DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares
e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições
deste Edital e seus Anexos. Considerando o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 007/2024; Considerando
constantes do Edital e seus anexos, como: Plano de Trabalho e do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 007/2024;
Considerando a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 005/2024-CMC/PMM; Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, Resolve: I -
Homologar a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 005/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 007/2024, cujo objeto
é : Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas de alimentação, para suprir às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade em atendimento à Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Maraã/AM, de acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço unitário por item, a empresa
vencedora dos itens com os valores unitários a seguir.
.
A.C.L. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº: 46.954.427/0001-20
E.M.S. DA COSTA LTDA, CNPJ Nº 33.057.140./0001-55
.
Item
Valor Total
Item
Valor Total
.
1
R$ 360,00
2
R$ 170,00
II Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura de Contratação, nos termos da legislação pátria vigente. III Publique-se no Diário Oficial
da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e no Diário Oficial da União (DOU).
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
1. Espécie: Termo de Contrato nº. 001/2024-PMM Pregão Presencial Nº001/2024- CMC
celebrado em 29/02/2024. 2. Partes: Prefeitura Municipal de Maraã, CNPJ:
04.505.640/0001-04 e a empresa: Empresa PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 31.203.469/0001-51. 3. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
Execução de Serviços na Construção e Reforma da Escola Municipal São Francisco para
Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã, de acordo
com edital e seus anexos. 4. valor: R$ 400.288,67 (quatrocentos mil duzentos e oitenta
e oito reais e sessenta e sete centavos); 5. Prazo: O prazo de vigência do presente
contrato será de 90 (noventa) dias; 6. Modalidade E Fundamentação: Pregão
Presencial, Inciso II do art. 74 da "caput" da Lei Federal 14.133, e Decreto Municipal
nº. 006/2024-PMM; 7. Vigência: 29/02/2024 a 29/05/2024, a contar da assinatura do
contrato. 8. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura Projeto/Atividade: 12.361.0062.1002.000-
Construção e/ou amp. E Aqusis. De Esquip. p/Unidades. Educacionais de educação
Fundamental Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações Fonte: Fundeb-30%-
Repasse para atender ao Escola em Tempo Integral -ETI. Maraã/AM, 29 de fevereiro
de 2024.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal- Contratante PRATA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o n° 31.203.469/0001-51- Contratada
1. Espécie: Termo de Contrato nº. 002/2024-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2024-
CMC celebrado em 029/02/2024. 2. Partes: Prefeitura Municipal de Maraã, CNPJ:
04.505.640/0001-04 e a empresa: Empresa ATUARIA EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ
20.953.738/0001-80. 3. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
dos serviços na
Construção de Escola Municipal de Madeira
para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã, de acordo com edital e
seus anexos. 4. Valor: R$ 2.827.730,30 (dois milhões, oiocentos e vinte e sete mil,
setecentos e trinta reais e trinta centavos); 5. Prazo: O prazo de vigência do presente
contrato
será
de
360
(Trezentos
e sessenta)
dias
corridos;
6.
Modalidade
E
Fundamentação: Pregão Presencial, Inciso II do art. 74 da "caput" da Lei Federal
14.133, e Decreto Municipal nº. 006/2024-PMM; 7. Vigência: 29/02/2024 a 23/02/2025,
a contar da assinatura do contrato.8. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte
rubrica orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Projeto/ At i v i d a d e :
12.365.0070.1003-Construção
e/ou
ampliação
de
equipamentos
para
unidades
educacionais de educação infantil (pré-escola) Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e
Instalações Fonte: Fundeb-30% Maraã/AM, 29 de fevereiro de 2024. EDIR COSTA
CASTELO BRANCO Prefeito Municipal- Contratante ATUARIA EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ sob
o n° 20.953.738/0001-80. Contratada
DESPACHOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições
regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto
Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e
pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos. CONSIDERANDO o teor do Parecer da
Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo
nº 002/2024; CONSIDERANDO constantes do Edital e seus anexos, como: Plano de Trabalho
e do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao
Processo Administrativo nº 002/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela
Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 002/2024-CML/PMC; CONSIDERANDO a
inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação
proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº
002/2024 -CML/PMC - Processo Administrativo nº 002/2024, cujo objeto é : Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços na Construção de Escola Municipal de
Madeira para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã, de
acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço
unitário por item, a empresa vencedora dos itens com os valores unitários a seguir. ATUARIA
EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 20.953.738/0001-80. Para o item: 01 com valor de R$
2.827.730,30 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta reais e trinta
centavos). II -Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para
assinatura de Contratação, nos termos da legislação pátria vigente. III- Publique-se no Diário
Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial União (DOU).
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições
regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto
Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e
pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos. CONSIDERANDO o teor do Parecer da
Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo
nº 002/2024; CONSIDERANDO constantes do Edital e seus anexos, como: Plano de Trabalho
e do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao
Processo Administrativo nº 002/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela
Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 002/2024-CML/PMC; CONSIDERANDO a
inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I -HOMOLOGAR a adjudicação
proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº
002/2024 -CML/PMC - Processo Administrativo nº 002/2024, cujo objeto é : Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços na Construção de Escola Municipal de
Madeira para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã, de
acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço
unitário por item, a empresa vencedora dos itens com os valores unitários a seguir. ATUARIA
EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 20.953.738/0001-80. Para o item: 01 com valor de R$
2.827.730,30 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta reais e trinta
centavos). II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para
assinatura de Contratação, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário
Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial União (DOU).
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2023/SRP. PARTES
SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas:
SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ
sob o n°. 10.941.502/0001-70, vencedora dos itens 02, 03, 114, 119, 135, 148, 157, 159,
160, 161, 162, 164, 165, 167, 202, 210, 217, 226, 227, 229, 230 e 231 totalizando o valor
global de R$ 1.987.670,00 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos e
setenta reais); VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, , inscrita no CNPJ
sob o n°. 38.314.675/0001-88, vencedora dos itens 01, 07, 08, 11, 12, 13, 25, 33, 44, 58,
63, 73, 79, 90, 91, 95, 106, 120, 136, 145, 147, 166, 187 e 199 totalizando o valor global
de R$ 1.956.770,00 (Um Milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta
reais); NORTE GREEN COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR, inscrita
no CNPJ sob o n°. 24.218.223/0001-98, vencedora dos itens 15, 16, 36, 37, 38, 39, 43, 60,
80, 93 100, 112, 130, 137, 141, 150, 151, 155, 168, 173, 186, 207, 208, 212 e 214
totalizando o valor global de R$ 2.386.975,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil,
novecentos e setenta e cinco reais); VIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.073.210/0001-59, vencedora dos itens
19, 45, 46,47,48,54, 56 ,57, 64,67,70 ,86, 92 e 96 totalizando o valor global de R$
376.895,00 (trezentos e setenta e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais); SANTA
MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°.
07.292.903/0001-32, vencedora dos itens 06, 32, 34, 41, 42, 50, 55, 59, 65, 81, 82, 83 ,85,
107, 108, 110, 111, 115, 116, 117, 118, 121, 125, 126, 132, 133, 149,154, 169, 170, 171,
180, 194, 195, 200, 201, 203, 204, 205, 206, 209 e 228 totalizando o valor global de R$
2.511.378,00 (dois milhões, quinhentos e onze mil, trezentos e setenta e oito reais);
VTMED INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°.
06.067.548/0001-35, vencedora dos itens 05, 09, 17, 20, 21, 24,27, 28,29, 49, 51, 71,72, 75,
84, 88,89, 97, 98 e 99 totalizando o valor global de R$ 2.379.567,00 (dois milhões,
trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais); ECOGES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o n°. 10.531.252/0001-09, vencedora dos itens: 18, 22, 26, 30, 31, 35, 52, 53,
62, 66, 74, 76,77 e 181 totalizando o valor global de R$ 1.495.625,00 (um milhão,
quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais); MED PLUS COMERCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 41.172.547/0001-51,
vencedora dos itens 04, 10, 14 ,23, 40 ,61, 68, 69, 78, 87, 94 ,101, 102, 103, 104, 105, 109,
113 ,124 127, 129, 131, 134, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 146, 152, 153, 156, 158, 163,
174, 175, 176, 177, 178, 179, 182, 183, 184, 185, 188, 196, 197, 198, 211, 213, 215, 216,
218, 219, 220, 221, 222 ,223, 224 e 225 totalizando o valor global de R$ 4.204.435,00
(quatro milhões, duzentos e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais); MANAUARA
COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°.
34.669.064/0001-00, vencedora dos itens 122, 123, 128, 172, 189, 190, 191, 192 e 193
totalizando o valor global de R$ 843.015,00 .(oitocentos e quarenta e três mil e quinze
reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Medicamentos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da
Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua
assinatura; DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024. Maués/AM, 08 de janeiro de 2024. Carlos
Roberto de Oliveira Júnior -Prefeito Municipal de Maués.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade Pregão Presencial Nº. 047/2023
- Cpl/Srp Para Formação De Registro De Preços Para Contratação De Pessoa Jurídica Na
Confecção De Mobília Em Madeira De Lei E Mdf, Esquadrias E Artefatos De Madeiras, Para
Atendimento Das Secretarias Municipais, Demais Órgãos E Complexo Administrativo Da
Prefeitura Municipal E Programas Conexos Às Secretarias Do Município De Novo
Aripuanã/Am, De Acordo Com O Termo De Referência; CONSIDERANDO que no referido
processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação,
constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2023 - CPL/SRP a empresa: MARIA RABELO RAPOSO - ME
(CNPJ Nº. 05.540.506/0001-07), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37 e 38, com valor global de R$ 1.583,600,00 (um milhão quinhentos e oitenta e três mil
e seiscentos reais). O valor global das aquisições dos itens apregoados importa em R$
1.583,600,00 (um milhão quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos reais), conforme Ata
e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada
pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na
forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 20 de dezembro de 2023
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2023
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2023 - CPL/SRP
Objeto: Formação De Registro De Preços Para Contratação De Pessoa Jurídica Na
Confecção De Mobília Em Madeira De Lei E Mdf, Esquadrias E Artefatos De Madeiras, Para
Atendimento Das Secretarias Municipais, Demais Órgãos E Complexo Administrativo Da
Prefeitura Municipal E Programas Conexos Às Secretarias Do Município De Novo
Aripuanã/Am, De Acordo Com O Termo De Referência.
Fornecedor: Maria Rabelo Raposo - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.540.506/0001-07,
estabelecida na Estrada do Aeroporto, nº. 80, Bairro da TV - CEP: 69.260-000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração
Vigência da Ata: 12 (doze) meses
Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a
empresa: MARIA RABELO RAPOSO - ME (CNPJ Nº. 05.540.506/0001-07), vencedor dos itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
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