DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE-DIV
A Comissão de Licitação deste Município, vem através deste, retificar aviso de
publicação do Pregão Eletrônico N° 002.24-PE-DIV, publicado no DOU dia 29/02/2024,
página: 209, seção: 3, Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
água adicionada de sais, sem gás, para atender as necessidades dos Diversas Secretarias do
Município de Ipueiras-CE, onde se lê: Realização dia 12 de março de 2024 às 08h00min,
início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N°
002.24-PE-DIV,
o
edital
poderá
ser
adquirido
nos
endereços:
compras.m2atecnologia.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/, Leia-se: Realização dia 14
de março de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão
Eletrônico, menor preço, N° 002.24-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços:
www.licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Ipueiras/CE, 1º de Março de 2024.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a
pavimentação em piso pré-moldado, articulado e intertravado na Rua Gervásio Holanda
Guerra, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município
de Iracema. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-002/2024. Forma de Execução:
Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de
Contratação da PMI comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais
Eletrônicas dar-se-á até o dia 20 de Março de 2024, às 08h (Horário de Brasília). Edital está
disponível
nos
Sítios:
https://bll.org.br/
(local
de
realização
da
Concorrência),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
Iracema-CE, 1º de Março de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.06.02/CP
Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A CPL da Prefeitura Municipal de
Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação
na Modalidade Concorrência Pública N° 23.06.02/CP, que tem como OBJETO: Construção
do Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Picos, através da Secretaria de Educação
Básica do Município de Itapipoca, realizar-se-á no dia 05 de Março de 2024, às 08h.
Itapipoca-CE, 1º de Março de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação I
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023-CP
Abertura de Proposta. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente a Concorrência Pública Nº
012/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de
Saúde, Tipo 01, na localidade de Torrões, no Município de Itarema, Ceará. A Abertura de
Proposta de Preço, acontecerá no dia 06 de Março de 2024, às 08h. Maiores informações
no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 1º de Março de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 0608859-62. O Secretário-Executivo da Secretaria de
Gestão, Orçamento e Finanças, do Município de Maracanaú, em cumprimento a Lei
Orgânica Municipal, faz publicar o extrato resumido do 1º aditivo ao Contrato n° 0608859-
62. Objeto: Financiamento no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais),
proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com finalidade única e exclusiva de financiar
as Despesas de Capital, discriminadas no anexo I do referido contrato. Objeto do aditivo:
Alteração do quadro Anexo I do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº
0608859-62. Contratado: Caixa Econômica Federal. Maracanaú/CE, 01 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01/TP
Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº
2023.11.23.01/TP. Objeto: Ampliação e Reforma de Unidades Escolares, no Município de
Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das
Propostas de Preços no dia 06/03/2024, às 08h30. Local: Sala da Comissão de Licitação -
Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista.
Mauriti/CE, 1º de março de 2024
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5° Aditivo ao Contrato nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Objeto: Adequação de
Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no
trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no
trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE.
Contratada: F. Vicente P. Filho-ME. Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, no art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores e na cláusula décima primeira do Contrato. Valor Realinhado: R$
183.456,85 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela Contratada: Francisco
Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 22 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Objeto: Construção de
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no distrito de São Miguel (Acesso ao
Santuário mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos,
Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Supressão: (R$ 2.167,77). Assina
pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza
Leal. Mauriti/CE, 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Objeto: construção de
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de São Miguel (acesso ao
Santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos,
Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 121.677,14). Assina
pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza
Leal. Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.08.1
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos
Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município
de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: O licitante JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ inscrito no CNPJ nº 12.840.354/0001-23,
classificado no Lote 01 - MERENDA ESCOLAR, no valor global de R$ 849.997,10 (oitocentos
e quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e dez centavos), Lote 02 -
MERENDA ESCOLAR, no valor global de R$ 84.999,50 (oitenta e quatro mil novecentos e
noventa e nove reais e cinquenta centavos) e Lote 03 - MERENDA ESCOLAR, no valor global
de R$ 57.235,00 (cinquenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais), em conformidade
com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na
forma da Lei nº 14.133/2021.
Milagres-CE, 1º de Março de 2024.
FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2602.03-24CPPM
O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Concorrência
Pública n° 2602.03-24CPPM, do tipo Menor preço, visando Contratação de empresa de
engenharia para reforma da praça na localidade de carnaubinha no Município de Milhã/CE.
Início da sessão de disputa de lances: dia 18 de abril de 2024 as 09:00h. (horário de Brasília
- DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã -
Ceará . 04 de março de 2024 - Maria Danieli Tavares Lima - Agente de Contratação.
Milhã - Ceará, 1º de março de 2024
MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2902.01/2024-PE
O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia
15 de março de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 2902.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br cujo
objeto é a Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de confecção de próteses dentárias, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao
público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e
http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no
endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.
Mucambo - Ce, 1º de março de 2024
FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.23.01-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público,
que estará realizando,
na sede da Prefeitura, através
da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.02.23.01-PE, do tipo eletrônico, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de março de 2024, a
partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir
do dia 04 de março de 2024, às 13h00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos
endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 1º de março de 2024.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.03.01.01
A Prefeitura Municipal de Orós/CE, através da Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 2024.03.01.01 para Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural aos Programas
da Merenda Escolar, do Município de Orós/CE, que no período de 04 de março de 2024 a 27
de março de 2024, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamamento
Público. Os documentos deverão ser entregues até às 12h do dia 27 de março de 2024, na
Sede da Comissão de Licitação, localizada à praça Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE.
Orós-CE, 1º de março de 2024.
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS
Ordenador de Despesas Secretaria de Educação,
Esporte e Juventude