DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 005/2023, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no
dia 15 de março de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º
001/2024, tipo Menor Preço por Item", para a aquisição de Ovo de Páscoa de chocolate ao
leite 170g, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Araporã/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e
demais disposições do Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos
interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail:
licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.
Araporã/MG, 1º de março de 2024
CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos n° 22/2024 e 23/2024, Processo nº 10/2024. Objeto: Contratação de show
artístico de renome regional para apresentação no aniversário de 61 anos de Belmiro Braga.
Contratante: O Município. Contratadas: Carlos Elielton Coelho do Carmo 11393978690, CNPJ
n° 22.312.902/0001-04, no valor R$ 16.000,00 e Marcio Alexandre Dumbrosck Luzes ME,
CNPJ n° 13.880.850/0001-73 no valor R$ 16.000,00. Vigência do Contratos: 30/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 21/2024 Processo nº 9/2024. Objeto: contratação de empresa para
organização e administração do evento, e espaço físico onde será a realização do
"Aniversario de Belmiro Braga 61 anos". Contratante: O Município. Contratada: Diplomata
Promotora de Eventos EIRELI - ME, CNPJ n° 32.702.840/0001-92. Valor Total: R$ 35.000,00.
Vigência do Contrato: 30/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Dispensa
Eletrônico Nº 001/2024 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de
Engenharia Civil e Arquitetura para Elaboração de Projeto Executivo para Construção de
Unidade Básica de Saúde - tipo i alvenaria - ESF - Edith Palma Borba, visando cumprir o objeto
da Resolução SES/MG nº 8.202/2022, migrado para a Resolução SES/MG nº 8753/2023,
Processo SEI: 1320.01.0133701/2022-20 e atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Bonfinópolis de Minas. Período de Propostas: De 04/03/2024 às 08:00h até
07/03/2024 às 08:00h. Data da sessão: 07/03/2024 - Início da sessão de lances: 08:30h.
Término da etapa de lances: 14:30h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121
ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG, 29/02/2024.
Bonfinópolis de Minas - MG, 1º de março de 2024
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização de
Processo Licitatório Nº 013/2024- Concorrência Nº 001/2024 - Objeto: Contratação
Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Reforma do Parque de Exposições
Agropecuárias, no Município de Bonfinópolis de Minas - MG, sendo Pavimentação Asfáltica
em CBUQ da ÁREA 01, conforme Contrato de Repasse nº 929288/MAPA/CAIXA e proposta
nº 002852/2022. Início do Recebimento de propostas: 08h00 do dia 06/03/2024. Fim do
Recebimento de propostas: 08h00min do dia 18/03/2024. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 09h00 do dia 18/03/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-
1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 1º de março de 2024
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Chamamento Público por Credenciamento nº 05/2024. Publica Aviso de Licitação, torna
público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de serviços de forma
complementar ao SUS, de diagnóstico por anatomia patológica, citopatológica e exames
laboratoriais, constantes na Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos e OPM do SUS, aos usuários da rede pública de saúde do Município de
Conceição das Alagoas; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
27/03/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 1º de março de 2024
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
PAL Nº 022/2024, IL Nº 08/2024.
Credenciamento de profissionais Fisioterapeutas, Pessoa Física ou Jurídica, para
atendimento ao Serviço de Saúde Municipal, atendendo em domicílio, nos quantitativos e
especificações neste Edital. Credenciamento: a partir de 04/03/2024 até 31/12/2024. Local
do Credenciamento: Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br.
Coronel Murta-MG, 1º de março de 2024
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PAL Nº 026/2024, PE Nº 03/2024.
Contratação de Pessoa Jurídica para futura e eventual prestação de serviços
em locação de veículos e máquinas com e sem motorista/operador, com e sem
combustível, com sistema integrado de gerenciamento e monitoramento de frotas para
atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Coronel Murta/MG. Data da
Sessão: 18/03/2024 às 08h30min. Mais Informações: telefone: (33) 9 9859-1341, e-mail:
licitacao@coronelmurta.mg.gov.br. Solicitação de Edital, Local da sessão pública:
Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br.
Coronel Murta-MG, 1º de março de 2024
JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Dom Bosco -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º
14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Processo
Licitatório n.º 011/2024, Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, visando a Contratação de
empresa para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), em diversas ruas do município, Recursos oriundos do Convênio
de Saída nº 1301002157/2023- SEINFRA. Data e horário do recebimento das propostas: até
às 08:h00 do dia 19/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia
19/03/2024.
Disponibilização
do
edital
na
plataforma
www.bnc.org.bre
site
http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através
dos telefones: (38) 3675-7137, (38) 9.9725 9776.
MARCOS AURÉLIO REZENDE CHAVES
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AV I S O
TERMO DE SELEÇÃO
O Município de Extrema/MG, inscrito no CNPJ-MF sob o n.o 18.677.591/0001-
00, com sede na Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1.624 - Bairro Ponte Nova,
representado pelo Ordenador de Despesas do Município, Sr. Tailon Alexand de Camargo,
torna público o Termo de Seleção, instituído pelo chamamento Chamamento Público -
Concorrência Pública n.o 009/2023, Processo Licitatório nº 407/2023, que selecionou a
seguinte empresa: Altho Empreendimentos e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
02.700.079/0001-99, com endereço na Rua Felipe Santos, nº 825 - Bairro Santo Agostinho
- Belo Horizonte - MG. - CEP: 30.180-165. A presente publicação se faz em atendimento ao
que dispõe a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Extrema, 1º de março de 2024.
CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI
Membro da Comissão Permanente de Licitação
AV I S O
CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O município de Extrema comunica o cancelamento da Audiência Pública para
apresentação da minuta do edital e futuro contrato referente ao processo de concessão
dos serviços do transporte coletivo, que seria realizada no dia 04/03/2024, para o dia
18/03/2024, com início previsto às 13h e término previsto para às 17h.
A audiência pública será realizada presencialmente no Cine Teatro localizado na
Avenida Antônio Saes Peres, S/N, Parque de Eventos Bairro da Ponte Nova, Extrema - MG,
além de ser transmitida pelas redes sociais do Município. Durante a audiência será
assegurado o direito à manifestação aos interessados de acordo com ordem de inscrição
realizada
pelo
formulário
"Audiência
Pública"
disponível
no
sítio
eletrônico
www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/transporte-publico, no dia 18/03/2024.
Comunica ainda que o edital definitivo, na modalidade de Concorrência Pública,
tem previsão de publicação em 12/04/2024 e que a cópia dos estudos de viabilidade estará
disponível no endereço www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/transporte-publico.
Extrema, 1º de março de 2024
PRISCILA PEREIRA DE SOUSA
Assessora Controladoria-Geral do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Gouveia-MG. Contratada: Volkswagem Truck & Bus Indústria e
Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ 06.020.318/0001-10. Objeto: Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 05/2023 realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, firmada com a empresa,
Volkswagem Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ
06.020.318/0001-10 para aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes,
denominado de Ônibus Urbano Escolar acessível Piso Alto. Valor Total R$ 399.000,00
(trezentos e noventa e nove mil reais), assinatura 29/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão
eletrônico, torna público a retificação do processo licitatório na modalidade pregão
eletrônico - registro de preços para aquisição de cestas básicas, para atendimento às
famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo cras (centro de referência de
assistência social) nos termos da lei municipal nº 2.361 de 08 de maio de 2017 do
município de ibiá/MG. o edital sofreu impugnação alterando a data de abertura para o dia
15/03/24 às 09h00min (nove horas. informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição
do
edital
e
da
retificação
será
através
dos
sites
www.ibia.mg.gov.br
e
www.licitanet.com.br. Matéria publicada no DOU seção 3 no dia 19/02/2024, pág. 224.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita