlatas.
PARECER JURÍDICO: 317/2023/PROJUR.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.
DATA: 26 de fevereiro de 2024.
Assinam: MATHEUS LIMA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATANTE e MARCOS APARECIDO DA SILVA CORDEIRO
PELA EMPRESA M. D. CONSTRUÇÕES EIRELI - Representante legal pela CONTRATADA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024
O Município de Barra de Santo Antônio, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público que estará recebendo os projetos de venda, no Prédio Sede do
Setor de Licitações, situada na Avenida Pedro Cavalcante, 617 - Centro, nesta cidade, das
08:00 às 14:00 horas, entre os dias 04/03/2024 à 25/03/2024, a Chamada Pública nº
01/2024, para aquisição de HORTIFRUTI DA AGRICULTURA1 FAMILIAR, destinados à
alimentação escolar, com base na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009; Resolução n. 26/2013
CD/FNDE, alterada pela Resolução 04 de 02/04/2015 e Resolução 06/2020, e demais
normas que rege a matéria. Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com
Barra de Santo Antônio, 1º de março de 2024.
PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Administrativo Nº 02160011/2024. Tipo: Menor Preço Por Lote -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
VEICULAR. Data/Horário: 18 de março de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://bnc.org.br;
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso,
n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 1º de março de 2024
JUCIANA BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
aquisição de peixes e sacolas plásticas - Data/Horário: 15 de março de 2024 às 10:00hs
(dez
horas-
horário
de
Brasília)
-
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av.
Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023
2ª Chamada (Itens Fracassados). Processo Administrativo nº 1019003/2023. Menor
Preço por Item. Modo de disputa aberto. Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme Termo de
Referência e Edital e seus anexos. Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Educação.
Recebimento das Propostas: de 05/03/2024 às 09h, até 18/03/2024 às 09h. Sessão: 18/03/2024
às 09h30, no site www.bnc.org.br em Acesso Identificado. Info.: na Sala de Licitações, Rua
Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h ou cplchapreta@gmail.com. Edital: www.bnc.org.br.
VALQUÍRIA LIMA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
(BNC- Bolsa Nacional de Compras). Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de peixe, tipo castanha, para distribuição na Semana Santa, em atendimento a
Secretaria de Assistência Social do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: MENOR PREÇO.
Data e hora da sessão de disputa: 18/03/2024, às 09:00h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para aquisição de água mineral e gás de cozinha, para
atender a(s) demanda(s) da(s) Secretaria(s) Municipal(is) do Poder Executivo do Município
de Joaquim Gomes Joaquim Gomes/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de
disputa: 22/03/2024, às 13:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou
Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site
www.joaquimgomes.al.gov.br - Informações pelo e-mail: licitacaojg@gmail.com.
Joaquim Gomes/AL, 1º de março de 2024.
DANIEL PRAXEDES DA SILVA
Secretária Municipal de Gestão Publica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis tipo (PESCADO PEIXE TIPO TILÁPIA) para atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social de Minador do Negrão/AL.. DATA, HORA E LOCAL: 14 de
março de 2024, às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 01.2024, de 02 de janeiro de 2024, e
demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-
se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos:
www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-
mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
Minador do Negrão/AL, 1º de Fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ COSTA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Pregão Presencial nº 31/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ nº
12.332.953/0001-36,
Contratado:
AUTO
POSTO
NILLO VERDE
-
EPP,
CNPJ/MF
nº
04.168.430/0001-78. Objeto: Aquisição de combustível para uso na frota de veículos deste
município, conforme termo de referência. Valor total do presente Contrato é de R$ 3.541.704,23
(três milhões, quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e quatro reais e vinte e três centavos).
Recursos das Sec. Mun. Do município. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Inexigibilidade nº 31/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ nº
30.426.339/0001-15, Contratado: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME,
CNPJ/MF nº 28.664.584/0001-19. Objeto: Aquisição de livros para alunos e professores do
Ensino Fundamental, conforme termo de referência. Valor total do presente Contrato é de
R$ 534.010,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e dez reais). Recursos da Educação.
Fundamentação Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
Pregão Eletrônico nº 09/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ nº
30.426.339/0001-15, Contratado: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº
32.859.799/0001-62 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda
escolar. Valor total do presente Contrato é de R$ 1.792.036,60 (um milhão, setecentos e
noventa e dois mil, trinta e seis reais e sessenta centavos). Recursos da Educação.
Fundamentação Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
Pregão Eletrônico nº 09/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ nº
30.426.339/0001-15,
Contratado:
ALIANÇA
DISTRIBUIDORA
EIRELI,
CNPJ/MF
nº
27.390.230/0001-60. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda
escolar. Valor total do presente Contrato é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Recursos da Educação. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
Pregão Eletrônico nº 09/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ nº
30.426.339/0001-15, Contratado: PORTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF
nº 21.883.765/0001-97. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda
escolar. Valor total do presente Contrato é de R$ 847.503,30 (oitocentos e quarenta e sete
mil, quinhentos e três reais e trinta centavos). Recursos da Educação. Fundamentação Lei
nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
Pregão Eletrônico nº 09/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ nº
30.426.339/0001-15, Contratado: J. JOSELHO DE MELO - ME, CNPJ/MF nº 09.372.391/0001-
40. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar. Valor total do
presente Contrato é de R$ 274.596,60 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e
noventa e seis reais e sessenta centavos). Recursos da Educação. Fundamentação Lei nº
8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
Pregão Eletrônico nº 09/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ nº
30.426.339/0001-15, Contratado: HS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 50.564.964/0001-
30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar. Valor total do
presente Contrato é de R$ 30.624,00 (trinta mil, seiscentos e vinte e quatro reais).
Recursos da Educação. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
2º CHAMADA
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional
de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 16 de março de
2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, conforme termo de referência.
Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: cplmurici1@hotmail.com.
Murici - AL, 28 de fevereiro de 2024.
MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI
Pregoeira
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