DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente Diário Oficial da União n°. 33 de 19 de fevereiro de 2024 - PE N°.
0001/2024 - Onde se lê: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA EIRELI Leia-se:
PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA LTDA
CO M U N I C A D O
Tornar sem efeito a retificação referente ao diário oficial da União nº 40, seção
3, de 28 de fevereiro de 2024. Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiro).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará
realizando
na
sede
da 
prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 032/2023, cujo objeto: Registro
de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista as necessidades do
Hospital Municipal, CAPS e UBS'S (Unidades Básicas de Saúde), em atendimento a
Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Março de 2024, às
09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão
ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará
realizando
na
sede
da 
prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2023, cujo objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviço de seguro automotivo, com cobertura total pelo período de 12
(doze) meses, para veículos de propriedade do Munícipio, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
14 de Março de 2024, às 15h:00min. Maiores informações e entrega de editais no
endereço 
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php.
Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará
realizando
na
sede
da 
prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 034/2023, cujo objeto: Aquisição
de material de higiene e limpeza, que serão destinados a manutenção da limpeza do
Hospital Municipal Profº Edgar Santos e Ubs's (Unidades Básicas de Saúde), em atendimento
a solicitação da Secretaria M. de Saúde deste Município, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
15 de Março de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações
poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando
na 
sede
da 
prefeitura,
através 
da
plataforma 
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 036/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
ESCOLAR, QUE SERÃO DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE
MUNICIPIO, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 18 de Março de 2024, às 14h:00min. Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php.
Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará
realizando
na
sede
da 
prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 037/2023, cujo objeto:
Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material esportivo e premiações
para as atividades esportivas e campeonatos a serem realizados pelo Departamento de
Esportes e Escolas da rede Municipal de ensino de Pindobaçu - Ba, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
19 de Março de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no
endereço 
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php.
Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
GESSICA LUANA LEITE SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº065/2023
O Prefeito do Município de Quijingue/BA, no uso de suas atribuições legais,
torna pública para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO do Processo
licitatório Tomada de Preço Nº 003/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de
empreitada. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para construção da
passagem molhada, no povoado de Lagoa da Barra, Município de Quijingue - BA, em
atendimento ao Termo de Convênio de nº 927236/2022, e conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos, a empresa MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
13.183.588/0001-08, 
valor 
global 
de
R$:397.048,35 (trezentos e noventa e sete mil, quarenta e oito reais e trinta e cinco
centavos). Período de Vigência: 11 (onze) meses contados da assinatura do contrato.
Data da Homologação: 31 de janeiro de 2024.
WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, Processo Administrativo nº
003/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE CONGELADO E PRODUTOS PARA COMPOR O KIT ALIMENTAÇ ÃO
PARA "SEMANA SANTA", PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA AOS
CIDADÃOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, sessão de abertura acontecerá no dia
14/03/2024, às 09:00h, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da
Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no
https://www.gov.br/pncp/pt-br. BB nº 1038896.
Rafael Jambeiro/BA, 1 de março de 2024
EVERTON N. MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
327/2024, torna público aos interessados que no dia 14/03/2024, às 08h00min realizará o
Pregão Presencial, nº 003/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados
à manutenção da merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Pública do município
de Santa Inês/BA durante o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes no
termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial
(transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário
próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
327/2024, torna público aos interessados que no dia 15/03/2024, às 14h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 004/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção preventiva e corretiva, Alinhamento e Balanceamento dos veículos
que compõem a frota da Prefeitura Municipal, conforme especificações do Anexo I do
Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes
a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 66/2023
O Prefeito Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, Dr. Tarcísio
Torres Pedreira, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação
na modalidade Pregão Presencial RP nº 066/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO
BENEFÍCIO EVENTUAL - CESTA BÁSICA, PARA CONCESSÃO ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PRECONIZA A LEI MUNICIPAL
741/2010 E RESOLUÇÃO DO CMAS 08/2022, QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS,
NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, seus anexos, conforme especificações e
quantitativos constantes neste Edital, seus anexos e na Proposta de Preços da CONTRATADA.
E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação fica a empresa COMERCIAL
PINTO DE CERQUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.854.145/0001-03, vencedora do
LOTE 01, com valor global estimado: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Pregão
Presencial RP nº 066/2023. Proceda às formalidades.
São Gonçalo dos Campos-Bahia, 1º de março de 2024.
TARCÍSIO TORRES PEDREIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 66/2023
Tendo em vista a realização da seção pública do Pregão Presencial RP nº
066/2023, com data de realização no dia 05 de janeiro de 2023 às 10:30h (dez horas e
trinta minutos), que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO BENEFÍCIO EVENTUAL -
CESTA BÁSICA, PARA CONCESSÃO ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PRECONIZA A LEI MUNICIPAL 741/2010 E
RESOLUÇÃO DO CMAS 08/2022, QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, seus anexos, conforme especificações e
quantitativos constantes
neste Edital, seus anexos
e na Proposta de
Preços da
CONTRATADA. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação a
Pregoeira no uso das suas atribuições ADJUDICA o presente Pregão Presencial RP nº
066/2023, nestes termos: fica a empresa COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob nº. 10.854.145/0001-03, vencedora do LOTE 01, com valor global
estimado: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).
São Gonçalo dos Campos- BA, 1º de março de 2024.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 983891
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO INTUITO DE ATENDER AO PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024. O EDITAL PODERÁ SER
ADQUIRIDO
NA
SEDE
DA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SAPEAÇU,
OU
PELO
SITE
https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 04/03/2024 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras.
SESSÃO: 15/03/2024. HORÁRIO: 09h00min.
Sapeaçu/BA, 1º de março de 2024
GEORGE VIERA GÓIS
Prefeito