DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023 -
CONTRATANTE:
O MUNICÍPIO
DE NOVO
LINO/AL, inscrito
no CNPJ
sob o
nº
12.248.878/0001-20. CONTRATADA: MOOVLOC LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 19.471.935/0001-33. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) relação ao valor e quantidade originalmente
contratados para o item 01, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº
8.666/93, bem como, prorroga-se o prazo de vigência e execução do contrato pelo período
de 12 (doze) meses, contados a partir do término atual, a saber: 07 de fevereiro de 2024,
nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, do Contrato nº 05/2023, cujo objeto é a
prestação de serviços de locação de veículos leves, médios e pesados, sem condutor,
destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Poder Público do
Município de Novo Lino/AL. VIGÊNCIA: Até 08 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 05
de fevereiro de 2024. Valor global R$ 286.097,62 (duzentos e oitenta e seis mil, noventa
e sete reais e sessenta e dois centavos) mensal. Fundamento legal: Art. 57, § 2º, II, cc Art.
65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
A autoridade municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Federal 10.024/19, e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório nº 1000110100092023, na modalidade
Pregão Eletrônico de nº 30/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS COM BASE NA LISTAGEM DA TABELA DE
INSUMOS SINAPI, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL,
em conformidade com o Edital, em favor das Empresas vencedoras: BUARQUE E MACENA
& CIA LTDA EPP (CNPJ: 10.798.817/0001-00) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12,
13, 14 e R. F. DA SILVA (11.019.139/0001-01) com o lote: 8
Novo Lino/AL, 1º de março de 2024
MARCELA SILVA GOMES DE BARROS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
4ª CHAMADA
Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 1215.0011/2023
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para aquisição de um veículo 0KM (TIPO ÔNIBUS), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 13 de março de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e
10hs (disputa);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho d'Água do Casado-AL, 29 de fevereiro de 2024.
CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20231113020AVFG
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de medicamentos injetáveis para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde.
Data de realização: 18 de março de 2024, às 09h00min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL . DATA, HORA E LOCAL: Dia 15
de março de 2024, às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,
do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de
2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de
2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto
de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro
de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem
como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às
13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail:
cpl.ourobranco@gmail.com.
JOÃO PAULO AUTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 (*)
Modalidade/Nº: Concorrência nº 01/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime:
Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de intervenção de qualificação viária no perímetro urbano de Santana do
Ipanema/AL - Data/Horário: 20 de MARÇO de 2024 às 09:00hs (nove horas) - O Edital em
inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município,
através
do
site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto,
no
endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro
Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08
às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR
Agente de Contratação
(*) Republicado por ter saído no DOU-Seção 3, página 255, de 01-03-2024, com incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios e outros para semana santa - Data/Horário: 15 de março
de 2024 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço
Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na
Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 167/2023, que tem por objeto o Registro
de Preço para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis - parte 1,
em favor das empresas: ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob n°
13.403.188/0001-60, vencedora dos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 17, 20, 23, 28, 30, 31,
34, 39, 40, 41, 42, 54, 55, 57, 64, 65, 67, 69, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 86, 88, 98, 103,
105, 107, 110, 111, 113, 115, 128, 133, 134, 135 e 137, perfazendo um total de R$
2.297.583,55 (Dois milhões duzentos e noventa e sete mil quinhentos e oitenta e três reais
e cinquenta e cinco centavos); AVA CABRAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
46.734.603/0001-18, vencedora dos itens 2, 12, 29, 52, 59, 72, 89, 97, 109, 114, 123, 125,
130 e 138, perfazendo um total de R$ 829.287,96 (Oitocentos e vinte e nove mil duzentos
e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos); BL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 51.420.204/0001-12, vencedora dos itens 8, 18, 19, 27, 36, 38, 43, 44, 56, 58, 60,
61, 62, 63, 66, 68, 70, 71, 80, 84, 85, 90, 95, 96, 99, 101, 102, 108, 116, 126, 127, 129, 131,
132, 139 e 141, perfazendo um total de R$ 857.889,94 (Oitocentos e cinquenta e sete mil,
oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos); MRB DISTRIBUIDORA DE
ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob n° 12.183.082/0001-36,
vencedora dos itens 9, 10, 11, 16, 21, 24, 35, 75, 87, 91, 92, 93, 100, 104, 106 e 136,
perfazendo um total de R$ 828.939,58 (Oitocentos e vinte e oito mil novecentos e trinta
e nove reais e cinquenta e oito centavos); BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSM E T I CO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.934.850/0001-71, vencedora dos itens 22, 25, 94, 112 e
140, perfazendo um total de R$ 120.831,00 (Cento e vinte mil oitocentos e trinta e um
reais); KARLA KAROLINE FONTES MENESES, inscrita no CNPJ sob n° 37.937.325/0001-05,
vencedora dos itens 26, 32, 33, 37, 51, 53 e 124, perfazendo um total de R$ 44.147,50
(Quarenta e quatro mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); PH A R M A P LU S
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.817.043/0001-52, vencedora dos itens 45 e 46,
perfazendo um total de R$ 188.133,75 (Cento e oitenta e oito mil cento e trinta e três reais
e setenta e cinco centavos); PH COMERCIO DE PROSUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ,
inscrita no CNPJ sob n° 30.848.237/0001-98, vencedora dos itens 47, 48, 49, 50, 119, 120,
121 e 122, perfazendo um total de R$ 3.987.000,00 (Três milhões novecentos e oitenta e
sete mil reais); HOSPITALMED EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 29.868.059/0001-88,
vencedora dos itens 117 e 118, perfazendo um total de R$ 59.662,50 (Cinquenta e nove
mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); com base nas informações
contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 27 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023
FORNECEDORA REGISTRADA OSVALDO J DOS SANTOS ARMARINHO inscrita no CNPJ sob n.º
09.349.777/0001-30 Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ARMARINHO E AVIAMENTOS - PARTE 02
valor total da ata de registro de preço na R$ 280.853,70 (Duzentos e oitenta mil oitocentos e
cinquenta e três reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2024. O
presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra
da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 19 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, Data/Horário: 14 de março de 2024 às 11:00hs (onze
horas - horário de Brasília) -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
Tipo: Menor PreÇo - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, Data/Horário: 14 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas
- horário de Brasília) -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, Data/Horário:
20 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS GLP13, VASILHAMES DE GLP 13 E GARRAFÕES DE
ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, Data/Horário: 18 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas
- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br,
https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº
63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail Licipmp@gmail.com.
BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO
Pregoeiro
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