DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 05/2024
Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição e
manutenção asfáltica de vias públicas. A sessão pública será realizada no dia 21 de março
de 2024 as 09h01min . O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias
úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo
na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal
de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.
Em 1º de março de 2024
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo
nº 0030/2024 - Modalidade nº 0015/2024
Contratação de empresa para executar serviços com fornecimento de materiais
na
pavimentação
com
piso
intertravado
com
bloquetes
sextavados
e
obras
complementares na Rua Albert Sabin no município de Pouso Alto e Rua Manoel Pereira
Rodrigues no Distrito de Sant'Ana do Capivari, com recursos financeiros do Plano de
Trabalho nº 09032023-038481 e Plano de trabalho nº 09032022-017681. Apresentação das
propostas até as 12:59h do dia 15/03/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente
de Contratação após completar a análise das propostas. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e
informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site
www.pousoalto.mg.gov.br.
Pouso Alto - MG, 1º de março de 2024
VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL nº 06/24 - DISPENSA nº 06/24
O Município de Resplendor torna público a Dispensa por meio eletrônico cujo
objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de coleta/descarte mensal de lixo
de serviço de saúde/infectante com elevado grau de contaminação microbiológica
proveniente dos serviços públicos de saúde do Município de Resplendor. Início do
recebimento das propostas: 04/3/2024 às 08:00hs, Fim do recebimento (propostas e
Documentos): 07/03/2024 às 14h59min na Plataforma https://ammlicita.org.br/. Informações
complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail:
licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
processo 05/2024
Torna público o pregão eletrônico 01/2024 processo 05/2024, cujo objeto é
Registro de preços para a contratação de serviços de transporte escolar no Município de
Rio Vermelho/MG. Abertura: 15/03/2024 às 08:00. Melhores informações e o edital na
íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da
Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br ou tel. (33) 3436-
1361 e na plataforma licitar digital.
Rio Vermelho, 1º de março de 2024.
ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo Contratual - Tomada de Preços 005/2022. Contrato n. 142/2022 - Tomada
de Preços 005/2022 - Foi firmado em 27.12.2023, o 4º termo aditivo para prorrogação de
vigência do contrato para o período de 1º de janeiro de 2024 até 31 de março de 2024.
Contratada: BT Construções LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PL n° 33/2024; PE nº 15/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de utensílios de Cozinha. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 18 de
março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PL n° 34/2024; PE nº 16/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de mobiliário para todas as secretarias. Abertura das propostas, às 8h30m do
dia 19 de março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PL n° 35/2024; PE nº 17/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Material de expediente. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 20 de
março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. Todos os Editais se encontram
na plataforma de licitações Licitar Digital. Esclarecimento e demais informações
somente via plataforma.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo 11/2024. Objeto: Aquisição de 02 aparelhos eletrocardiógrafos 12 canais,
equipados com bateria interna recarregável de longa duração e alça de transporte. Local:
www.bll.org.br - Propostas 04/03/2024 (08h) à 08/03/2024 (08h) - Data sessão: 08/03/2024
- Fase de lances: 09h às 15h. Informações: licitacao@santanadodeserto.mg.gov.br
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 30º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020 - Processo: 22/2020 - Contratante:
Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de S. A. do
Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92 - Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que
contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem
prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos
Programas Federais, Estaduais e Municipais. Aditivo: Fica renovado o Documento Descritivo
- Anexo I ao contrato, pelo período de 12 meses, a contar de 02/03/2024.
Espécie: 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2020 - Processo: 26/2020 - Contratante:
Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Fundação Dr. José M. dos Mares Guia,
CNPJ 01.446.056/0001-37 - Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que
contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem
prestados pela contratada, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em
conformidade com o disposto no contrato. Aditivo: Ficam renovados os Documentos
Descritivos - Anexo I e Anexo II ao contrato, pelo período de 12 meses, a contar de
02/03/2024. Santo Antônio do Monte-MG, 1º de março de 2024. Leonardo Lacerda Camilo
- Prefeito Municipal.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Inexigibilidade por Chamada Pública Nº 01/2024 - Processo Nº 16/2024 -
O Município de S. A. do Monte, comunica aos interessados em participar no
Processo Licitatório,
que sofreu
alterações. Informações:
www.samonte.mg.gov.br,
santoantoniodomonte.atende.net ou e-mail: compras@samonte.mg.gov.br.
Santo Antônio do Monte, 1º de março de 2024.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Pirapetinga, na forma da Lei, torna público que realizará licitação
- Processo Licitatório 047/2024 - Edital de Pregão Eletrônico 009/2024 (COMPRASNET Nº da
licitação 90009/2024) Data da Licitação: 09:00hs (nove horas) do dia 15/03/2024. Objeto:
Aquisição de veículo novo (Pick-up Cabine Dupla 4x4 diesel) a fim de atender a demanda do
Fundo Municipal de Saúde, especificamente a Unidade Básica de Saúde do Distrito do Valão
Quente, com recurso oriundo da Emenda 2018003, Proposta 11342716000123015. Local da
Licitação: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/pregao-eletronico (Portal da
Transparência), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Departamento de Licitações,
com endereço na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga, nos dias úteis, no
horário das 07:00(sete horas) às 16:00(dezesseis horas), mesmo endereço e período no qual
os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Pirapetinga, 1º de Março de 2024.
ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA
Diretor do Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Poco
Fundo, atraves do Departamento de
Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio
n 21/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 06/2024, tendo como Objeto do
proposto certame o a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS E DA CRECHE MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE DOZE MESES. A data
de abertura sera dia 14 de marco de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no
site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao
eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro