DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023/PE
A Secretaria da Educação de Tamboril em cumprimento à Homologação
procedida pelo Secretário, Sr. Antonio Fábio Ferreira de Souza, faz publicar o Extrato de
Homologação do Processo de Pregão Eletrônico Nº 085/2023/PE, a seguir: OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública
de Ensino do Município de Tamboril - CE, para o Ano Letivo de 2024. FAVORECIDA: GCH
REIS - ME. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 2.048.141,59 (Dois Milhões Quarenta e Oito Mil
Cento e Quarenta e Um Reais Cinquenta e Nove Centavos). Atendidas todas as exigências
editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei.
Tamboril-CE, 21 de Fevereiro de 2024.
ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA
Secretário da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.01 - TP
O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações
torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.11.08.01 - TP - FME, do tipo menor
preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta na localidade de Riacho das
Pedras no Município de Tejuçuoca-CE, para atender as Necessidades da Secretaria de
Educação, foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as
empresas: 01 - L S Serviços de Construções LTDA - CNPJ: 21.541.555/0001-10; 02 - R&G
Construções e Locações LTDA - CNPJ: 34.395.105/0001-09; 03 - MV2 Serviços de Engenha
LTDA - CNPJ: 38.284.700/0001-28; 04 - Plataforma Serviços E Construções LTDA - CNPJ:
10.736.137/0001-62; 05 - Vipon Empreendimentos LTDA - CNPJ: 34.631.462/0001-29; 06 -
Lexon Serviços e Construra - CNPJ: 07.191.777/0001-20,; 07 - Moretto Construções e
Serviços LTDA - CNPJ: 07.305.610/0001-42; 08 - 2Y Constutora, Construções e Participações
LTDA - CNPJ: 27.717.419/0001-15; 09 - Tecta Construções e Serviços LTDA - CNPJ:
20.160.697/0001-75;
10
-
Eletrocampo
Serviços
e
Construções
LTDA
-
CNPJ:
63.551.378/0001-01;
11
-
Consbral
Construções
e
Empreendimentos
-
CNPJ:
07.544.476/0001-69; 12 - M K Serviços em Construções e Transporte Escolar EIRELI - CNPJ:
35.864.328/0001-30; 13 - Abrav Construções Serviços e Eventos e Locações LTDA - CNPJ:
12.044.788/0001-17; 14 - Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções LTDA - CNPJ:
24.614.233/0001-42; 15 - Construtora e Serviços Sobralense LTDA - CNPJ: 39.336.452/0001-
84; 16 - Epyo Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 48.695.538/0001-67; 17 - Construtora
Moraes LTDA - CNPJ: 33.278.617/0001-22; 18 - V K Construções e Empreendimentos LTDA
-
CNPJ: 09.042.893/0001-02;
19
- WU
Construções e
Serviços
LTDA -
CNPJ:
10.932.123/0001-14. A comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art.
109, inciso I, alínea "a" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará,
pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://www.tce.ce.gov.br/.
Tejuçuoca - CE, 1º de Março de 2024
JOSÉ MARCOS PINHO BRITO
Presidente CPL
RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.07.01 - TP
O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações
torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da
licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.07.01 - TP - FME, do tipo menor
preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para reforma da creche da localidade de Boqueirão e reforma da Creche Paraiso
da Criança na localidade de Logradouro, do Município de Tejuçuoca/CE, foram Habilitadas
para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - WU Construções e
Serviços LTDA - CNPJ: 10.932.123/0001-14; 02 - Construtora Moraes LTDA - CNPJ:
33.278.617/0001-22; 03 - Epyo Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 48.965.538/0001-67; 04
- MV2 Serviços de Engenharia - CNPJ: 38.284.700/0001-28; 05 - Imperio Locação e Serviço
LTDA - CNPJ: 40.120.600/0001-95; 06 - M K Serviços em Construção e Transporte Escolar -
CNPJ: 35.684.238/0001-30; 07 - Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações - CNPJ:
12.044.788/0001-17; 08 - Apla, Comercio, Serviço, Projetos e Construções LTDA - CNPJ:
24.614.233/0001-42; 09 - LS Serviços de Construções LTDA - CNPJ: 21.541.555/0001-10; 10
- Global Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ: 21.255.717/0001-54; 11 - Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01; 12 - Morreto Construções e
Serviços LTDA - CNPJ: 07.305.610/0001-42; 13 - F Airton - CNPJ: 97.553.390/0001-69; 14 -
E2 Cosntrutora, Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 41.313.966/0001-66; 15 - Imperius
Serviços e Construções - CNPJ: 25.011.748/0001-10; 16 - Construvap Construções e Serviços
LTDA
- CNPJ:
50.484.244/0001-65;
17 -
Vipon
Empreendimentos
LTDA -
CNPJ:
34.631.462/0001-29; 18 - GK Engenharia LTDA - CNPJ: 45.022.575/0001-43; 19 - VK
Construções e Empreendimentos - CNPJ: 09.042.893/0001-02; 20 - Consbral Construções e
Empreendimentos LTDA - CNPJ: 07.544.576/0001-69; 21 - Tecta Construções e Serviços
LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75; 22 - R&G Construções e Locações LTDA - CNPJ:
34.395.105/0001-09. A comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art.
109, inciso I, alínea "a" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará,
pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://www.tce.ce.gov.br/.
Tejuçuoca - CE, 1º de Março de 2024
JOSÉ MARCOS PINHO BRITO
Presidente CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.09.25.01 - INFRA
O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna
público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Propostas, da licitação na
modalidade Concorrência Nº 2023.09.25.01 - INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação
de estradas vicinais na Localidades de Retiro a Barra no Município de Tejuçuoca-Ceará a
empresa GTM Engenharia LTDA - CNPJ: 42.340.181/0001-45, com valor global de R$
3.787.733,05 (Três Milhões e Setecentos e Oitenta e Sete Mil e Setecentos e Trinta e Três
Reais e Cinco Centavos). A comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com
amparo no art. 109, inciso I, alínea "b" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala
da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do
Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Tejuçuoca - CE, 1º de marco de 2024
JOSÉ MARCOS PINHO BRITO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.24-PE-SDCRH
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 04 de Março
de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007.24-PE-
SDCRH, cujo Objeto é: Aquisição de bombas hidráulicas e submersas para atender as
necessidades da Secretaria de Defesa Civil e Recursos Hídricos do Município de Varjota-CE.
Início da Sessão: dia 15 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido
no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 1º de Março de 2024
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2
A CPL da Prefeitura torna público, que concluiu o julgamento da Fase de
Habilitação do Certame Licitatório, sendo o seguinte - Habilitada(S) - Construtora Astron
Ltda, Teotonio Contruções Com. Ind. E Serviços Ltda, F G Pinheiro Construções E Serviços,
Ailton
Bezerra
Construções
Eireli,
Abik
Engenharia
E
Consultoria
Ltda,
B
F
Empreendimentos Ltda, X7e Empreendimento Eireli, Momentum Construtora Limitada,
Clezinaldo S De Almeida Construções Me, Abrav Construcoes Servicos E Eventos E
Locacoes, A.I.L Construtora Ltda-Me, Saraiva
Empreendimentos E Serviços Eireli,
Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, H B Serviços De Construção Eireli - Me, Flay
Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli, Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli
- Me, Matheus Teles Carneiro Ltda, Jmc Conceito Empreendimentos Ltda, Venus Serviços E
Entretenimentos Ltda, Ar Empreendimentos,Serviços E Locações Eireli, Cjr Construtora Ltda,
S A Engenharia Ltda, Roma Construtora Ltda - Me, Exata Serviços Construções E Locações
Eireli, V.F Da Silva Construções, Jao Construcoes E Serviços Ltda-Me, L A Locações E
Serviços Ltda, Ff Empreendimentos E Serviços Ltda, Construtora Pedrosa Ltda, A Casa
Construções E Serviços Ltda - Me, Klebio Landim De França Ltda, T A França Eventos, S
Stanislau Da Silva, Ramalho Serviços E Obras Ltda, J 2 Construções E Serviços Ltda, A L S
Construções, Serviços E Eventos Eireli, F. Vicente P. Filho, Sun Light Brasil Ltda, Riofe
Serviços E Administrativo Ltda, Construser - Construção E Serviços De Terraplanagem, Pv
Engenharia, Serviços E Locações Ltda - Me, Podium Empreendimentos Ltda, Construtora
Monte Carmelo Ltda, G7 Construcoes E Servicos Ltda, Lexon Servicos & Contrutora
Empreendimentos Eireli, S & T Const. E Locações De Mão De Obra Ltda, Agape Engenharia
E Serviços Ltda, N3 Construtora Ltda, Wu Construcoes E Servicos Ltda, T.C.S. Da Silva
Construcoes Eireli, Juf-Construções E Serviços Ltda, Engenharq Construcao, Terraplanagem
E Pavimentacao Ltda, Vk Construçoes E Empreendimentos Ltda, Elo Construções E
Empreendimentos Ltda, Evolução Construtora Ltda, Araguaia Empreendimentos Ltda,
Locatran Construções E Serviços Ltda, Medeiros Construções E Serviços Ltda, Nordeste
Construções E Infraestrutura Ltda, W T Construcoes E Servicos Ltda por cumprimento
integral às exigências editalícias. Inabilitada(S) - N E Construcoes E Servicos Ltda, por
apresentar certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede
da pessoa jurídica vencida, descumprindo o Item 3.2.3.2 do edital convocatório; Vision
Contruções E Serviços Ltda - Me, por apresentar no balanço o Índice de Endividamento
Geral (EG) superior ao aceito descumprindo o Item 3.2.3.1 alínea "c" do Edital
Convocatório; Barbosa Construções E Serviços, por não apresentar certidão Negativa de
falência
ou
concordata
expedida
pelo distribuidor
da
sede
da
pessoa
jurídica,
descumprindo o Item 3.2.3.2 do edital convocatório; Ecos Edificações Construcoes E
Servicos Ltda Me, por não apresentar comprovação de capacidade técnico-operacional e
técnico-profissional para desempenho de atividade
pertinente e compatível em
características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, descumprindo o Item
3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Item Convocatório; Gledsom Construções Ltda, por não apresentar
certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa
jurídica, descumprindo o Item 3.2.3.2 do edital convocatório. Maiores informações na sede
da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo
telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Várzea Alegre - CE, 1º de Março de 2024.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Presidente da CPL.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AV I S O
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2023 PROC. ADM N.º 006631/2023
O Município de Alfredo Chaves/ES através de sua Pregoeira comunica aos
participantes e demais interessados do Pregão Eletrônico n.º 030/2023, que decidiu pelo
DEFERIMENTO à impugnação interposta pela empresa IBF - INDUSTRIA BRASILEIRA DE
FILMES S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.255.787/0001-91; DEFERIMENTO à impugnação
interposta pela empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.659.246/0001-
03; PARCIAL DEFERIMENTO à impugnação interposta pela empresa KONICA MINOLTA
HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ
nº 71.256.283/0001-85 e INDEFERIMENTO à impugnação interposta pela empresa CANON
MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 46.563.938/0014-35.
O Edital já retificado encontra-se no site www.alfredochaves.es.gov.br e no
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica redesignada a
sessão de realização deste Pregão para o dia 20/03/2024.
Alfredo Chaves, 1º de março de 2024.
WANUSA COSTA DASSIE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO 025/2023
Contratado: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, CNPJ:
02.236.721/0001-20.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ECOPORANGA, CNPJ nº 14.798.479/0001- 68,
Objeto: Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle,
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional.
Valor Global: R$ 748.074,60 (setecentos e quarenta e oito mil e setenta e quatro reais e
sessenta centavos) Vigência: 12 (DOZE) meses (15/03/2024) à (14/03/2025)Processo:
481/2024 -ID: 2023.025E0500001.09.0007
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