DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para
contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição de Fornecimento
de Saco de Concreto Betuminoso Usinado à quente para aplicação à frio (asfalto), de acordo com
as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município,
sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/758/detalhes , na
aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.
Pinheiros, 1º de março de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 019/2023
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica
Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO:
CONSTRUSUL
CONSTRUTORA
LTDA
EPP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ATÍLIO PIZZOL ,
NO BAIRRO SÃO JOÃO DE VIÇOSA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM FORNECIMENTO DE
MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo
Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00019/2023, referente a reprogramação
de obra, para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 108.744,35 (cento
e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), a partir do dia
23 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme
protocolo GED Nº 2435/2024. 1.2 Os itens acrescidos e seus quantitativos estão descritos
na planilha reprogramada anexa ao protocolo GED nº 2435/2024. CLÁUSULA SEGUNDA -
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante
publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ES P I R I T O
SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educação,
onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos
no orçamento de 2024, conforme descritos abaixo: 005003.1236100083.015-CO N S T R U Ç ÃO
E OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 44905100000 -
OBRAS E INSTALAÇÕES - 15000025000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE
IMPOSTOS MDE - FICHA 122. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 de fevereiro de 2024 a 10 de abril
de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
OBJETO:
R.G
PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
HIDROELETROLÍTICOS II. Proc. 3667/23. ID: 2024.501C2600003.02.0002. A licitação será dia
18/03/24, às 13H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOICE NUNES BUFON
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO:
R.G
PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
HIDROELETROLÍTICOS I (SOROS). Proc. 0127/24. ID: 2024.501C2600003.02.0001. A licitação será
dia 18/03/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOICE NUNES BUFON
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente
da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados,
nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 1713/2024, Lei 14.133/2021, Modo de
Disputa: ABERTO e FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo,
MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa especializada, para Executar
Obras Complementares De Reforma E Adequação De Prédio Público Municipal Para
Instalação Do Núcleo De Acolhimento Integrado A Criança Autista No Município De
ANICUNS, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto
Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das
propostas 19/03/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 19/03/2024 às
09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de
04/03/2024,
na
Sede
Administrativa
do
Município
e
ou
através
do
site
www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Contratações -
Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br
Anicuns, 4 de Março de 2024
ERNANE LUIZ TANCREDI
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
A Prefeitura de Baliza - GO, por intermédio da Comissão Permanente de
Contratação, nomeada pelo Decreto nº 2/2024, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 25/04/20241, as 09:00 horas, na sala da CPL, licitação na
modalidade de Concorrência Presencial nº 3/2024, do tipo Técnica e Preço, sob o regime
de empreitada por preço global, visando a contratação de serviços especializados para
seleção de pessoal para preenchimento de vagas do quadro efetivo. O edital completo está
disponível no site www.baliza.go.gov.br.
Baliza/GO, 1º de março de 2024
DEUZELI ALVES DO CARMO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
O Municipio de Caçu GO, por seu Pregoeiro, torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - SRP, menor preço por item, para aquisição parcelada de
combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10), para atender as
necessidades das Secretarias e dos Fundos deste Município, pelo período de 12 meses.
Data e horário do início da disputa: 25/03/2023 às 09h, no sítio www.licitanet.com.br.
Maiores informações fone: 64.3656.6000.
Caçu-GO, 29 de fevereiro de 2024.
LUCAS LEONARDO MOREIRA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de
licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número
002/2024, referente a Aquisição de Mobiliário, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos. O
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 8:00h do dia
04/03/2024 às 08:00 do dia 14/03/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às
08:30h do dia 14/03/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de
Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico
HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas
por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br
SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 059/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024007389, Dispensa de
Licitação nº 005/2024. Objeto: Contratação de manutenção e reposição de peças do
analisador bioquímico automático da marca Mindray BS200, instalado no Laboratório da
Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão
- GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: ADN Comércio e Serviços Ltda, CNPJ:
33.499.580/0001-62. Valor Total: R$ 27.340,50. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Julgamento: menor preço. Adjudicação: por item. Legislação aplicável: 14.133/2021.
O Município de Corumbaíba, torna público o procedimento licitatório nº 09/2024, para a
aquisição de 01 veículo - pickup. A sessão do pregão será realizada através da plataforma Eletrônica
www.bllcompras.com, onde as empresas interessadas deverão se cadastrar. A abertura do
procedimento será realizada dia 15.03.2024 as 09:00. O edital encontra a disposição dos interessados no
site eletrônico oficial. http://www.corumbaiba.go.gov.br e na plataforma eletrônica supramencionada.
Corumbaíba-GO, 1º de março de 2024.
FABRICIO SILVA DE DEUS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Menor Preço. Adjudicação: global. Legislação aplicável: 14.133/2021
O Município de Corumbaíba, torna público o procedimento licitatório nº
001/2024, para a contratação de empresa para realizar a Construção do Destacamento da
Policia Militar - Batalhão de Corumbaíba - Go. A sessão será realizada no dia 19/03/2024
ás 09:00 na sede da Prefeitura Municipal de Corumbaíba, sito a Av.Simon Bolívar, nº58,
Centro, Corumbaíba/Go. O edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico
oficial. http://www.corumbaiba.go.gov.br
Corumbaíba-GO, 1º de março de 2024
FABRICIO SILVA DE DEUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados,
que a publicação do dia 26/02/2024, no jornal OPOPULAR, DOE e no DOU, seção 3, pág 304,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Contrato: nº 693/2023-CPL, 1º Termo Aditivo de Prorrogação
de Prazo, ONDE SE LÊ: Prazo. 14/03/2024 a 31/12/2024, LEIA-SE: Prazo. 15/03/2024 a
15/12/2024, os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados.
O Fundo Municipal de Saúde,
torna público para conhecimento dos
interessados, que a publicação do dia 26/01/2024, extrato de 4º termo aditivo ao contrato
nº 034/2021, no jornal OPOPULAR, DOE e no DOU seção , pág 175, ONDE SE LÊ: R$
269.981,50, LEIA-SE:
R$ 68.281,50,
os demais
itens do
EXTRATO DE
CONTRATO
permanecem inalterados.
Formosa-GO, 29 de fevereiro de 2024
ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Iaciara, torna público o EDITAL
que tem por objeto, o credenciamento de profissionais da área da saúde para prestação de
serviço como autônomo junto à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde,
para o exercício de 2024. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia
04/03/2024. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.iaciara.go.gov.br.
Maiores informações fone:(62)3473-1062.
Iaciara - GO, 1º de março de 2024.
EIDIANE DA SILVA SOARES
Gestor do FMS