Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400170
170
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230253. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Augusto Jose Santa Brigida Soares. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20230253 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas
no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-30.01.002. Período:
06/02/2024 a 05/02/2025. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9/2023-060. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: E. Dias
de Oliveira Ltda. Contrato nº 20240365. Valor Global: R$ 583.660,00; Contratado: HNC Silva
Comercio Ltda. Contrato nº 20240366. Valor Global: R$ 42.342,00; Contratado: Beatriz de
Oliveira Ramos 54645603272. Contrato nº 20240367. Valor Global: R$ 370.600,00;
Contratado: Santa Julia Comercio Atacadista de Artigos Ortopedicos Ltda. Contrato nº
20240368. Valor Global: R$ 850.005,00. Objeto: contratação de empresa para o
fornecimento de mobiliários em geral, a fim de atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Bragança e suas Secretariais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SE M AG R I ,
SEMMA, SEMAP E SINFRA). Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024.
PREGÃO Nº 9/2023-083. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: PRL
Pompeu Ltda. Contrato nº 20240363. Valor Global: R$ 351.900,00. Objeto: contratação de
empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços
artesianos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas
secretarias
(SEMADS
e
SINFRA). Vigência:
26/01/2024
à
31/12/2024.
Assinatura:
26/01/2024.
PREGÃO Nº 9/2023-021. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240359. Valor Global: R$ 723,00;
Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atacad. de Mat. CIR. e Hopitalar Ltda. Contrato nº
20240360. Valor Global: R$ 252.480,45; Contratado: Distribuidora Belemltda. Contrato nº
20240361. Valor Global: R$ 53.966,30. Objeto: contratação de empresa especializada na
aquisição de materiais de higiene e limpeza a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 15/02/2024 à 31/12/2024.
Assinatura: 15/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PE
OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema
de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de
FILTROS E LUBRIFICANTES sob regime de entrega parcelado, para manutenção das
atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA
MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADA: J. D. DE ARAUJO EIRELI, CNPJ
sob o n° 17.503.843/0001-03, Valor Total R$ 221.389,08. CONTRATO Nº 046/2024. FONTE
DE RECURSOS: 2048-2043 e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura
do Contrato: Brasil Novo/PA, 28/02/2024.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PE
OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema
de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de
FILTROS E LUBRIFICANTES sob regime de entrega parcelado, para manutenção das
atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
CONTRATADA: J. D. DE ARAUJO EIRELI, CNPJ sob o n° 17.503.843/0001-03, Valor Total R$
141.702,34. CONTRATO Nº 045/2024. FONTE DE RECURSOS: 2030-2035-2040 e 33903000,
VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura
do Contrato:
Brasil Novo/PA,
28/02/2024.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-102301
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução da Reforma e
Readequação da Escola e Conclusão da Quadra Polisportiva da Emef Prof. Maria Dilce Pina
Cunha, Localizada no Bairro Nova Breves, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob
Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: SMP Construções, Comércio e
Serviços Ltda, com o valor total de R$ 1.266.499,02 (Um milhão, duzentos e sessenta e seis
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos). Homologo a Licitação na forma
da Lei nº 8.666/93.
Breves/Pa, 1º de março de 2024
GELLY DE JESUS LIMA SANCHES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230231; Tomada de Preço nº 2.2023-
041402; Contratante: FUNDEB; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli; Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
15 de março de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93;
Vigência: 14/02/2024 a 15/03/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230223; Tomada de Preço nº 2.2023-
041403; Contratante: FUNDEB; Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli;
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 02 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal
nº 8.666/93; Vigência: 04/12/2023 a 02/02/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230011; Tomada de Preço nº 2/2022-
041104; Contratante: FUNDEB; Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli;
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 13 de janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93; Vigência: 13/09/2023 a 13/01/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230004; Tomada de Preço nº 2/2022-
041102. Contratante: PMB; Contratada: G. C. P. Machado Comércio e Serviços, CNPJ:
05.107.161/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 12 de julho de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da
Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 11/01/2023 a 12/07/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230013; Tomada de Preço nº 2/2022-
110103; Contratante: FME; Contratada: T. Ferreira da Rocha Eireli; Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de julho
de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência:
14/01/2024 a 15/07/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230006; Tomada de Preço nº 2/2022-
211101; Contratante: PMB; Contratada: G. C. P. Machado Comércio e Serviços, CNPJ:
05.107.161/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 15 de maio de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da
Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 13/01/2024 a 13/05/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230002; Tomada de Preço nº 2/2022-
181002; Contratante: PMB; Contratada: G. C. P. Machado Comércio e Serviços, CNPJ:
05.107.161/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 29 de junho de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da
Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 01/01/2024 a 29/06/2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230177; TP 2.2023-022803; Contratante:
PMB; Contratada: São Francisco Construções, Comercio e Serviços LTDA; Objeto: que
objetiva no Acréscimo de Quantidade de Valor, previstos no contrato, no valor de R$
169.529,75 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e
cinco centavos), referente a 10,34% aproximado do valor total do contrato original de
R$ 1.639.703,93 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, setecentos e três reais e
noventa e três centavos), passando para o valor total de R$ 1.809.233,68(um milhão,
oitocentos e nove mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos);
Vigência: 08/01/2024 a 17/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240061. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2023, Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 062/2023-Pe-Srp/Semsa/Fms, Objeto: Aquisição de Descartáveis Para Rede
Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Oriundo
da Ata de Registro de Preços nº 2024-0060-SRP, Contratada: J Caldas Rebelo Ltda - CNPJ:
26.986.932/0001- 49, vencedora dos itens: 9 - 11 - 12 - 15 - 16 - 17, perfazendo o valor
total de R$ 83.659,10 (oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dez
centavos). Vigência: 01/03/2024 à 01/03/2025.
CONTRATO Nº 20240062.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2023, Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 062/2023-Pe-Srp/Semsa/Fms, Objeto: Aquisição de Descartáveis Para Rede
Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Oriundo
da ata de Registro de Preços nº 2024-0060-Srp, Contratada: F Cavalcante Gouveia Ltda -
CNPJ: 19.722.409/0001-40, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 13 - 1,
perfazendo o valor total de R$ 198.345,00 (cento e noventa e oito mil, trezentos e
quarenta e cinco reais). Vigência: 01/03/2024 à 01/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2021 PMCP
O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna
público que às 09:00h do dia 19 de março de 2024, realizará licitação na modalidade
Concorrência, na forma presencial, do tipo menor preço global, que objetiva a Contratação
de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de creche padrão
SEDUC no município de Cachoeira do Piriá/PA, com recursos do Governo Estadual, sob o
Convenio nº 001/2024 e contrapartida municipal. Os interessados poderão obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do
Tribunal de Contas do Município/PA, https://cachoeiradopiria.pa.gov.br ou na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do
Piriá.
Cachoeira do Piriá/PA, 1º de março de 2024
ROSI CARMEM BARBOSA CAVALCANTE
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2802001-2024 da Inexigibilidade nº 012-2024. Contratante: Município de
Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Sandra Puliezi & Cia Ensino em Leitura Ltda,
CNPJ nº 46.064.123/0001-97. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviço de
formação de professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental, das creches e Escolas
da rede municipal de Capanema-PA, como qualificação em Jornada Pedagógica para o ano
de 2024. Fundamento Legal: inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor Global: R$ 13.943,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
a) Espécie: Termo de Execução Cultural 003/2023, referente ao processo licitatório
8500/2023, (Chamamento Público 003/2023), firmado entre a Secretaria Municipal de
Educação de Conceição do Araguaia-PA e o Sr. JOSIAS TENÓRIO LEITE, devidamente inscrito
no CPF n° 243.239.692-87, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil
quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Sra. ROSILENE DA SILVA
E SILVA, devidamente inscrito no CPF n° 620.125.332-72, com valor para execução do
termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove
centavos); Sr. ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, devidamente inscrito no CPF n°
380.767.562-00, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos
e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); a empresa DIZAS PRODUCOES
ARTISTICAS E CULTURAIS, devidamente inscrita no CNPJ n° 52.024.812/0001-70, com valor
para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais
e oitenta e nove centavos); Sr. DIVINO EVANGELISTA DA SILVA, devidamente inscrito no
CPF n° 712.398.982-15, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil
quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Sr. LUCAS AG U I A R
VIEIRA, devidamente inscrito no CPF n° 023.769.452-24, com valor para execução do termo
de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove
centavos); a empresa EDUCACAO POPULAR COM ARTE, devidamente inscrita no CNPJ n°
45.454.814/0001-34, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil
quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); o Sr. MANOEL DE
JESUS EVANGELISTA DA SILVA, devidamente inscrito no CPF n° 380.635.062-00, com valor
para execução do termo de R$ 5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais
e oitenta e nove centavos); Sr. GIOVANI COSTA LOBATO, devidamente inscrito no CPF n°
031.509.032-46, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos
e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Sr. DIOMAR CARVALHO DE SOUSA ,
devidamente inscrito no CPF n° 736.995.352-15, com valor para execução do termo de
R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos);
Sra. FABIANA DIAS DOS SANTOS, devidamente inscrita no CPF n° 037.527.962-86, com
valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro
reais e oitenta e nove centavos); Sr. PEDRO DINIZ DUARTE GOMES, devidamente inscrito
no CPF n° 318.608.692-20, com valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil
quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Sr. LUCAS ALVES DA
COSTA, devidamente inscrito no CPF n° 033.219.172-97, com valor para execução do termo
de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove
centavos); Sr. JOSE BONFIM PEREIRA, devidamente inscrito no CPF n° 372.417.022-04, com
valor para execução do termo de R$5.444,89 (cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro
reais e oitenta e nove centavos); Sr. FRANCISCOS DE ASSIS FORTES SOBRINHO,
devidamente inscrito no CPF n° 086.365.832-68, com valor para execução do termo de

Fechar