DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-PMI
Referente ao Pregão - 12/2023 CL/PMI, Proc. Administrativo Nº PROCESSO N°
813.1331/2023- SEMSA/PMI, cujo objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente
para Centro de Apoio a Saude da Familia de acordo a proposta do Ministério da saúde nº
13750.982000/1220-02, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência, Empresa Contratada MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob
CNPJ N°. 35.109.927/0001-49, Valor de R$ 127.319,99 (cento e vinte e sete mil, trezentos e
dezenove reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura: 22/01/2024. Vigência: 12
meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 813.1331/2023- SEMSA/PMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-PMI
Referente
ao
Pregão -
12/2023
CL/PMI,
Proc.
Administrativo Nº
Processo
N°
813.1331/2023-
SEMSA/PMI,
cujo
objeto Aquisição
de
Equipamento
e
Material
Permanente para Centro de apoio a Saude da Familia de acordo a proposta do
Ministério da saúde nº 13750.982000/1220-02, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência, Empresa ContratadA JARAGUÁ
MERCANTIL LTDA, inscrita sob CNPJ N°. 13.390.706/0001-59, Valor de R$ 130.039,20
(cento e trinta mil, trinta e nove reais e vinte centavos). Data da Assinatura:
23/01/2024. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N°
813.1331/2023- SEMSA/PMI
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CML/PMC.
OBJETO: Contratação de Empresa para a execução de Obras de Conclusão de Escolas
Municipais com 06 Salas de Aula e Quadra das Escolas Aureliana Alves de Lima, Escola 08 de
Março e Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, conforme os termos de compromisso n°
202103112-1, 202003814-1 e 202003380-1. Data e Horário: 11/04/2024, às 09h:30min. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CML, situada na Avenida
Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a
sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Careiro ou
www.licitanet.com.br.
Careiro/AM, 1º de março de 2024.
JOÃO VICTOR GUIMARÃES MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, através da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, torna pública a ERRATA do AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº
002/2024, publicado no Diário Oficial da União, do dia 29/02/2024, Edição nº: 41, Seção:
3, Página: 198. ONDE SE LÊ: ... EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, EXCLUSIVA
PARA OS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ... LEIA-SE: ... EDITAL DA
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, EXCLUSIVA PARA POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ...
Eirunepé-AM, 29 de fevereiro de 2024.
ROJANY HONÓRIO DE FREITAS
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A Presente Retificação é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 2º termo do
aditivo de prazo do convênio 892838-2019 termo de contrato nº 032/2021 De Prazo, publicada
no Diário Oficial da União, 16/02/2024, Seção: 3, nº 32, Pág: 172. ONDE SE LÊ: 1.1 Prazo de
vigência: do TC 032/2021 que findava em 19/05/2022. fica prorrogado por mais 90 dias, a
contar de 20/05/2022 a 18/06/2022. LEIA-SE: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que
findava em 19/05/2022. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 20/05/2022 a
18/08/2022. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação
Japurá/AM, 27 de fevereiro de 2024.
A Presente Retificação é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 3º termo do
aditivo de prazo do convênio 892838-2019 termo de contrato nº 032/2021 De Prazo, publicada
no Diário Oficial da União, 16/02/2024, Seção: 3, nº 32, Pág: 172. ONDE SE LÊ: 1.1 Prazo de
vigência: do TC 032/2021 que findava em 18/06/2022. fica prorrogado por mais 90 dias, a
contar de 19/06/2022 a 17/09/2022. LEIA-SE: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que
findava em 18/08/2022. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 19/08/2022 a
17/11/2022. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.
A Presente Retificação é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 4º termo do
aditivo de prazo do convênio 892838-2019 termo de contrato nº 032/2021 De Prazo, publicada
no Diário Oficial da União, 16/02/2024, Seção: 3, nº 32, Pág: 172, 173. ONDE SE LÊ: 1.1 Prazo de
vigência: do TC 032/2021 que findava em 17/09/2022. fica prorrogado por mais 90 dias, a
contar de 18/09/2022 a 17/12/2022. LEIA-SE: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que
findava em 17/11/2022. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 18/11/2022 a
16/02/2023. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.
A Presente Retificação é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 5º termo do
aditivo de prazo do convênio 892838-2019 termo de contrato nº 032/2021 De Prazo, publicada
no Diário Oficial da União, 16/02/2024, Seção: 3, nº 32, Pág: 173. Onde Se Lê: 1.1 Prazo de
vigência: do TC 032/2021 que findava em 17/12/2022. fica prorrogado por mais 90 dias, a
contar de 18/12/2022 a 18/03/2023. Leia-Se: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que
findava em 16/02/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/02/2023 a
18/05/2023. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.
A Presente Retificação é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 6º termo do
aditivo de prazo do convênio 892838-2019 termo de contrato nº 032/2021 De Prazo, publicada
no Diário Oficial da União, 16/02/2024, Seção: 3, nº 32, Pág: 173. ONDE SE LÊ: 1.1 Prazo de
vigência: do TC 032/2021 que findava em 18/03/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a
contar de 19/03/2023 a 17/06/2023. LEIA-SE: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que
findava em 18/05/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 19/05/2023 a
17/08/2023. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.
A Presente Retificação é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 7º termo do
aditivo de prazo do convênio 892838-2019 termo de contrato nº 032/2021 De Prazo, publicada
no Diário Oficial da União, 16/02/2024, Seção: 3, nº 32, Pág: 173. ONDE SE LÊ: 1.1 Prazo de
vigência: do TC 032/2021 que findava em 17/06/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a
contar de 18/06/2023 a 16/09/2023. LEIA-SE: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que
findava em 17/08/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 18/08/2023 a
16/11/2023. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.
A Presente Retificação é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 8º termo do
aditivo de prazo do convênio 892838-2019 termo de contrato nº 032/2021 De Prazo, publicada
no Diário Oficial da União, 16/02/2024, Seção: 3, nº 32, Pág: 173. ONDE SE LÊ: 1.1 Prazo de
vigência: do TC 032/2021 que findava em 16/09/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a
contar de 17/09/2023 a 16/12/2023. LEIA-SE: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que
findava em 16/11/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/11/2023 a
15/02/2024. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.
A Presente Retificação é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 9º termo do
aditivo de prazo do convênio 892838-2019 termo de contrato nº 032/2021 De Prazo, publicada
no Diário Oficial da União, 16/02/2024, Seção: 3, nº 32, Pág: 173. Onde Se Lê: 1.1 Prazo de
vigência: do TC 032/2021 que findava em 16/12/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a
contar de 17/12/2023 a 16/03/2024. Leia-Se: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que
findava em 15/02/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 16/02/2024 a
16/05/2024. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.
Japurá/AM, 21 de fevereiro de 2024.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 002/2024, Pregão Presencial nº. 005/2024-SRP
Interessado: Secretária Municipal de Assistência Social. Processo Administrativo: 007/2024. Objeto: "Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Cestas Básicas De Alimentação, Para Suprir
Às Necessidades Das Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Em Atendimento À Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Maraã/Am". Prazo: 12 (doze) meses, a partir
da data da assinatura da ata e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
.
EMPRESA: A.C.L. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
C N P J. : 33.057.140./0001-55. - CESTA BÁSICA
.
Item
Especificação
Marca
Und.
Qtd.
Valor
Unitário.
.
01
Arroz tipo 1
Caçarola
Kg
6
R$ 360,00
.
Açúcar Cristal
Itamarati
Kg.
6
.
Macarrão, Espaguete - 400 G
Rainha
Pct.
3
.
Feijão Carioca Tipo 1 - KG
Carioquinha
Kg
3
.
Farinha de Mandioca - 1 Kg
Sinhá
Kg
2
.
Óleo De Soja - 900 ML
Liza
Und
2
.
Bolacha Cream Cracker 400 G
Vitarella
Pct
2
.
Café - 250 G
Pilão
Pct
3
.
Leite Em Pó Integral - 400 G
Itambé
Pct
2
.
Floco De Milho - 500 G
Sinhá
Pct
3
.
Carne Bovina Em Conserva Desfiada - 320 G
Bordon
Lata
3
.
Vinagre - 750 ML
Minhoto
Und
1
.
Sal Refinado Iodado - 1 KG
Sal Globo
Kg
2
.
Sardinha Em Lata
Coqueiro
Und
1
.
Farinha De Trigo
Rosa Branca
Kg
1
.
Goiabada
Predileta
Und
1
.
Margarina
Delícia
Und
1
.
Macarrão Para Sopa
Kitano
Und
2
.
E M P R ES A : E. M. S. DA COSTA LTDA, C N P J. : 46.954.427/0001-20 - L I M P EZ A
.
02
Água Sanitária
Brilux
Und
3
R$ 170,00
.
Saco De Lixo - 50 Litros
Dover
Pct
3
.
Pano De Chão
Condor
Und
5
.
Vassoura
Condor
Und
1
.
Balde - 13 Litros
Sanremo
Und
1
.
Detergente
Limpol
Und
3
.
Papel Higiênico
Lotus
Und
3
.
Esponja De Lavar Louça
Scotch Brite
Pct
1
.
Lã De Aço
Lustro
Pct
1
.
Sabão Em Pó - 500 G
Omo
Pct
4
.
Desinfetante 2l
Pinho
Und
3
.
Rodo 30 Cm
Bralimpia
Und
3
Maraã/AM, 29 de fevereiro de 2024. Secretária Municipal de Assistência Social. Ana Kátia Bezerra Fogassa