DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400151
151
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 013/2023
- Contrato
nº
064/2024. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: FLAVIO DA SILVA MIRANDA
16369884820 CNPJ Nº 05.742.839/0001-19. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica
para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a
atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 28.140,00 (vinte e
oito mil, cento e quarenta reais). Data de assinatura 01/03/2024. Vigência do contrato:
01/03/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. Credenciamento nº
013/2023 - Contrato nº 065/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ:
13.891.528/0001-40. Contratado: BR CHASSIS TRUCK CENTER LTDA - ME- CNPJ Nº
02.558.057/0001-36. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da
Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 128.592,40 (cento e vinte e oito mil quinhentos e
noventa e dois reais e quarenta centavos). Data de assinatura 01/03/2024. Vigência do
contrato: 01/03/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito.
Credenciamento
nº 013/2023
- Contrato
nº
066/2024. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: JOSE ORLANDO DE ALMEIDA
LTDA - ME- CNPJ Nº 37.399.926/0001-01. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para
prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender
a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 52.998,60 (cinquenta e dois
mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Data de assinatura 01/03/2024.
Vigência do contrato: 01/03/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva -
Prefeito. Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 067/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: LAECIO DELFINO DE
OLIVEIRA - EPP- CNPJ Nº 00.680.004/0001-68. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica
para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a
atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 152.174,40 (cento
e cinquenta e dois mil cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de
assinatura 01/03/2024. Vigência do contrato: 01/03/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 OBJETO: aquisição de 3.000 (três
mil) unidades de ovos de chocolates que serão destinados às crianças oriundas de famílias
em situação de vulnerabilidade socioeconômico da zona urbana e rural, cadastradas nos
Programas Sociais da Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo
Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 14/03/2024. Data
da sessão: 14/03/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil http://www.bll.org.br.––Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo
Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três
Poderes,– – ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico:
https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 1 de março de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 OBJETO: aquisição de 5.000 kg
(cinco mil quilos) de peixe congelado (tipo tambaqui) em perfeitas e adequadas condições
de consumo, que serão destinados às famílias em vulnerabilidade socioeconômica,
cadastradas nos programas da Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luís
Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de
15/03/2024. Data da Sessão: 15/03/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.––Edital e anexos: Portal Nacional de Contratações
Publicas - PNCP.
Em 1º de março de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que
realizará licitação, modalidade: P.E007/2024 dia 20/03/2024 às 09h. Objeto: Contratação
de Empresa especializada para prestação de serviços continuados diversos de Apoio
Administrativo, Vigia, condução de veículos, manutenção, conservação, com fornecimento
de uniformes, EPI's, ferramentas e equipamentos, para atender às necessidades da
Prefeitura
de
Madre
de
Deus.
Edital/Anexos:
www.bll.org.br
e
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20
D e u s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Madre de Deus/BA, 1º de março de 2024.
CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90005-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de
uniformes escolares e correlatos para atender aos alunos da Rede de Educação do
Município de Maragojipe-BA. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06.
Edital disponível em 04/03/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas
até:15/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe:01/03/2024.
Ana Claudia Batista Barbosa Andrade
Em 1 de março de 2024
JENIVALDO FERNANDES VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Morro do Chapéu-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde
comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o
credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na
área de saúde do Município de Morro do Chapéu, tanto na área urbana, quanto rural, visando
o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores
credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). O edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, e-mail
licitacao@morrodochapeu.ba.gov.br, ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais
. Maiores informações pelo tel: (74) 3653-1054,
Morro do Chapéu-BA, 1º de março de 2024.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 5/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através da através de sua Comissão
de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À
CRIAÇÃO DE UM SITE OFICIAL MUNICIPAL, COM GERENCIADOR DE CONTEÚDO, INCLUSO,
HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO MENSAL DO SITE E E-MAILS INSTITUCIONAIS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA
- BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: De 04/03/2024 às 09h00min até 06/03/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO
DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.334,20 (oito mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).
BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações
aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar
o
Termo
de
Referência
completo
no
site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O
período
de
apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias
úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 1º de março de 2024
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna
público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO
001/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei
Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Das 09:00 do dia 04/03/2024 às 08:30 do dia 15/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 15/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09:00 horas do dia 15/03/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA. O Edital completo
poderá ser adquirido no ndereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 1º de março de 2024
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-CP
Nos termos da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE nº. 06 e 20/2020, torna-se
pública a abertura do procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO cujo o objeto
é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural
para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Novo Horizonte - Bahia.
Os documentos e o correspondente Projeto de Venda deverão ser apresentados nos termos
do Edital e em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Critério de
Julgamento: Menor Preço por ITEM. Sessão 25/03/2024, 08:00h. Edital disponível no
endereço eletrônico http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/,
ou na sede desta Prefeitura Municipal. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-
mail licitacao@novohorizonte.ba.gov.br
Novo Horizonte, 1º de março de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024LIC/PMNH
TOMADA
DE PREÇOS
N°
001-2023-TP; Objeto:
Prestação
de
serviços relativos
à
pavimentação asfáltica em TSD nas Ruas do Município de Novo Horizonte, nos termos do
Contrato de Repasse Nº 931925/2022/MDR/CAIXA firmado com a CEF, nos termos
definidos na planilha orçamentaria deste edital; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVO HORIZONTE - Contratada: GAJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ:
50.282.914/0001-60 -
com sede
Rua Antônio Alfredo
Souza Filho,
299, Centro,
Macaúbas/BA, CEP: 46.500-000; Clausula 1ª- Ficam suprimidos os valores dos serviços
descritos na planilha contida no anexo, item 5.2, 5.5, 6.2, 6.4, 6.6, 6.8 e 7.1, cujo valor
totaliza R$ 156.082,13 (cento e cinquenta e seis mil, oitenta e dois reais e treze centavos),
suprimindo-se, por conseguinte, do contrato original;[...] Clausula 3ª - Em virtude das
supressões previsto na cláusula anterior se equivalerem em preços, permanece o contrato
inaugural no valor global de R$ 676.935,65 (Seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e
trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 01/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE DISPENSA
Processo Adm.N° . 2752-2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE
HIDRÁULICA 5 TON. 1 EIXO RODADO DUPLO COM PNEUS - As empresas interessadas deverão
acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher
a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 22 /2024). As
propostas deverão ser enviadas para o e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, ou entregue
no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na quarta-feira, 6 de março de
2024 às 13:00h
JUVENAL DE SOUZA SILVA
Superintendente de receita
Fechar